ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º SEMESTRE DE 2026 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA)E LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 5 do mês de maio de 2026 às 9h30 Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio dos Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros, Diego Isaac de Lima Gomes e Absalão Ferreira da Silva Neto. O sr. presidente declarou aberta a presente sessão, pediu aos vereadores que registrassem o quórum, justificou a ausência do vereador Gean Carlos. Em seguida colocou em votação as atas da 8ª e 9ª sessão, que foram APROVADAS por UNANIMIDADE. Em seguida, solicitou ao 1º secretário, Francisco Jácio que fizesse a leitura das indicações do vereador Francisco Jácio: INDICAÇÃO Nº 004/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE LOMBADAS NO ENCONTRO DAS RUAS ANTÔNIO FAUSTINO COM A RUA PEDRO GONDIM, NO CENTRO DE NOVA FLORESTA-PB, INDICAÇÃO Nº 005/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS MARGENS DA BR-104 NA SAÍDA PARA JAÇANÃ/RN E PB-151 NA SAÍDA PARA PICUÍ-PB E INDICAÇÃO Nº006/2026 INDICA AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO (DER/PB), A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E ROÇO DO MATO NAS MARGENS PB-151, QUE LIGA NOVA FLORESTA-PB À PICUÍ-PB. O vereador Francisco Jácio justificou o requerimento sobre a necessidade de manutenção da sinalização da PB-151, destacando que as placas de sinalização vertical estão encobertas pelo mato e desgastadas pelo tempo, comprometendo a visibilidade. Ressaltou ainda que a sinalização horizontal, como as faixas no asfalto, encontra-se em grande parte apagada, aumentando os riscos de acidentes. O parlamentar solicitou sensibilidade do DER para que as providências sejam tomadas com urgência e pediu o apoio dos demais vereadores à matéria. Em seguida foram colocadas em votação as indicações de nº 004/2026, nº 005/2026 e nº 006/2026, que foram APROVADAS por UNANIMIDADE. O sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura da indicação do vereador Valtécio Lins: INDICAÇÃO Nº 007/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE POSSÍVEL TRANSFORME O ANTIGO MATADOURO EM UM LOCAL APROPIADO PARA A FEIRA DO GADO DE FORMA DEFINITIVA. O vereador Valtécio, destacou que o local possui estrutura adequada, como curral e espaço físico apropriado, atendendo a uma demanda dos agricultores e comerciantes de gado do município. Informou que já tratou do assunto com o prefeito Iran, que demonstrou apoio à iniciativa, e mencionou a busca de recursos em Brasília, junto ao deputado Murilo Galdino, para a construção de um novo matadouro público. Foi colocada em votação a indicação nº 007/2026, que foi APROVADA por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento dos vereadores Diego Isaac e Cledinaldo Pereira: REQUERIMENTO Nº 035/2026 ALUGAR UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PARA DÁ ASSISTÊNCIA AOS NOSSOS PACIENTES. O vereador Diego Isaac, destacou que a medida proporcionará mais suporte, comodidade e economia ao município, evitando deslocamentos diários. O parlamentar sugeriu ainda que o projeto fosse subscrito por todos os vereadores, por se tratar de um benefício coletivo à população, e pediu o apoio dos colegas parlamentares e da gestão municipal para a concretização da iniciativa. Foi colocado em votação o requerimento nº 035/2026, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Foi colocado em discussão o Projeto de Lei do Poder Executivo:  PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente informou que todos os vereadores tiveram acesso prévio ao projeto e aos pareceres das comissões competentes. Não havendo vereadores inscritos para discussão, foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 009/2026, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Foi apresentado para despacho o Projeto de Lei nº 018/2026, que concede o título de cidadania Nova Florestense ao senhor Manoel Paulo de Andrada e dá outras providências. O presidente informou que a matéria será encaminhada às comissões competentes e, após emissão dos pareceres, será submetida à votação em plenário na próxima sessão. Em seguida, a tribuna foi aberta aos vereadores que desejassem fazer uso da palavra. O vereador Valtécio utilizou a tribuna para agradecer ao presidente Faustino pelo convite realizado aos vereadores para participação em viagem institucional a Brasília, destacando a importância do aprendizado adquirido durante reuniões e visitas em órgãos públicos, como o Tribunal de Contas, a Secretaria do Meio Ambiente, o Congresso Nacional e o gabinete do deputado Murilo Galdino. Ressaltou ainda a apresentação de pleitos do município, entre eles o requerimento para construção de um novo matadouro público e perfuração de poços artesianos. O parlamentar também agradeceu a recepção e o apoio de conterrâneos residentes em Brasília, afirmando que a viagem representou uma experiência enriquecedora e de grande aprendizado para os vereadores de Nova Floresta. O vereador Diego Isaac utilizou a tribuna para parabenizar o presidente José Faustino pela oportunidade concedida aos vereadores de participarem de viagem institucional a Brasília, destacando o aprendizado, a troca de experiências com parlamentares de várias regiões do país e as visitas realizadas ao Senado Federal e ao Congresso Nacional. O parlamentar agradeceu a recepção dos conterrâneos residentes em Brasília, bem como o acolhimento dos deputados e senadores que receberam a comitiva. Ressaltou ainda que a viagem teve como principal objetivo apresentar as demandas do município de Nova Floresta, de forma respeitosa e sem politicagem, buscando benefícios para a população. O vereador Relson apresentou requerimento verbal, em nome da bancada de oposição e dos vereadores Ferreira Neto e Diego Isaac, solicitando a disponibilização de ambulância, equipe de enfermagem, bombeiro civil e apoio policial durante eventos esportivos realizados no município, especialmente no ginásio e no Estádio “O Florestão”. O parlamentar destacou a importância da presença dessas equipes para atendimento rápido em casos de acidentes com atletas, emergências de saúde do público presente e organização da segurança nos eventos. Durante a discussão, o presidente sugeriu o encaminhamento de ofício ao batalhão responsável solicitando reforço policial para as competições esportivas. Em seguida, o vereador manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 009/2026, que trata da obrigatoriedade da limpeza de terrenos particulares no município de Nova Floresta, ressaltando a importância da medida para amenizar problemas causados por terrenos baldios com mato e lembrando que já havia apresentado requerimento sobre o tema anteriormente. Por fim, agradeceu ao presidente José Faustino pela oportunidade de participação na viagem institucional a Brasília, destacando o aprendizado adquirido, as reuniões realizadas em busca de benefícios para o município e a receptividade dos parlamentares e conterrâneos que receberam a comitiva. O vereador Cledinaldo utilizou a tribuna para agradecer ao presidente Faustino pela oportunidade de participação na viagem institucional a Brasília, destacando o aprendizado adquirido, as visitas ao Congresso Nacional e as reuniões realizadas em busca de melhorias para o município de Nova Floresta. O parlamentar também agradeceu ao deputado federal Murilo Galdino pela receptividade às demandas apresentadas, bem como aos conterrâneos que apoiaram a comitiva durante a estadia na capital federal. Por fim, ressaltou que a viagem teve caráter institucional e de trabalho, voltado à busca de benefícios para a população do município, agradecendo a Deus pela oportunidade concedida. O vereador Francisco Jácio utilizou a tribuna para parabenizar os vereadores que participaram da viagem institucional a Brasília, destacando a importância da busca por benefícios e melhorias para o município de Nova Floresta. Ressaltou que viagens dessa natureza possuem caráter de compromisso e responsabilidade pública, visando atender às demandas da população. O parlamentar relembrou experiência anterior em viagem à capital federal, quando conseguiu viabilizar benefícios para o município, e afirmou que críticas destrutivas não devem desmotivar os representantes públicos em sua atuação. Por fim, defendeu a continuidade da participação dos vereadores em agendas institucionais e parabenizou a comitiva pela representação da Câmara Municipal e da população Nova Florestense. O vereador João Marques utilizou a tribuna para agradecer ao presidente Faustino pela consideração e pela oportunidade proporcionada aos vereadores que participaram da viagem institucional a Brasília. Destacou a importância da união e do respeito entre os parlamentares, independentemente de questões partidárias, ressaltando que o objetivo principal deve ser sempre o bem-estar da população de Nova Floresta. O parlamentar afirmou ter acompanhado com satisfação a atuação dos colegas durante a viagem, elogiando o empenho de todos na busca por melhorias para o município. Também comentou sobre as críticas recebidas, ressaltando que cada pessoa possui opiniões diferentes, mas que a política deve ser feita com responsabilidade, respeito e bom coração. Por fim, destacou que, mesmo não podendo participar da viagem por motivos pessoais, ficou feliz pelos resultados alcançados e manifestou esperança de participar de futuras oportunidades, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do município e agradecendo a Deus pela oportunidade de servir à população. Para finalizar, o sr. Presidente relatou a participação da comitiva de vereadores na viagem institucional a Brasília, destacando a presença na Marcha dos Vereadores, realizada no plenário Ulysses Guimarães, além de visitas ao Congresso Nacional, Câmara Federal e Senado. Informou que os parlamentares estiveram no gabinete do deputado federal Murilo Galdino, que os recebeu para ouvir as demandas de Nova Floresta, bem como no gabinete do senador Veneziano Vital do Rêgo, onde também foram apresentadas reivindicações em benefício do município. O parlamentar ressaltou a importância da união entre os vereadores em defesa dos interesses da população, destacando que a viagem ocorreu em clima de harmonia e respeito entre os colegas. Também enfatizou a necessidade de buscar constantemente recursos federais para fortalecer áreas como saúde e agricultura, citando como exemplo os custos elevados de manutenção da unidade mista de saúde do município em comparação aos recursos federais recebidos. Agradeceu a todos. Não havendo mais assuntos a tratar, o sr. Presidente José Faustino Santos Neto, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 05 de maio de 2026.