ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º SEMESTRE DE 2026 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA)E LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 12 do mês de maio de 2026 às 9h30 Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio dos Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: João Marques do Nascimento, Gean Carlos Ferreira, Relson Souza de Medeiros, Diego Isaac de Lima Gomes e Absalão Ferreira da Silva Neto.O sr. presidente declarou aberta a presente sessão, pediu aos vereadores que registrassem o quórum. Em seguida colocou em votação a ata da sessão anterior, que foi APROVADA por UNANIMIDADE. Em seguida, solicitou ao 1º secretário, Francisco Jácio que fizesse a leitura dos requerimentos do vereador Gean Carlos: REQUERIMENTO Nº 035/2026 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, A PAVIMENTAÇÃO EM SOLO-CIMENTO E A REDE ELÉTRICA NAS MARGENS DA RUA MANOEL COSTA SOBRINHO, ATÉ O CONJUNTO MANOEL BATISTA DE AZEVEDO (MONTEVIDÉU), NO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB, REQUERIMENTO Nº 036/2026 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02), PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO GRANDE NO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB. Em seguida foram colocados em votação os requerimentos nº 035/2026 e nº 036/2026, que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento do vereador Diego Isaac: REQUERIMENTO Nº 037/2026 SEJA FIXADO NA GALERIA DE PREFEITOS DO MUNICÍPO O QUADRO COM A FOTO DO SENHOR WILSON RODRIGUES SOBRINHO, COM MENÇÃO AOS PERÍODOS EM QUE EXERCEU O CARGO DE PREFEITO, NOS ANOS DE 1997 E 2001. O vereador Diego Isaac destacou a atuação como prefeito interino nos anos de 1997 e 2001. O parlamentar solicitou apoio dos demais vereadores para inclusão da foto do homenageado na galeria dos prefeitos do município. Foi colocado em votação o requerimento nº 037/2026 que foi APROVADO por UNANIMIDADE. O sr. presidente informou sobre a votação de projeto de lei e o encaminhamento de outras matérias às comissões. Comunicou ainda a implantação de novo aplicativo para protocolo e registro das sessões, visando maior transparência e agilidade nos processos legislativos. Foi apresentado o PROJETO DE LEI Nº 018/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. MANOEL PAULO DE ANDRADE, conhecido como Manoelzinho Abdias. Durante sua justificativa, destacou-se sua trajetória profissional e pública, desde sua origem em Jacanã até o exercício da presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal, ressaltando sua atuação em defesa da administração pública e dos interesses da sociedade. Ao final, o sr. presidente solicitou o voto favorável dos vereadores à matéria. Durante a discussão do Projeto de Lei, o vereador Francisco Jácio manifestou voto favorável e destacou os relevantes serviços prestados por Manoel Paulo de Andrade à região do Curimataú e à população de Nova Floresta, ressaltando sua atuação em apoio às demandas da região e seu compromisso com o desenvolvimento local e a preservação ambiental. Encerrada a discussão, o projeto foi colocado em votação e APROVADO por UNANIMIDADE. Foram apresentados para despacho os Projetos de Lei nº 019, 020 e 021, de autoria do vereador Diego Isaac, concedendo honrarias e título de cidadania Nova Florestense a João Gomes de Santos Filhos, José Ivan e Wilson Rodrigues Sobrinho. Também foram apresentados os Projetos de Lei nº 022 e 023, de autoria do vereador Valtécio, concedendo honraria a Francisco Francismar e título de cidadania Nova Florestense a Eriegly de Sousa Santos. As matérias foram encaminhadas às comissões competentes para análise e votação na próxima sessão, ficando agendada reunião das comissões para a próxima quinta-feira, às 9h. O vereador Gean Carlos utilizou a tribuna para convidar os demais parlamentares a participarem, após a sessão, de reunião com a assessoria jurídica da Casa, com o objetivo de discutir possíveis medidas legislativas relacionadas ao problema do mau cheiro que vem afetando a população do município. O parlamentar cumprimentou os presentes e parabenizou o vereador Gean Carlos pela iniciativa relacionada ao problema do mau cheiro no município. Informou ainda sobre a realização de audiência pública, no dia 14, na cidade de Cuité, promovida pela promotoria de justiça, para debater a situação que também afeta a população de Nova Floresta. Durante a discussão, foi destacado que o problema já atinge toda a cidade, causando prejuízos à população, sendo defendida a adoção de medidas cabíveis para solucionar a situação, sem desconsiderar a importância da atividade empresarial e da geração de empregos. O presidente destacou que o município de Nova Floresta sofre intensamente com o problema do mau cheiro, em razão da direção do vento, ressaltando a importância da audiência pública marcada para o dia 14, na cidade de Cuité. Sugeriu ainda a participação dos vereadores no evento, a fim de contribuir com o debate sobre a problemática que afeta não apenas Cuité, mas também Nova Floresta. O vereador Valtécio utilizou a tribuna para parabenizar todas as enfermeiras do município pela passagem do Dia da Enfermeira, celebrado em 12 de maio, estendendo o reconhecimento a toda a classe da saúde. Em sua fala, destacou a importância do trabalho desempenhado pelas profissionais e registrou homenagem especial às suas irmãs, Mônica e Verônica, que atuam na enfermagem.  O vereador Diego Isaac utilizou a tribuna para destacar o Dia Mundial da Conscientização da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio, reforçando a importância da conscientização sobre a doença e da busca por melhorias e direitos para as pessoas acometidas pela condição. O parlamentar ressaltou o compromisso do seu mandato com a causa e colocou-se à disposição da população. Também registrou votos de felicitações a aniversariantes do dia e parabenizou as enfermeiras pela passagem da data comemorativa da categoria. O vereador Francisco Jácio utilizou a tribuna para manifestar solidariedade à família de Dona Evanisa, falecida recentemente, destacando sua atuação assídua na igreja católica e seu convívio amistoso com a comunidade. Na ocasião, solicitou o envio de voto de pesar aos familiares em razão do falecimento. O vereador Relson utilizou a tribuna para parabenizar os colegas pelas proposituras apresentadas e reforçar a preocupação com o problema do mau cheiro que afeta a população de Nova Floresta, defendendo a adoção de medidas cabíveis para solucionar a situação. Também parabenizou as enfermeiras pela passagem da data comemorativa da categoria. Na oportunidade, destacou o desempenho dos estudantes-atletas do município nos Jogos Escolares do Curimataú, ressaltando a conquista de 33 medalhas em diversas modalidades esportivas e a classificação de equipes para a etapa estadual em Campina Grande. O parlamentar elogiou os atletas, professores e envolvidos, defendendo maior incentivo ao esporte no município e sugerindo a realização de sessão solene para homenagear os estudantes pelas conquistas alcançadas. O presidente acolheu a sugestão apresentada pelo vereador Relson e informou que a Câmara poderá conceder moção de aplausos aos atletas medalhistas do município, além da possibilidade de realização de sessão itinerante ou solene para homenageá-los. Também mencionou a intenção de promover sessão itinerante na zona rural, visando discutir demandas da comunidade. Na sequência, foram registrados elogios aos profissionais de Educação Física responsáveis pelo desempenho dos estudantes, com destaque para os professores Vitor, Franciana, conhecido como Francinha, e Jaine, pelo trabalho desenvolvido junto aos atletas do município. Ao final, o presidente agradeceu a presença dos parlamentares, informou sobre reunião com a assessoria jurídica para tratar do problema do mau cheiro na região. Não havendo mais assuntos a tratar, o sr. Presidente José Faustino Santos Neto, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 12 de maio de 2026.