ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º SEMESTRE DE 2026 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA)E LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 19 do mês de maio de 2026 às 9h30 Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio dos Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: João Marques do Nascimento, Gean Carlos Ferreira, Relson Souza de Medeiros, Diego Isaac de Lima Gomes e Absalão Ferreira da Silva Neto.O sr. presidente declarou aberta a presente sessão, pediu aos vereadores que registrassem o quórum. Em seguida colocou em votação a ata da sessão anterior, que foi APROVADA por UNANIMIDADE. Em seguida, solicitou ao 1º secretário, Francisco Jácio que fizesse a leitura do convite da Secretaria de Agricultura, para a 2ª Jornada da Agricultura Familiar, a realizar-se no dia 30 de maio de 2026, no Mercado Público Municipal. Logo após foi lido o requerimento do vereador Faustino e bancada de situação: REQUERIMENTO Nº 038/2026 A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TARCISIO DE MIRANDA BURITI, EM RAZÃO DOS CONSTANTES ALAGAMENTOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. José Faustino destacou as dificuldades enfrentadas pelos moradores no período chuvoso e os avanços da pavimentação no município. Em seguida foi colocado em votação o requerimento nº 038/2026, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida foi lido pelo 1º secretário o requerimento também de autoria do vereador José Faustino: REQUERIMENTO Nº039/2026 SOLICITAÇÃO DO INICIO DOS SERVIÇOS DA ENSILADEIRA MUNICIPAL NA REGIÃO DA CAATINGA. José Faustino, usou da tribuna novamente, solicitando que a ensiladeira da associação da região da Caatinga atenda os agricultores locais, visando auxiliar os produtores no armazenamento de alimentação para os animais durante o período de seca, pedindo o apoio dos vereadores para aprovação da matéria. Em seguida foi colocado em votação o requerimento nº 039/2026, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Foram apresentados os Projetos de Lei de autoria do vereador Diego Isaac, todos com pareceres favoráveis para votação em bloco: PROJETO DE LEI Nº 019/2026 CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOÃO GOMES DOS SANTOS FILHO (ZEZINHO GAMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI Nº 020/2026 CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSÉ IVAN RAMOS (COELHO DO BAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 021/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. WILSON RODRIGUES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi facultada a palavra para discussão dos Projetos de Lei nº 019, 020 e 021. O vereador Diego Isaac defendeu as matérias, destacando a contribuição dos homenageados para o desenvolvimento de Nova Floresta e solicitando o apoio dos demais parlamentares. Em seguida, os projetos foram colocados em votação e APROVADOS por UNANIMIDADE. Foram apresentados os Projetos de Lei, de autoria do vereador Valtécio, ambos com pareceres favoráveis das comissões: PROJETO DE LEI Nº 022/2026 CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 023/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. ERIEGLY DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em seguida foram colocados em votação os projetos de lei nº 022/202 e nº 023/2026 que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Foram apresentados os Projetos de Lei nº 024 e 025, de autoria do vereador Cledinaldo Pereira Lima, que concedem a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa a José Carlos de Araújo Cavalcante e o Título de Cidadão Nova Florestense a Wagner Medeiros de Andrade, respectivamente, sendo as matérias encaminhadas às comissões para posterior votação. Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 026, de autoria do vereador José Faustino dos Santos Neto, concedendo a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa à senhora Maria Verônica dos Santos Lins, igualmente encaminhado às comissões. Em seguida, foi lido o Projeto de Lei nº 027, de autoria do vereador Absalão Ferreira da Silva Neto, que institui cota mínima de 10% das unidades de programas habitacionais populares para agentes de limpeza urbana (garis) em Nova Floresta, sendo o projeto despachado às comissões competentes para análise e parecer. Na tribuna livre, o vereador Relson parabenizou os parlamentares pela iniciativa em reconhecer a urgência do calçamento da Rua Tarcísio de Miranda Buriti, destacando as dificuldades enfrentadas pelos moradores durante o período chuvoso. O vereador também cobrou maior atenção do Poder Executivo aos requerimentos aprovados pela Câmara e citou outras vias que necessitam de melhorias urgentes, como as ruas Antônio André, Francisco Lopes Galvão, José Pedro da Silva e José Rufino, em Nova Floresta. Na tribuna livre, o vereador Cledinaldo solicitou o envio de ofício à Cagepa para providências quanto a uma obra na Rua Severino Everaldo, em Nova Floresta, que se encontra aberta há mais de três meses, causando transtornos e acidentes aos moradores. O parlamentar também defendeu seus projetos de homenagem a José Carlos de Araújo Cavalcante e Wagner Medeiro de Andrade, destacando os serviços prestados por ambos ao município, e solicitou o apoio dos demais vereadores às matérias. Na tribuna livre, o vereador Gean destacou que tanto requerimentos da oposição quanto da situação nem sempre podem ser atendidos pelo Poder Executivo, em razão das limitações financeiras do município. Ressaltou a importância do trabalho dos vereadores na apresentação das demandas da população e citou ações da gestão voltadas à pavimentação de ruas em Nova Floresta, mencionando ainda que requerimentos de parlamentares da oposição também vêm sendo atendidos com recursos destinados por deputados parceiros. Na tribuna livre, o vereador João Marques destacou a importância do trabalho conjunto entre situação e oposição na busca de melhorias para Nova Floresta, especialmente na pavimentação de ruas. O parlamentar afirmou que a gestão municipal vem buscando recursos junto a deputados e senadores para obras de calçamento, ressaltando que os benefícios alcançam toda a população, independentemente de posicionamento político. Também defendeu a realização de uma política voltada ao diálogo e à busca de ações concretas em favor do município. Na tribuna livre, o vereador Diego Isaac parabenizou os colegas parlamentares pelas proposituras apresentadas em benefício de Nova Floresta e defendeu a continuidade das obras de pavimentação no município. O parlamentar apresentou requerimento verbal solicitando pavimentação asfáltica das ruas João Pessoa, José Rufino, Santos Dumont e adjacentes. Também cobrou maior atenção da Secretaria de Infraestrutura quanto à limpeza urbana, manutenção do cemitério público e organização da cidade no período que antecede as festividades da emancipação política. Por fim, registrou felicitações a munícipes aniversariantes do dia. O vereador Relson voltou à tribuna para esclarecer que suas cobranças se referiam a requerimentos simples ainda não atendidos pelo Poder Executivo, ressaltando que reconhece os avanços da gestão municipal na pavimentação de ruas em Nova Floresta. Também destacou a necessidade de urgência em algumas vias citadas anteriormente e mencionou projeto de lei de sua autoria, aprovado pela Câmara, que ainda aguarda sanção ou veto por parte do Executivo Municipal. O vereador Valtécio utilizou a tribuna para parabenizar a gestão municipal pelas ações realizadas em Nova Floresta, destacando serviços de limpeza urbana, recuperação de estradas vicinais, roço de mato, chegada de medicamentos e obras de pavimentação previstas para diversas ruas, inclusive na comunidade da Caatinga. O parlamentar também ressaltou a importância do trabalho conjunto dos vereadores na apresentação de requerimentos em benefício da população e elogiou o empenho do prefeito municipal no atendimento das demandas apresentadas pela Câmara. O sr. presidente colocou em votação o requerimento verbal apresentado pelo vereador Diego Isaac, sendo APROVADO por UNANIMIDADE. Determinou ainda que a Secretaria da Casa encaminhasse os requerimentos aprovados à Prefeitura Municipal de Nova Floresta, bem como o ofício solicitado pelo vereador Cledinaldo à CAGEPA. Por fim, o presidente parabenizou os vereadores pelas proposituras e debates realizados durante a sessão, não havendo mais assuntos a tratar, o sr. Presidente José Faustino Santos Neto, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 19 de maio de 2026.