ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º SEMESTRE DE 2025 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
(Casa de Elpídio Sabino de Oliveira)
CNPJ: 11.891.041/0001-31
_____________________________________________________
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º SEMESTRE DE 2025 DA
16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 26 do mês de junho de 2025 às 9h30 na Sede da Câmara Municipal de
Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente
José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio Santos Lins, 1º Secretário
Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário, Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes
Vereadores: João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros, Diego
Isaac de Lima Gomes e Absalão Ferreira da Silva Neto, estiveram presentes
também o Assessor contábil Dr. Benedito Fonseca Júnior, o Assessor Jurídico Luiz
Miguel e o sr. Manoel Neto. O sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a
leitura da mensagem das DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026. Logo em seguida o sr. Presidente pediu
ao Sr. Manoel Neto que fizesse a explanação da LDO. Os Vereadores tiraram suas
dúvidas. Logo em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a
leitura da Emenda Modificativa nº 001/2025 do poder Executivo: EMENDA
MODIFICATIVA Nº 001/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVI DO ART. 3º DO
PROJETO DE LEI Nº 005/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026. O Sr. Presidente
pediu ao sr. Manoel Neto que fizesse uma explanação sobre essa emenda
modificativa. Alguns vereadores tiraram suas dúvidas. O Sr. Presidente colocou
em votação a EMENDA Nº 001/2025 SUPRIME O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI
Nº 005/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ABERTURA DE
CRÉDITOS ATÉ O LIMITE DE 40% DA RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE
2026. Foi colocada em votação que foi REPROVADA por 7 votos CONTRÁRIOS e 1
voto A FAVOR. Logo em seguida o sr. Presidente colocou em votação a EMENDA
MODIFICATIVA Nº 001/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVI DO ART. 3º DO
PROJETO DE LEI Nº 005/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026, que foi
APROVADA. Em seguida o sr. Presidente colocou o Projeto de Lei de nº 005/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi colocado em votação que foi APROVADO por 7
votos a FAVOR e 1 voto CONTRÁRIO do vereador Ferreira Neto. O sr. Presidente
José Faustino, deu por encerrada a presente sessão.

_____________________________________________________
Rua Pref. Felinto Florentino de Azevedo, Nº 810, Centro, Nova Floresta/PB, CEP: 58178-000
E-mails camaranovafloresta@gmail.com Contato 83 9 9941-4528

Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB
(Casa de Elpídio Sabino de Oliveira)
CNPJ: 11.891.041/0001-31
_____________________________________________________
E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa
Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 26 de junho de 2025.

_________________________________ ____________________________
JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETO VALTÉCIO SANTOS LINS
Vereador/Presidente - PSB Vereador/Vice-Presidente - PSB

_________________________________ ____________________________

FRANCISCO JÁCIO DA SILVA CLEDINALDO PEREIRA LIMA
Vereador/1º Secretário -Republicanos Vereador/2º Secretário- Republicanos