ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º SEMESTRE DE 2025 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 2º SEMESTRE DE 2025 DA
16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 25 do mês de novembro de 2025 às 9h30 Sede da Câmara Municipal de
Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente
José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio dos Santos Lins, 1º Secretário
Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes
Vereadores: Gean Carlos Ferreira, João Marques do Nascimento, Diego Isaac de
Lima Gomes, Relson Souza de Medeiros e Absalão Ferreira da Silva Neto. O sr.
presidente declarou aberta a presente sessão, solicitou que os vereadores
registrassem presença no sistema, em seguida colocou a ata em votação que foi
APROVADA por UNAMIDADE. Pediu ao 1º secretário Francisco Jácio que fizesse
a leitura do requerimento do vereador José Faustino: REQUERIMENTO Nº
115/2025 “QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS MUNICIPAIS VOLTADAS À
PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS. Em seguida foi colocado em votação o
requerimento nº 115/2025, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida
sr. presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento do
vereador Valtécio Lins: REQUERIMENTO Nº 129/2025 “REQUEIRO AO EXM°. SR.
PREFEITO QUE SE POSSÍVEL, SEJA DADO AUMENTO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE AOS VIGILANTES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO. O vereador Valtécio destacou que se trata de um pedido antigo e já
discutido com o prefeito, que demonstrou apoio à iniciativa. O vereador solicitou
o voto favorável dos colegas. Em seguida foi colocado em votação o
requerimento nº 129/2025 que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Foram
apresentados para apreciação do plenário os projetos de lei que já possuem
pareceres favoráveis das comissões. São eles: PROJETO DE LEI Nº 062/2025
“RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O
INSTITUTO ABSALÃO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PRÔVIDÊNCIAS”, de
autoria do vereador Ferreira Neto, PROJETO DE LEI Nº 063/2025 “CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE A SEVERINO AGOSTINHO DA SILVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do vereador Relson Souza e PROJETO
DE LEI Nº 064/2025 “ INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL FRANCISCO
SALES DE LIMA-“CHICO CABELUDO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA
FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do vereador Relson Souza
e PROJETO DE LEI Nº 0018/2025 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
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REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, do poder Executivo, em seguida, o sr. presidente
solicitou ao 1º secretário a leitura das emendas dos referidos projetos. O
vereador Ferreira Neto ressaltou que o Instituto Absalão Ferreira desenvolve
diversas ações no município, incluindo o Arraial do Absalão e o projeto social da
Banda Fanfarra, que envolve mais de 60 jovens em atividades musicais. Destacou
que o instituto promove transparência, desenvolvimento social e inclusão de
crianças e adolescentes no universo da música, com aulas de instrumentos de
metal, como trompete, saxofone e trombone. Diante da relevância das atividades
e do impacto positivo na formação dos jovens, foi solicitado aos vereadores o
voto favorável ao reconhecimento do Instituto Absalão Ferreira. Foi colocado em
votação o Projeto de lei nº 062/2025 que foi APROVADO por UNANIMIDADE. O
vereador Relson apresentou o Projeto de Lei nº 063/2025, que concede o Título
de Cidadania Nova florestense ao pastor Severino Agostinho, destacando sua
dedicação religiosa, os serviços prestados à comunidade e seu comprometimento
com Nova Floresta, mesmo durante um período de enfermidade. Em seguida,
apresentou o Projeto de Lei nº 064/2025, que institui o Calendário Esportivo
Anual Francisco Sales de Lima (Chico Cabeludo), com o objetivo de organizar e
incentivar as atividades esportivas no município, fortalecendo a participação dos
atletas e o desenvolvimento do esporte local. Ao final, solicitou o voto favorável
dos vereadores para aprovação das duas proposituras. Em seguida foi colocado
em votação os Projetos de lei nº 063/2025 e nº 064/2025, que foram
APROVADOS por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. presidente colocou em
votação o Projeto de Lei nº 0018/2025 do Poder Executivo, que foi APROVADO
por UNANIMIDADE. Em seguida foi lida a mensagem de VETO Nº 006/2025, ao
Projeto de Lei nº 063/2025 do vereador Valtécio Lins. Foi colocado em votação o
veto nº 006 do Poder Executivo, os vereadores a favor do veto permanecessem
como estavam e os contrários se manifestassem. O veto foi APROVADO por 6
votos FAVORÁVEIS e 2 votos CONTRÁRIOS. O sr. presidente informou que os
projetos de lei serão despachados e votados na próxima sessão e comunicou aos
vereadores a possibilidade de uma sessão extraordinária ainda nesta semana,
destinada à apreciação da reforma administrativa da Câmara. Explicou que a
proposta não foi apresentada na data atual porque o estudo de impacto
financeiro, necessário para inclusão de duas vagas de assistente administrativo
no próximo concurso municipal, ainda não foi entregue pelo contador
responsável. Caso o documento seja finalizado até o dia seguinte, solicitou a
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compreensão dos vereadores para realização da sessão extraordinária. Em
seguida, anunciou os projetos de lei a serem despachados: o Projeto nº 066, que
denomina uma rua projetada com o nome Iran Miguel de Oliveira, de sua autoria;
e o projeto que denomina o Parque dos Flamboyants Infanto-juvenil como
Argemiro Andrade da Costa, de autoria do vereador Gean Carlos. Após
disponibilizar a tribuna aos vereadores, nada mais havendo a tratar, o sr.
Presidente José Faustino, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa
Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 25 de novembro de 2025.

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JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETO VALTÉCIO DOS SANTOS LINS
Vereador/Presidente - PSB Vereador/Vice-Presidente - PSB

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FRANCISCO JÁCIO DA SILVA CLEDINALDO PEREIRA LIMA
Vereador/1º Secretário -Republicanos Vereador/2º Secretário- Republicanos

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