ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º SEMESTRE DE 2026 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA)E LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 19 do mês de junho de 2026 às 9h30 na Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário, Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros e Absalão Ferreira da Silva Neto, o sr. Presidente justificou a ausência do vereador Diego Isaac. Logo o sr. Presidente pediu que registrassem o quórum. Em seguida foi colocada em votação a ata da sessão anterior, sendo APROVADA por UNANIMIDADE. O sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura dos Projetos de lei de autoria do vereador José Faustino: PROJETO DE LEI Nº 030/2026 CRIA A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL EM NOME DA EX-VEREADORA ROSÁLIA HENRIQUE DE ALENCAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e PROJETO DE LEI Nº 031/2026 CRIA O MEMORIAL POLÍTICO NA CÂMARA MUNICIPAL EM NOME DO EX-VEREADOR JOSIMAR RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Logo em seguida foram colocados em votação os projetos de lei nº 030/2026 e nº 031/2026 sendo APROVADOS por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente colocou em votação o PROJETO DE LEI Nº 0012/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, sendo APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida foi aberta a discursão sobre o Projeto de Lei de nº 0010/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, não havendo nenhuma manifestação sobre o mesmo, o sr. presidente colocou em votação, que foi APROVADO por 6 votos a FAVOR e 1 voto CONTRÁRIO. Foi lido a EMENDA RETIFICATIVA DOS ART. 43 E 54 DA LDO: ART.43. ONDE SE LÊ “ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE JUNHO DE 2026”, LEIA-SE “ATÉ 30(TRINTA) DE JUNHO DE 2026”, PORQUANTO O MÊS DE JUNH POSSUI 30 DIAS. ART. 54, CAPUT. ONDE SE LÊ “ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, POIS A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 DEVE SER SANCIONADA ATÉ O INÍCIO DO REFERIDO EXERCÍCIO. O sr. presidente colocou em votação a emenda, que foi APROVADA por UNANIMIDADE. O sr. Presidente José Faustino, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 19 de junho de 2026.