ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º SEMESTRE DE 2026 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 24 do mês de fevereiro de 2026 às 9h30 Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio dos Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: João Marques do Nascimento, Gean Carlos Ferreira, Relson Souza de Medeiros e Diego Isaac de Lima Gomes. O sr. presidente declarou aberta a presente sessão, pediu aos vereadores que se registrassem o quórum e justificou a ausência do vereador Ferreira Neto, em seguida colocou em votação a ata da sessão anterior, que foi APROVADA por UNANIMIDADE. Em seguida pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento do vereador Valtécio Lins: REQUERIMENTO Nº 009/2026 “ REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDOS DAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ BELARMINO CORREIA(PROLONGAMENTO), JOSÉ CASSIMIRO DANTAS(PROLONGAMENTO) E MANOEL FERREIRA LIMA(PROLONGAMENTO), NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB”. Com a palavra, o vereador Valtécio destacou a relevância do Requerimento, que solicita a pavimentação das ruas, ressaltando as constantes cobranças da população e o apoio dos demais vereadores. Em seguida, o requerimento foi colocado em votação e APROVADO por UNANIMIDADE. O sr. presidente informou que havia projetos de lei em tramitação nas comissões. Destacou o PROJETO DE LEI Nº 051/2025, de sua autoria, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE A SRª ANISIA ALICE SANTOS CORDEIRO, já apresentado e lido em sessão anterior. Esclareceu ainda que outros projetos, de autoria do vereador Diego Isaac, após nova análise, foram refeitos em conjunto com a assessoria para melhor adequação. Em seguida, o Projeto de Lei nº 051/2026 foi colocado em votação e APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura dos projetos de lei do vereador Diego Isaac: PROJETO DE LEI Nº 002/2026 “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e PROJETO DE LEI Nº 003/2026 “GARANTE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FLORESTA/PB À PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi esclarecido que os projetos de lei, conforme leitura realizada, foram ajustados para sanar imprecisões, apresentando-se de forma completa quanto à fundamentação e aos critérios de comprovação, mantendo os pareceres favoráveis dos vereadores. Em seguida, os dois projetos de lei de autoria do vereador Diego Isaac foram colocados em votação que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Foram despachadas matérias de autoria dos vereadores João Marques do Nascimento e Valtécio dos Santos Lins. O Projeto de Lei nº 004/2026, que concede o Título de Cidadania Nova Florestense ao sr. Judson George de Oliveira Nascimento, foi encaminhado para apreciação e votação na próxima sessão. Também foi despachado o Projeto de Lei nº 005/2026, que denomina uma das ruas projetadas do município de Nova Floresta como Maria da Glória de Araújo Gomes. Em seguida, o sr. presidente declarou a tribuna livre para manifestação dos vereadores e, não havendo pronunciamentos, nem mais matérias a serem discutidas, o sr. Presidente José Faustino, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 24 de fevereiro de 2026.