ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º SEMESTRE DE 2026 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 03 do mês de março de 2026 às 9h30 Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio dos Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: João Marques do Nascimento, Relson Souza de Medeiros e Absalão Ferreira da Silva Neto. O sr. presidente declarou aberta a presente sessão, pediu aos vereadores que se registrassem o quórum e justificou a ausência dos vereadores Diego Isaac e Gean Carlos, em seguida colocou em votação a ata da sessão anterior, que foi APROVADA por UNANIMIDADE. Em seguida pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura dos requerimentos do vereador João Marques: REQUERIMENTO Nº 010/2026 “REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE(S) NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB”, REQUERIMENTO Nº011/2026 “CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA RUA SANTOS DUMONT NO SENTIDO CHEIRO VERDE, MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA” E REQUERIMENTO Nº 012/2026 “CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E ILUMINAÇÃO NA BR-104, SAÍDA DE NOVA FLORESTA ATÉ A DIVISÃO DOS ESTADOS DA PARAÍBA COM O RIO GRANDE DO NORTE”. O vereador João Marques defendeu suas proposituras, destacando a importância de cada. Em seguida foi colocado em votação os requerimentos nº 010/2026, nº 011/2026 e nº 012/2026 que foram APROVADOS por UNANIMIDADE. Logo após o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento do vereador Gean Carlos: REQUERIMENTO Nº 013/2026 “CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NAS MARGENS DA BR-104, PRAÇA COM QUIOSQUE, QUADRA DE BEACH TENIS E ACADEMIA POPULAR NA SAÍDA DE NOVA FLORESTA-PB.” Com a ausência do vereador Gean Carlos, o vereador Francisco Jácio reforçou a importância da construção de uma pista de caminhada, visando a segurança da população. Logo foi colocado em votação o requerimento nº 013/2026 que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura dos requerimentos do vereador Ferreira Neto: REQUERIMENTO Nº 014/2026 “MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ AILTON TRAJANO DE ALMEIDA” e REQUERIMENTO Nº015/2026 “ REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E VISTORIA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR RISCOS DE QUEDA QUE POSSAM OCASIONAR ACIDENTES, DANOS À INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO OU PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.” O vereador Ferreira Neto saudou os presentes e apresentou requerimento de moção de aplauso ao senhor Zé Ailton, morador da Rua Felinto Florentino, destacando sua contribuição para a cultura local. Também apresentou requerimento solicitando ao Poder Executivo a realização de um inventário arbóreo no município, a fim de identificar e prevenir riscos causados por árvores em situação crítica no perímetro urbano. Em seguida foi colocado em votação os requerimentos nº 014/2026 e Nº 015/2026 que foram APROVADOS por UNANIMIDADE.  Em seguida o sr. Presidente pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura da indicação do vereador Relson Souza: INDICAÇÃO Nº 001/2026 “DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA VIGILÂNCIA E FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO MUNICIPAL JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS.” O vereador Relson saudou os presentes e apresentou indicação solicitando ao Poder Executivo providências para a reabertura do ginásio, que está fechado há mais de um mês. Destacou que o espaço não funciona devido à ausência de um servidor responsável e sugeriu alternativas legais, como remanejamento temporário de funcionários. Ressaltou que a situação tem prejudicado atletas, jovens e desportistas que utilizam o local, pedindo o apoio dos vereadores para aprovação da indicação. Em seguida Foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do vereador João Marques, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. JUDSON GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em sua fala, o vereador destacou a ligação e o carinho do homenageado com o município de Nova Floresta, ressaltando que ele trabalhou na antiga Telpa, possui vínculos familiares na cidade e tem o desejo de residir definitivamente no município, solicitando o apoio dos demais vereadores para a aprovação da homenagem. Em seguida foi colocado em votação o projeto de lei nº 004/2026, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Foi apresentado o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do vereador Valtécio, que DENOMINA-SE UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA/PB, DE MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em sua fala, o vereador destacou que a homenageada, conhecida como Dona Glorinha, foi uma pessoa muito querida na cidade e bastante conhecida pela população, solicitando o apoio dos demais vereadores para aprovação do projeto. Em seguida, o projeto foi colocado em votação pelo presidente. Em seguida foi colocado em votação o projeto de lei nº 005/2026, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Após o encerramento das proposituras do dia, foi despachado o Projeto de Lei nº 006, de autoria do vereador Ferreira Neto, que concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa ao sr. José Adjailton de Macedo Almeida, sendo encaminhado às comissões para análise, com reunião prevista para a próxima sexta-feira. Na sequência, fazendo uso da tribuna, o vereador Relson apresentou indicação verbal solicitando ao Poder Executivo a contratação de mais tratores para atender a demanda de corte de terra na zona rural, especialmente no período de chuvas, visando melhor atender os agricultores do município. A indicação foi colocada em votação e APROVADA por UNANIMIDADE. O vereador João Marques fez uso da palavra, destacando a importância do diálogo e do respeito entre os parlamentares durante as sessões. Criticou atitudes que, segundo ele, expõem ou prejudicam servidores municipais por meio de denúncias, ressaltando a necessidade de avaliar as consequências dessas ações para os trabalhadores e para a população que depende dos serviços públicos. Durante a discussão, o vereador Jácio também se manifestou, alertando que denúncias devem considerar os impactos que podem causar, especialmente na continuidade dos serviços prestados à população, citando como exemplo profissionais da área da saúde. Na sequência, foi destacado que o concurso público pode trazer mudanças no quadro de servidores do município, havendo preocupação de que muitas vagas sejam ocupadas por pessoas de fora. Diante disso, o sr. Presidente  mencionou o incentivo à preparação de moradores da cidade por meio de um cursinho social, com aulas voltadas para candidatos aos cargos de nível fundamental e médio. Por fim, após os agradecimentos aos vereadores e ao público que acompanhava a sessão, e, não havendo pronunciamentos, nem mais matérias a serem discutidas, o sr. Presidente José Faustino, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 03 de março de 2026.