ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º SEMESTRE DE 2026 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 10 do mês de março de 2026 às 9h30 Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio dos Santos Lins, 2º Secretário Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: João Marques do Nascimento, Gean Carlos Ferreira, Diego Isaac de Lima Gomes e Absalão Ferreira da Silva Neto. O sr. presidente declarou aberta a presente sessão, pediu aos vereadores que se registrassem o quórum e justificou a ausência dos vereadores Francisco Jácio e Relson Souza, em seguida colocou em votação a ata da sessão anterior, que foi APROVADA por UNANIMIDADE. Em seguida, com a ausência do 1º secretário Francisco Jácio, o sr. Presidente solicitou que o vereador Diego Isaac fizesse a leitura do requerimento do vereador Valtécio Lins: REQUERIMENTO Nº 016/2026 “REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, QUE AUTORIZE O CARRO COLETOR DE LIXO A PASSAR NA COMUNIDADE FLORES NESTE MUNICIPIO, PELO MENOS UMA VEZ SEMANALMENTE”.  O vereador Valtécio, destacou que, devido à ausência da coleta regular, há sacolas de lixo sendo descartadas no local, o que prejudica o meio ambiente. Por fim, solicitou ao prefeito Iran que analise o requerimento com atenção e atenda à solicitação da população. Em seguida foi colocado em votação o requerimento nº 016/2026, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu ao vereador Diego Isaac que fizesse a leitura do requerimento do vereador Cledinaldo Pereira: REQUERIMENTO Nº 017/2026 “REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS-PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ LUIZ DE FRANÇA NESTE MUNICÍPIO”. O vereador Cledinaldo defendeu sua propositura sobre a construção de lombadas na Rua José Luiz de França, nas proximidades do posto, atendendo a pedidos dos moradores da localidade. Informou que a solicitação já havia sido apresentada anteriormente e reforçou o pedido para que a obra seja executada neste ano. Em seguida foi colocado em votação o requerimento nº 017/2026, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida o sr. Presidente pediu que o vereador Diego Isaac fizesse a leitura do requerimento do vereador Faustino: REQUERIMENTO Nº 018/2026 “QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREF. MUN, BEM COMO A SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, NO SENTINDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CORTE DE TERRA, DESTINADO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO”.  O vereador José Faustino apresentou requerimento sugerindo a realização de um estudo para viabilizar a concessão de auxílio financeiro aos agricultores do município inscritos no programa Garantia Safra, destinado à contratação de tratoristas para a realização de cortes de terra. Destacou as dificuldades do município em atender toda a demanda durante o período de inverno, mesmo com a disponibilidade de máquinas, e ressaltou que a medida também poderia beneficiar tratoristas da região. Acrescentou que, com isso, as máquinas do município poderiam ser utilizadas em outros serviços, como manutenção e limpeza de estradas, limpeza de barreiros e desmatamento. Por fim, solicitou que a viabilidade da proposta seja analisada para possível implantação no próximo ano. Em seguida foi colocado em votação o requerimento nº 018/2026, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Em seguida, o sr. presidente pediu ao vereador Diego Isaac que fizesse a leitura do requerimento do vereador Valtécio Lins: REQUERIMENTO Nº 020/2026 “REQUEIRO A REFORMA DA LADEIRA DA COMUNIDADE SÍTIO PEDRA D’ÁGUA, ONDE HÁ CALÇAMENTO NA ZONA RURAL DE NOVA FLORESTA-PB”. O vereador Valtécio, solicitou a pavimentação do trecho restante da ladeira, por se tratar de uma via de grande circulação de veículos, atendendo a pedidos dos moradores das comunidades Pedra d’Água, Boi Morto e Canoa do Costa. Por fim, pediu ao prefeito Iran que analise a solicitação com atenção, visando beneficiar a população. Em seguida foi colocado em votação o requerimento nº 020/2026, que foi APROVADO por UNANIMIDADE.  Foi apresentado o Projeto de Lei nº 006/2026 de autoria do vereador Ferreira Neto, que CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSÉ ADJAILTON DE MACÊDO ALMEIDA. Ao fazer uso da palavra, o vereador destacou o trabalho realizado pelo homenageado, que através das redes sociais divulga a cidade de Nova Floresta, promovendo sua história, cultura e pontos turísticos, além de valorizar a memória de pessoas do município. Ressaltou a importância da iniciativa e solicitou o voto favorável dos demais vereadores para a aprovação do projeto. Logo sem seguida foi colocado em votação o projeto de lei nº 006/2026, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Aberta a Tribuna Livre aos vereadores, não houve inscritos para fazer uso da palavra. Em seguida, o presidente agradeceu a presença de todos os presentes e dos que acompanharam a sessão e declarou encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 10 de março de 2026.