ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO 1º SEMESTRE DE 2026 DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025-2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB.

No dia 31 do mês de março de 2026 às 9h30 Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, o Poder Legislativo se reuniu sob a presidência do Vice Presidente  Valtécio dos Santos Lins, registra-se que o mesmo assumiu a condução dos trabalhos em razão da ausência do Presidente José Faustino, nos termos do regimento interno, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva, 2º Secretário Cledinaldo Pereira Lima e os seguintes Vereadores: João Marques do Nascimento, Gean Carlos Ferreira, Relson Souza de Medeiros, Diego Isaac de Lima Gomes e Absalão Ferreira da Silva Neto. O sr. presidente declarou aberta a presente sessão, pediu aos vereadores que registrassem o quórum, em seguida colocou em votação a ata da sessão anterior, que foi APROVADA por UNANIMIDADE. Em seguida, solicitou ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento do vereador Relson Souza: REQUERIMENTO Nº 029/2026 “SOLICITAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO”. O vereador Relson abordou o problema do descarte irregular de lixo no município, destacando as reclamações da população. Sugeriu a instalação de placas proibitivas e a realização de campanhas educativas, ressaltando a importância da conscientização e da atuação do poder público. O Vereador Jácio Borges, manifestou apoio ao requerimento apresentado, destacando sua importância e viabilidade, solicitando a subscrição pelos demais parlamentares. O Vereador Relson agradeceu o apoio e autorizou a inclusão dos demais vereadores, ressaltando a união em prol da causa e da melhoria da qualidade de vida da população. Em seguida foi colocado me votação o requerimento nº 029/2026 que foi APROVADO por UNANIMIDADE.  Em seguida o sr. Presidente Valtécio Lins, pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do requerimento do vereador Ferreira Neto: REQUERIMENTO Nº 030/2026 “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO PROJETO SOLUS, DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA JORNALISTA JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO.”  O Vereador Ferreira Neto apresentou e defendeu requerimento de homenagem à equipe Solus, formada por estudantes de Nova Floresta e Cuité, destacando sua participação e premiações em eventos científicos, inclusive como finalistas em feira nacional. Ressaltou a relevância do projeto para a agricultura familiar e solicitou o apoio dos demais vereadores. Em seguida foi colocado em votação o requerimento nº 030/2026, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. Logo após, o sr. Presidente Valtécio Lins, pediu ao 1º secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei do Poder Executivo:  PROJETO DE LEI Nº 006/2026 “INSTITUI O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB, ESTABELECE DIRETRIZES PARA ARRECADAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 006/2026, que foi APROVADO por UNANIMIDADE. E não havendo mais assuntos a tratar, o sr. Presidente Valtécio Lins, deu por encerrada a presente sessão.

E para constar em Ata que será lida e se aprovada será assinada pela Mesa Diretora da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.

Nova Floresta/PB, 31 de março de 2026.