INDICAÇÃO Nº 001/2026- RELSON SOUZA

O Ginásio Municipal José Everaldo dos Santos encontra-se atualmente fechado em razão da ausência de servidor responsável pela vigilância e acompanhamento das atividades esportivas, situação ocasionada após a aposentadoria do profissional que exercia tal função.

Ressalta-se que o referido espaço público constitui importante instrumento de incentivo ao ésporte, lazer e convivência social, sendo amplamente utilizado por atletas, jovens e desportistas do município.

Embora haja alegação de impossibilidade de novas contratações em virtude da realização de concurso público, entende-se que a Administração Municipal poderá adotar medidas administrativas alternativas, como o remanejamento temporário de servidor ou organização de escala funcional, garantindo assim a continuidade do serviço público e o acesso da população ao equipamento esportivo.

Dessa forma, a presente indicação visa assegurar o interesse coletivo, evitando que a população seja prejudicada pela paralisação de um espaço público essencial ao desenvolvimento esportivo e social do município.