PROJETO DE LEI N° 003/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021

Autora: Vereadora Josefa Robélia P. Silva Oliveira

No uso das atribuições que nos confere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, estamos submetendo a apreciação do plenário o seguinte Projeto de Lei.

Art. 1° - Dispõe sobre a denominação de logradouro público do município de Nova Floresta-PB, uma das ruas projetadas de “JOSEFA DE VASCONCELOS SILVA SANTOS” e dá outras providências.

Art. 2° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3° - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrario.

Nova Floresta/PB, 16 de março de 2021.

Josefa Robélia P. Silva Oliveira
- Vereadora/Autora -