PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - DE 29 DE JULHO DE 2021

O Vereador JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETO usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Texto Regimental desta casa, propõe para apreciação e deliberação do Plenário deste Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei:

Art.1°. Denomina uma das ruas projetadas do município de Nova Floresta-PB, de GABRIEL VITOR DE OLIVEIRA NÓBREGA e da outras providencias;

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3°. Ficam revogadas as disposições em contrario.

Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, 29 de julho de 2021

José Faustino Santos Neto
- Vereador/Democratas -
1° Secretário

PARECER

Comissão Orçamento Finanças Legislação e Justiça, se reuniu PARA EMITIR parecer ao Projeto de Lei Nº 003/2021, que ‘Denomina uma das Ruas de Nova Floresta de Francisca Isabel da Conceição (Dona Tica), Poder Legislativo de autoria do (ver Sérgio Augusto) e da outras providências.

RELATÓRIO

A referida Comissão se reuniu PARA EMITIR parecer ao Projeto de Lei Nº 003/2021. Essa Comissão em conformidade com os membros, presidente e relator, emitiram parecer pela APROVAÇÃO, do projeto ora discutido.

VOTO

Mediante o exposto, emitimos parecer FAVORÁVEL, ao Projetos de Lei Nº 003/2021 em concordância com os demais membros.

Sérgio Augusto de A. Lima
- Presidente -

Madson Marques Dantas
- Relator -

Valtecio Santos Lins
- Membro -

Josefa Robélia P. S. Oliveira
- Membro -