PROJETO DE LEI N° 004/2021 - DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Número

004/2021

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Robélia Rufino

“Dispõe sobre a denominação de nome de rua projetada de Nova Floresta de 'SANTINA DE JESUS SILVA' e dá outras providências".

Autora: Vereadora Josefa Robélia P. Silva Oliveira

No uso das atribuições que nos confere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, estamos submetendo a apreciação do plenário o seguinte Projeto de Lei.

Art. 1° Dispõe sobre a denominação de nome de rua projetada de Nova Floresta de “SANTINA DE JESUS SILVA" e dá outras providências.

Art. 2° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3° - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrario.

Nova Floresta/PB, 04 de novembro de 2021.

Josefa Robélia P. Silva Oliveira
- Vereadora/Autora -

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