PROJETO DE LEI Nº 014/2025- DIEGO ISAAC

Número

014/2025

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Diego UrêaDDIEGO ISAAC DE LIMA GOMES

DÁ DENOMINAÇÃO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB, DE PALÁCIO JOÃO SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Floresta, no exercicio de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 45 da Lei Orgânica do Municipio, c/c as disposições do regimento interno submetem à apreciação do plenário da desta casa legislativa, o seguinte Projeto de Lei:

Artigo 1º. Fica denominado a Sede da Prefeitura Municipal de Nova Floresta-PB, de "Palácio JOÃO SOARES DE OLIVEIRA" e dá outras providências.

Artigo 2°. O Poder Executivo Municipal está autorizado a realizar as modificações que se fizerem necessárias.

Artigo 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Nova Floresta, 25 de Março de 2025.

Diego Isaac

-vereador/ autor-

Aponte a câmera para acessar esta matéria online.

Baixar PDF