PROJETO DE LEI Nº 022/2026- VALTÉCIO LINS | Câmara Municipal de Nova Floresta

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Senhores Vereadores,

Excelentíssimo senhores vereadores que compõe o plenário desta casa legislativa mirim, encaminho para deliberação do plenário o presente projeto de lei ordinária que Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa à FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA, dá outras providencias.

Excelências, justifica-se o presente Projeto de Lei Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa à FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA, homenagem justa se tratando do Servidor Francismar Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Nova Floresta-Paraíba.

Nova Floresta/PB, 08 de maio de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, no

exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 45 da Lei Orgânica do Município, c/c as disposições do regimento interno submetem à apreciação do plenário da desta casa legislativa, o seguinte Projeto de Lei:

Artigo. 1º. Concede a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa à FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA, dá outras providencias.

Artigo 2º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Artigo 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Nova Floresta/PB, 08 de maio de 2026.