PROJETO DE LEI Nº 023/2026- VALTÉCIO LINS

Número

023/2026

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Val da Prestação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE À ERIEGLY DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Senhores Vereadores,

Excelentíssimo senhores vereadores que compõe o plenário desta casa legislativa mirim, encaminho para deliberação do plenário o presente projeto de lei ordinária que concede o Título de Cidadão Florestense à ERIEGLY DE SOUSA SANTOS, dá outras providencias.

Excelências, justifica-se o presente Projeto de Lei que concede o Título de Cidadão Florestense à ERIEGLY DE SOUSA SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Nova Floresta-Paraíba.

Nova Floresta/PB, 11 de maio de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 45 da Lei Orgânica do Municipio, c/c as disposições do regimento interno submetem à apreciação do plenário da desta casa legislativa, o seguinte Projeto de Lei:

Artigo. 1º. Concede o Título de Cidadão Florestense à ERIEGLY DE SOUSA SANTOS, dá outras providencias.

Artigo 2º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Artigo 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Nova Floresta/PB, 11 de maio de 2026.

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