PROJETO DE LEI Nº 026/2025- CLEDINALDO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 45 da Lei Orgânica do Município, c/c as disposições do Regimento Interno submete, à apreciação do plenário da desta casa legislativa, o seguinte Projeto de Lei:

Artigo I" - Concede a Medalha de Honra Benedito Marinho da Costa ao Sr. JOSÉ DE ANCHIETA MEDEIROS e dá outras providências.

Artigo 2º. As despesas decorrentes desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias e específicas.

Artigo 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Nova Floresta, em 10 de abril de 2025.

Cledinaldo Pereira Lima

-vereador/ autor-