PROJETO DE LEI Nº 028/2025- GEAN CARLOS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, no exercicio de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 45 da Lei Orgánica do Município, c/c as disposições do Regimento Interno, submete à apreciação do plenário da desta casa legislativa, o seguinte Projeto de Lei:

Artigo 1º- Concede a Medalha de Honra Benedito Marinho da Costa ao Sr. JOSÉ DE ARIMATÉIA OLIVEIRA VALDIVINO e dá outras providências.

Artigo 2º. As despesas decorrentes desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias e específicas.

Artigo 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Nova Floresta, em 11 de abril de 2025.

GEAN CARLOS FERREIRA

-Vereador/Propositor-