PROJETO DE LEI Nº 057/2025- JOÃO MARQUES | Câmara Municipal de Nova Floresta

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. LOURIVAL LUIZ DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Senhores Vereadores,

Excelentissimo senhores vereadores que compõe o plenário desta casa legislativa mirim, encaminho para deliberação do plenário o presente o projeto de lei ordinária, que Concede a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. LOURIVAL LUIZ DE SANTANA e dá outras providencias".

Excelências justifica-se o presente Projeto de Lei Excelências, tendo em vista que o Sr. LOURIVAL LUIZ DE SANTANA, agricultor, ex- tesoureiro deste município, florestense, casado, pai avô com relevantes serviços prestados ao município de Nova FlorestaPB, é merecedor desta honraria.

Nova Floresta-PB, 05 de setembro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 45 da Lei Orgânica do Município, c/c as disposições do regimento interno submetem à apreciação do plenário da desta casa legislativa, o seguinte Projeto de Lei:

Artigo. 1°. Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa ao Sr. LOURIVAL LUIZ DE SANTANA e dá outras providencias

Artigo 2º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Artigo 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Nova Floresta/PB, 05 de setembro de 2025.