REQUERIMENTO Nº 002/2025- RELSON MEDEIROS

Sr. Presidente,

O Sr. Vereador Relson Souza de Medeiros, com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na legislação vigente, na presença do Exmo Sr. José Faustino Santos Neto - Presidente da Câmara Municipal de Nova Floresta-PB, requer respeitosamente ao Exm Sr. José Iram dos Santos Prefeito Constitucional de Nova Floresta-PB, a realização de fiscalização nos terrenos baldios, casas abandonadas e no controle de animais abandonados no bairro José Cassemiro Dantas

Considerando os problemas que vêm sendo causados por essas situações, que afetam a saúde pública, a segurança e o bem-estar dos moradores, como:

1. Terrenos baldios e imóveis abandonados, que acumulam lixo e entulho, tornando-se criadouros de insetos, roedores e animais peçonhentos, além de aumentar o risco de incêndios,

2. Imóveis abandonados, que estão sendo utilizados para práticas ilicitas, como o uso indevido por indivíduos para atos de vandalismo, drogas, imoralidade sexual entre outros:

3. Aumento de animais abandonados, que se tornam um risco à saúde pública, podendo espalhar doenças e causar transtornos aos moradores.

Solicito, portanto, que o Poder Executivo realize a fiscalização desses locais e tome as medidas cabíveis, incluindo a notificação dos proprietários de terrenos e imóveis para que sejam feitas as devidas limpezas e manutenções. Além disso, é necessário um esforço no controle de animais abandonados, a fim de proteger tanto os animais quanto a população local.

A medida visa garantir mais segurança, saúde e qualidade de vida para os moradores do bairro José Cassemiro Dantas, bem como promover um ambiente mais saudável e seguro para todos.

Na certeza de contar com a atenção de Vossa Excelência, aguardo o pronto atendimento deste requerimento.