REQUERIMENTO Nº 029/2026- RELSON SOUZA | Câmara Municipal de Nova Floresta

SOLICITAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.

Justificativa

Justifica-se o presente requerimento tendo em vista o aumento significativo do descarte irregular de lixo em diversos pontos do município, situação que vem causando transtornos à população, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos, além de contribuir para o surgimento de doenças, colocando em risco a saúde pública.

Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para adoção das providências necessárias, visando melhorar a limpeza urbana, preservar o meio ambiente e garantir melhor qualidade de vida para toda a população

Sr. Presidente

Relson Souza de Medeiros, vereador com assento nesta Casa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na legislação vigente, na presença do Exm Sr. José Faustino Santos Neto-Presidente da Câmara Municipal de Nova Floresta-PB, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de campanha educativa em todo o municipio, com o objetivo de conscientizar a população sobre o descarte correto do lixo e os prejuizos causados pelo descarte irregular em terrenos baldios e áreas públicas.

Solicita-se que a referida campanha seja realizada nas escolas municipais, nas redes sociais institucionais da Prefeitura, bem como através de carro de som, rádio local, distribuição de panfletos educativos, unidades básicas de saúde, igrejas e demais meios de comunicação acessíveis à população, garantindo que a campanha alcance todos os cidadãos, inclusive aqueles que não possuem acesso às redes sociais.

Requer ainda a instalação de placas informativas e de advertência em terrenos baldios e locais onde constantemente vem sendo realizado o descarte irregular de lixo, com a finalidade de coibir essa prática e preservar a saúde pública e o meio ambiente.