PROJETO DE LEI Nº 032/2025- JOÃO MARQUES

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 45 da Lei Orgânica do Municipio, c/c as disposições do regimento interno submetem à apreciação do plenário da desta casa legislativa, o seguinte Projeto de Lei:

Artigo. 1º. Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Benedito Marinho da Costa ao Sr. SEVERINO ASSIS DE MEDEIROS NETO e dá outras providencias

Artigo 2º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Artigo 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Nova Floresta/PB, 13 de abril de 2025.

JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO

-Vereador/propositor-