{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Nova Floresta - PB","gerado_em":"2026-07-02T04:56:24.765Z","total":552,"dados":[{"id":553,"tipo":"Requerimentos","numero":"031","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 031/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CRIA O MEMORIAL POLÍTICO NA CÂMARA MUNICIPAL EM NOME DO EX-VEREADOR JOSIMAR RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2026-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-031-2026-jose-faustino-dwpofz1thbcf5y5975uma4vi.pdf"},{"id":552,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"030","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 030/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CRIA A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL EM NOME DA EX0/-VEREADORA ROSÁLIA HENRIQUE DE ALENCAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2026-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-030-2026-jose-faustino-vq27kobmiv7psu4hgfgvny3d.pdf"},{"id":551,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 004/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"REQUER O ROÇO DO MATO NAS MARGENS DA BR-104, DO KM 0 AO KM 8.1, PARTINDO DE JAÇANÃ-RN, ATÉ A CIDADE DE CUITÉ, PASSANDO POR NOVA FLORESTA-PB","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2026-06-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-004-2026-jacio-borges-grm9kck7sspzr1oksy6fl7x1.pdf"},{"id":550,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 002/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"VENHO REQUERER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO BECO POR TRAZ DA PADARIA DO SAUDOSO ANTÔNIO CORDEIRO DA LUZ ( ANTÔNIO PADEIRO) EM NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2026-06-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-002-2026-wst9z169znww3xsgovyi7oxh.pdf"},{"id":549,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"029","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 029/2026- RELSON SOUZA","ementa":"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVA FLORESTENSE À RENATA PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2026-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-029-2026-relson-souza-yfd5cqe7xmq8fze2ngddbtji.pdf"},{"id":548,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"028","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 028/2026- JOÃO MARQUES","ementa":"\"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSÉ ADEMILDO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","situacao":"aprovado","autor":"Marquinhos","data_sessao":"2026-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-028-2026-marquinhos-n8blm52hzsqwph83rptfr71f.pdf"},{"id":547,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 006/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER AO RESPONSÁVEL PELA OBRA DA CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DAS BOMBAS PARA O FORNECIMENTO DAS ÁGUAS PARA O MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2026-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-006-2026-diego-isaac-v0zw6adlozomqd4if3du4bjx.pdf"},{"id":546,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 005/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS E EM FRENTE AS IGREJAS DE NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-005-2026-valtecio-lins-mf1730njh0qaya77vvl2hsvo.pdf"},{"id":545,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 005/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUERER AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO, LIMPEZA NO BECO DO SR. ZÉ NOVO E NAS PRINCIPAIS RUAS DA NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2026-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-005-2026-diego-isaac-r4gfp195wntn80zj2d5j7les.pdf"},{"id":544,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº004/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORGANIZE A FEIRA LIVRE DE NOVA FLORESTA, PARA MELHOR SERVIR A POPULAÇÃO NOVA FLORESTENSE.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2026-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no004-2026-diego-isaac-k1xruoam4gm066cilm362tdl.pdf"},{"id":543,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL 003/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VEJA E PLANEJE A CONSTRUÇÃO DE UMA “NOVA PRAÇA DE EVENTOS” EM UM LOCAL MELHOR E MAIS ADEQUADO, PREFERENCIALMENTE ONDE SE REALIZA ANUALMENTE O MOTOCROSS, VISANDO DAR MAIS CONFORTO E…","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2026-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-003-2026-diego-isaac-l4z2qy7pwif63h5xcyb3aepa.pdf"},{"id":542,"tipo":"Requerimentos","numero":"046","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 046/2026- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB- O PROLONGAMENTO DAS RUAS JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS E FRANCISCO LOPES GALVÃO.","situacao":"aprovado","autor":"Cledinaldo","data_sessao":"2026-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-046-2026-cledinaldo-pereira-wbrmgpp4d5kujst7ohaxbc8x.pdf"},{"id":541,"tipo":"Requerimentos","numero":"045","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº045/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUER O PROLONGAMENTO DA RUA 07 DE SETEMBRO NESTA CIDADE DE NOVA FLORESTA-PB","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-06-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no045-2026-valtecio-lins-iz4b5xgipfktk9o5g1tru2l3.pdf"},{"id":540,"tipo":"Requerimentos","numero":"044","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 044/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, QUE SEJA SOLICITADO AO NOBRE DEPUTADO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INTERLIGANDO A PB-151 À PB-137, PICUÍ-PB, PASSANDO PELAS COMUNIDADES…","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2026-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-044-2026-gean-carlos-hxnb48qwzbz4ppjbrfq4jytz.pdf"},{"id":539,"tipo":"Requerimentos","numero":"043","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº043/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS PREF. MUN. NOVA FLORESTA-PB-, A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA FERREIRA DE NEGREIROS BAIRRO JOSÉ CASSIMIRO NO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2026-06-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no043-2026-gean-carlos-f7453bmovqg56hrdupd7vq6c.pdf"},{"id":537,"tipo":"Indicações","numero":"009","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 009/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"INDICA AO EXMº PREFEITO A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS E RENOVAR AS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NO PERÍMETRO URBANO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2026-06-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-009-2026-jacio-borges-pxti1qnhttpzxvjrmxnx7bxe.pdf"},{"id":536,"tipo":"Indicações","numero":"008","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 008/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"INDICA AO EXMº PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS COM REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODAS AS RUAS QUE DÃO ACESSO ÀS PB-151 E PB-104, QUE LIGAM NOVA FLORESTA-PB À PICUÍ-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2026-06-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-008-2026-jacio-borges-m861p8ncig1xev03ll8grjiu.pdf"},{"id":535,"tipo":"Moções","numero":"026","ano":2026,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSO Nº 026/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CONCESSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SR. VALTER GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2026-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplauso-no-026-2026-jose-faustino-xmt4fivnmv5aqsg7hfq429w2.pdf"},{"id":534,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"026","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 026/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À SRª. MARIA VERÔNICA DOS SANTOS LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2026-05-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-026-2026-jose-faustino-ao7psvhhqwj3qf5czi22i8mw.pdf"},{"id":533,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"025","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº025/2026- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE À WAGNER MEDEIROS DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Cledinaldo","data_sessao":"2026-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no025-2026-cledinaldo-pereira-sur1786okh666mnmyhkskvld.pdf"},{"id":532,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"024","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 024/2026- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Cledinaldo","data_sessao":"2026-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-024-2026-cledinaldo-pereira-plvcbop6o4cm5f9ynkwy6xfh.pdf"},{"id":531,"tipo":"Requerimentos","numero":"042","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 042/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA AS MARGENS DA CANOA SO SITIO BOI MORTO","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-042-2026-valtecio-lins-t3n54vouieryffv5rph6xavo.pdf"},{"id":530,"tipo":"Requerimentos","numero":"041","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 041/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO A LIMPEZA DA CANOA DO SITIO BOI MORTO, A PINTURA E O ROÇO DO MATO NAS SUAS IMEDIAÇÕES.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-041-2026-valtecio-lins-wkfptbjha5t3egb9sr3eyq4h.pdf"},{"id":529,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 002/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUEIRO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOÃO PESSOA E ADJACENTES, JOSÉ RUFINO E ADJACENTES E SANTOS DUMONT E ADJACENTES NESTA CIDADE DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2026-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-002-2026-diego-isaac-p5o5pmdv3h15s6421iwzmw7z.pdf"},{"id":528,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"023","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 023/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE À ERIEGLY DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-023-2026-valtecio-lins-q94xt8cl6ztkuzbjf5uq9fvp.pdf"},{"id":527,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"022","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 022/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-022-2026-valtecio-lins-nfivhpdth2hzl3zi0bs74u1c.pdf"},{"id":526,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"021","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 021/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. WILSON RODRIGUES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2026-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-021-2026-diego-isaac-vt2t8icfmwaiiu4axj0u2qj4.pdf"},{"id":525,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"020","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 020/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSÉ IVAN RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-020-2026-diego-isaac-eaakr63f6ra20n0fdu0s4l37.pdf"},{"id":524,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"019","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 019/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOÃO GOMES DOS SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-019-2026-diego-isaac-xbgzxvpit5ovcz2a1mi2h7qe.pdf"},{"id":523,"tipo":"Requerimentos","numero":"039","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 039/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"SOLICITAÇÃO DO ÍNIO DOS SERVIÇOS DA ENSILADEIRA MUNICIPAL NA REGIÃO DA CAATINGA.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2026-05-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-039-2026-jose-faustino-kn2yvkb967ees5ko6oanyw1z.pdf"},{"id":522,"tipo":"Requerimentos","numero":"038","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 038/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TARCÍSIO DE MIRANDA BURITI, EM RAZÃO DOS CONSTANTES ALAGAMENTOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2026-05-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-038-2026-jose-faustino-fnhp7pp0um04thfphrhzmjxv.pdf"},{"id":521,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"018","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 018/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. MANOEL PAULO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-018-2026-jose-faustino-ih5dluwvwevzv6m5qe1zsk81.pdf"},{"id":520,"tipo":"Requerimentos","numero":"037","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 037/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"SEJA AFIXADO NA GALERIA DE PREFEITOS DO MUNICIPIO O QUADRO COM A FOTO DO SR. WILSON RODRIGUES SOBRINHO, COM MENÇÃO AOS PERÍODOS EM QUE EXERCEU O CARGO DE PREFFEITO, NOS ANOS 1997 E 2001.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2026-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-037-2026-diego-isaac-xq0d3ab1isuhhiy22v1yu1c7.pdf"},{"id":519,"tipo":"Requerimentos","numero":"036","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 036/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS-PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, A CONSTRUÇÃO DE DUAS(02), PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO GRANDE NO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2026-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-036-2026-gean-carlos-xzrlwyaapuqxkd5i4jkugfx0.pdf"},{"id":518,"tipo":"Requerimentos","numero":"035","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 035/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS-PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, A PAVIMENTAÇÃO EM SOLO- CIMENTO E A REDE ELÉTRICA NAS MARGENS DA RUA MANOEL COSTA SOBRINHO,A TÉ O CONJUNTO MANOEL BATISTA DE AZEVEDO…","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2026-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-035-2026-gean-carlos-d1mg2849c4d2o39h97df3laz.pdf"},{"id":517,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 003/2026- BANCADA OPOSIÇÃO","ementa":"SOLICITAM A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM EQUIPE DE ENFERMAGEM, BOMBEIRO CIVIL E APOIO POLICIAL EM EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-003-2026-bancada-oposicao-gfo1d1w9q9z495v1fm2jkbsp.pdf"},{"id":516,"tipo":"Requerimentos","numero":"035","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº035/2026- DIEGO ISAAC E CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"ALUGAR UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PARA DÁ ASSISTÊNCIA AOS NOSSOS PACIENTES","situacao":"aprovado","autor":"Cledinaldo","data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no035-2026-diego-isaac-e-cledinado-pereira-zlw40fkr53zowfmdgcf0vcrp.pdf"},{"id":515,"tipo":"Indicações","numero":"007","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 007/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE POSSÍVEL TRANFORME O ANTIGO MATADOURO EM UM LOCAL APROPIADO PARA A FEIRA DO GADO DE FORMA DEFINITIVA.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-007-2026-valtecio-lins-t9ff76k23crnce2xqufyunor.pdf"},{"id":514,"tipo":"Indicações","numero":"006","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº006/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"INDICA AO DIRETOR- SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E ROÇO DO MATO NAS MARGENS DA PB-151,QUE LIGA NOVA FLORESTA-PB À PICUÍ-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2026-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no006-2026-jacio-borges-khjp4phzu0y0wxjc5ar478kx.pdf"},{"id":513,"tipo":"Indicações","numero":"005","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 005/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS MARGENS DA BR-104 NA SAÍDA PARA JAÇANÃ/RN E PB-151 NA SAÍDA PARA PICUÍ-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2026-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-005-2026-jacio-borges-d57ocj0k5dpnl950b78eze4x.pdf"},{"id":512,"tipo":"Indicações","numero":"004","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 004/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO ENCONTRO DAS RUAS ANTÔNIO FAUSTINO COM A RUA PEDRO GONDIM,NO CENTRO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2026-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-004-2026-jacio-borges-tl1293jhzt0wxr27c130d9w4.pdf"},{"id":511,"tipo":"Requerimentos","numero":"034","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 034/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE (STARLINK) EM ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2026-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-034-2026-jose-faustino-ns9g18l9yrdv32cobbk1pgk7.pdf"},{"id":510,"tipo":"Requerimentos","numero":"033","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 033/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"ENTREGA DE PROTETORES AURICULARES PARA TODAS AS CRIANÇAS ATÍPICAS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2026-04-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-033-2026-diego-isaac-g0uvtzng8krse51bwtvhgh43.pdf"},{"id":509,"tipo":"Requerimentos","numero":"032","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 032/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, O PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANDRÉ DOS SANTOS BAIRRO JOSÉ CASSIMIRO, NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2026-04-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-032-2026-gean-carlos-mbj3gro6vvbphlh2podulghw.pdf"},{"id":508,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"017","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 017/2026- RELSON SOUZA","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. FÁBIO FERNANDO SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2026-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-017-2026-relson-souza-hrvcs0xlh4xyieenuzu7fgju.pdf"},{"id":507,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"016","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 016/2026- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À ALISON DIEGO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Cledinaldo","data_sessao":"2026-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-016-2026-cledinaldo-pereira-l3oll0ce9irxvgywusuw99hc.pdf"},{"id":506,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"015","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 015/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À ARIOSVALDO  LOPES GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2026-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-015-2026-jacio-borges-a71hq3p9d0jw5cgnxp8nyiyl.pdf"},{"id":505,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"014","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 014/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À MARIA DAS GRAÇAS SOUTO PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-014-2026-jacio-borges-v50v2hqoz0pp66aeg8mex9yo.pdf"},{"id":504,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"013","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 013/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"DENOMINA DE CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-013-2026-jose-faustino-ca1huqn70p3ytycpentnwjmw.pdf"},{"id":503,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"012","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 012/2026- FERREIRA NETO","ementa":"TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE PARA O PROFESSOR JOÃO PAULO SANTOS DA SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-012-2026-ferreira-neto-xtxmuy2pl9gx5sauged5xbbn.pdf"},{"id":502,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"011","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 011/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À MARIA TELMA DE AZEVEDO SOUZA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-011-2026-jacio-borges-w60zcftgpe3mrilf6aqzm9zg.pdf"},{"id":501,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"010","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 010/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À MASSILON GREGÓRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-010-2026-jacio-borges-r8iadcqoyurki5ctq9xb0ok0.pdf"},{"id":500,"tipo":"Indicações","numero":"003","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 003/2026- RELSON SOUZA","ementa":"DIGITALIZAÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL COM TRANSMISSÃO AO VIVO DOS JOGOS MUNICIPAIS.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-003-2026-relson-souza-iu1pfz36ke45e9j1velcv9ys.pdf"},{"id":499,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"009","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 009/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À MARIA NAZARÉ MEDEIROS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2026-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-009-2026-jacio-borges-kz735po5bvbdgvol3b09sfgx.pdf"},{"id":498,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"008","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 008/2026- JÁCIO BORGES","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À MARIA DE LOURDES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2026-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/14499-q2utxmfj3ax1wt1cmwttfgq6.pdf"},{"id":497,"tipo":"Requerimentos","numero":"031","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 031/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA NO CONJUNTO MONTEVIDÉU.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-031-2026-jose-faustino-unabdg3h5ptskegrkspsrx0a.pdf"},{"id":496,"tipo":"Requerimentos","numero":"030","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 030/2026- FERREIRA NETO","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO PROJETO SOLUS, DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA JORNALISTA JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-030-2026-ferreira-neto-hrihf3slb8lptduqv4dudgqz.pdf"},{"id":495,"tipo":"Requerimentos","numero":"029","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 029/2026- RELSON SOUZA","ementa":"SOLICITAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-029-2026-relson-souza-lumsfj4e2hza1tms1vurwsds.pdf"},{"id":494,"tipo":"Requerimentos","numero":"028","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 028/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"APRESENTO MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM ELLEN JAMILLY PELA APROVAÇÃO NA PROVA DA OAB RECENTEMENTE","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2026-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-028-2026-diego-isaac-atytapor59trhqyu9y34ehsy.pdf"},{"id":493,"tipo":"Requerimentos","numero":"027","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 027/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"VENHO REQUERER AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, QUE O CARRO FUMACÊ PASSE A CIRCULAR EM NOSSA CIDADE COM FREQUÊNCIA.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2026-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-027-2026-diego-isaac-k8wrjux0fx73q55q9y39t2ny.pdf"},{"id":492,"tipo":"Requerimentos","numero":"026","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 026/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB,UM ANEXO A SER CONSTRUÍDO NA ESCOLA MUNICIPAL PAPA PAULO VI, NESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2026-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-026-2026-gean-carlos-z3rlly0hiogzhs7jemx38q09.pdf"},{"id":491,"tipo":"Requerimentos","numero":"025","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 025/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS SEGUINTES RUAS: ALFREDO LOPES GALVÃO, ODILON RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ RIVANILSON SILVA E JOSÉ…","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2026-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-025-2026-gean-carlos-vmnwrw4xt1onjnglyaq9ysrj.pdf"},{"id":490,"tipo":"Requerimentos","numero":"024","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 024/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO EXMº. SR. PREFEITO, O PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: 07 DE SETEMBRO E DA RUA FRANCISCO GOMES DE VASCONCELOS, EM NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-024-2026-valtecio-lins-wbl89ebbnqgkqv77vybj2et7.pdf"},{"id":489,"tipo":"Requerimentos","numero":"023","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 023/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO EXMº. SR. PREFEITO A LIMPEZA DA BUEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA D'ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO, POR DENTRO E NAS MARGENS LATERAIS DA MESMA.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-023-2026-valtecio-lins-rurhpwibx8udn2ab4kuplbkb.pdf"},{"id":488,"tipo":"Requerimentos","numero":"022","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 022/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO NOBRE DEPUTADO, A LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO PARA NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-022-2026-valtecio-lins-cajoysyibf68tjsqaq94ga3s.pdf"},{"id":487,"tipo":"Requerimentos","numero":"019","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 019/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS OU SALAS DE LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE…","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2026-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-019-2026-jose-faustino-jlcpdti8lyqcm6jpfhv3w5lw.pdf"},{"id":486,"tipo":"Requerimentos","numero":"021","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 021/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO NOBRE DEPUTADO, A LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-021-2026-valtecio-lins-g4cg0l6jbrkyeq3vqh9nh2hl.pdf"},{"id":485,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"006","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº006/2026- FERREIRA NETO","ementa":"MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR.JOSÉ ADJAILTON DE MACÊDO ALMEIDA.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2026-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no006-2026-ferreira-neto-q9jyffvx5st0q7mmdkr14q0s.pdf"},{"id":484,"tipo":"Requerimentos","numero":"020","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº020/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO A REFORMA DA LADEIRA DA COMUNIDADE SÍTIO PEDRA D'ÁGUA, ONDE HÁ CALÇAMENTO NA ZONA RURAL DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no020-2026-valtecio-lins-civrzs09s33wfg1zfr9ckgxh.pdf"},{"id":483,"tipo":"Requerimentos","numero":"018","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 018/2026- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CORTE DE TERRA,…","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2026-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-018-2026-jose-faustino-gra95cyikwgjcjqhppru9sx0.pdf"},{"id":482,"tipo":"Requerimentos","numero":"017","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 017/2026- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS-PREF.MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ LUIZ DE FRANÇA NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Cledinaldo","data_sessao":"2026-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-017-2026-cledinaldo-pereira-a94xc83w3ys19tqs614mhxgx.pdf"},{"id":481,"tipo":"Requerimentos","numero":"016","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 016/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, QUE AUTORIZE O CARRO COLETOR DE LIXO A PASSAR NA COMUNIDADE FLORES NESTE MUNICÍPIO, PELO MENOS UMAS VEZ SEMANALMENTE.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-016-2026-valtecio-lins-iwni3jqxxkuz0uds9ussjdow.pdf"},{"id":480,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"005","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº005/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"DENOMINA-SE UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA/PB, DE MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO GOMES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no005-2026-valtecio-lins-wn6191uxy6nx2q1z7ad77vsb.pdf"},{"id":479,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 004/2026- JOÃO MARQUES","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE AO SR. JUDSON GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Marquinhos","data_sessao":"2026-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-004-2026-joao-marques-iryjzh5uf67odzgr2ms2tmlp.pdf"},{"id":478,"tipo":"Indicações","numero":"002","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 002/2026- RELSON SOUZA","ementa":"SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS TRATORES PARA ATENDER A DEMANDA DE CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2026-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-002-2026-relson-souza-axzm5e771ljytg91yw0xsyb4.pdf"},{"id":477,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 001/2026- RELSON SOUZA","ementa":"DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA VIGILÂNCIA E FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO MUNICIPAL JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2026-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-001-2026-relson-souza-dfx02uk04rmk2l46g2ayxkr2.pdf"},{"id":476,"tipo":"Requerimentos","numero":"015","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº015/2026- FERREIRA NETO","ementa":"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E VISTORIA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DO…","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2026-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no015-2026-ferreira-neto-za3rcuqqeza6fasgqnj84nl4.pdf"},{"id":475,"tipo":"Requerimentos","numero":"014","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 014/2026- FERREIRA NETO","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ AILTON TRAJANO DE ALMEIDA.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2026-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-014-2026-ferreira-neto-z4f3pjuexwe8gc69hky0ha5s.pdf"},{"id":474,"tipo":"Requerimentos","numero":"013","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº013/2026- GEAN CARLOS","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NAS MARGENS DA BR-104, PRAÇA COM QUIOSQUE, QUDRA DE BEACH TENIS E ACADEMIA POPULAR NA SAÍDA DE NOVA FLORESTA PARA CUITÉ-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no013-2026-gean-carlos-hram4k7eydy06irzi4173lb5.pdf"},{"id":473,"tipo":"Requerimentos","numero":"012","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO 012/2026- JOÃO MARQUES","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E ILUMINAÇÃO NA BR-104, SAÍDA DE NOVA FLORESTA ATÉ A DIVISÃO DOS ESTADOS DA PARAIBA COM O RIO GRANDE DO NORTE.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-012-2026-joao-marques-hsrecgz6h3n0dv4xjzyj1a0k.pdf"},{"id":472,"tipo":"Requerimentos","numero":"011","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 011/2026- JOÃO MARQUES","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA RUA SANTOS DUMONT NO SENTIDO DO CHEIRO VERDE, MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Marquinhos","data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-011-2026-joao-marques-c1uj8kk8iomrlarp5dnsm5xg.pdf"},{"id":471,"tipo":"Requerimentos","numero":"010","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº010/2026- JOÃO MARQUES","ementa":"REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE(S) NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no010-2026-joao-marques-h9pd1opr7so8ft4vlzva01eh.pdf"},{"id":470,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"GARANTE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FLORESTA/PB À PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-003-2026-diego-isaac-lvm9e92i3967zmu9fp41235p.pdf"},{"id":469,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-002-2026-diego-isaac-be2ki05ygx5dqbpked9u6f4z.pdf"},{"id":467,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 009/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDOS DAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ BELARMINO CORREIA(PROLONGAMENTO), JOSÉ CASSIMIRO DANTAS( PROLONGAMENTO)…","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-009-2026-valtecio-lins-su9bmr8ecwnt7tvy29du46iv.pdf"},{"id":466,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 001/2026- RELSON SOUZA","ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, A PINTURA DO PISO COM A DEMARCAÇÃO PARA PRATICA DE HANDEBOL EM TODOS OS GINÁSIOS ESPORTIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2026-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-001-2026-relson-souza-sj4513ztl8vvkjeg4zet7zjh.pdf"},{"id":465,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 008/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDOS DAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ RUFINO(PROLONGAMENTO), JOSÉ BATISTA(PROLONGAMENTO), DUQUE DE CAXIAS(…","situacao":"aprovado","autor":"Marquinhos","data_sessao":"2026-02-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-008-2026-valtecio-lins-xzykcvnq61vhfqvs5i93s6yv.pdf"},{"id":464,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 007/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDOS E ASFALTICA DA LADEIRA DE ACESSO A LOCALIDADE DA REGIÃO DA CAATINGA(PEDRA D'ÁGUA, CANOA DO COSTA…","situacao":"aprovado","autor":"Marquinhos","data_sessao":"2026-02-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-007-2026-valtecio-lins-ftvyyyzvc4srzb2ctxqtgop8.pdf"},{"id":463,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2026- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS- PREF. MUN. DE NOVA FLORESTA-PB, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-02-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-006-2026-cledinaldo-pereira-lt1t4zppo9h43hwznr75qr98.pdf"},{"id":462,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 005/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA SENHORIA SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA O. VALDIVINO- SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, O RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES EDUCACIONAIS REALIZADA NO ANO DE 2025, NA MENCIONADA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-005-2026-gean-carlos-fvcn0x7g7j3imsxa8w245ijq.pdf"},{"id":461,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 004/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN SANTOS PREFEITO QUE SE POSSÍVEL, SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO SUBSTANCIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO LOCAL, IGUAL OU ACIMA DO PREVISTO PELO GOVERNO FEDERAL, PARA O ANO DE 2026.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-004-2026-gean-carlos-h4x3mj5ro3i0mmu1t1zot9a9.pdf"},{"id":460,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2026- GEAN CARLOS","ementa":"REITERO A VOSSA EXCELÊNCIA PREF. JOSÉ IRAN DANTOS, A PAVIMENTAÇÃO DA VILA CELINA RUFINO NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2026-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-003-2026-gean-carlos-m7u4ziqyb2g7l8bvqwwc4r20.pdf"},{"id":459,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2026- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO A LIMPEZA DA CANOA DA LOCALIDADE DO SÍTIO BOI MORTO, NO MJUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-001-2026-valtecio-lins-2-v4f27fa8px0tlx5wxflag40f.pdf"},{"id":458,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 001/2026- TODOS OS VEREADORES","ementa":"DISPÕE SOBRE O QUE RECONHECE OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO PROMOVA OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS E LEGAIS NECESSÁRIOS À SUA EFETIVA…","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-001-2026-todos-os-vereadores-2-ded9rn7ashd0se4lw2c6uzev.pdf"},{"id":457,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2026- MESA DIRETORA","ementa":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, ESTADO DA PARAÍBA EM CONFORMIDADE COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE PARA O…","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2026-01-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0001-2026-mesa-diretora-e7enllcrd8rabkn0qpol7918.pdf"},{"id":456,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 001/2026- DIEGO ISAAC","ementa":"VENHO REQUERER VERBALMENTE AO SR. PREFEITO JOSÉ IRAN DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, QUE OS VALORES AREECADADO NO LEILÃO DOS BENS ( CARROS E OUTROS), SEJAM DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A…","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2026-01-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-001-2026-diego-isaac-kgs5nfm3xzb1r0zeu3pcdz0y.pdf"},{"id":468,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"051","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 051/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE A SRª ANISIA ALICE SANTOS CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-11-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-051-2025-jose-faustino-ag0jfxwgc1hrul8v5hehcwgn.pdf"},{"id":455,"tipo":"Requerimentos","numero":"130","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 130/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE SE POSSÍVEL A PINTURA DAS LOMBADAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Marquinhos","data_sessao":"2025-11-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-130-2025-joao-marques-jntgpfa5qspisgbfsr8yj65p.pdf"},{"id":454,"tipo":"Indicações","numero":"051","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 051/2025- FERREIRA NETO","ementa":"DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DA SAÚDE, VISANDO A ADEQUAÇÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE POSSUEM FORMAÇÃO TÉCNICA EM…","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-12-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-051-2025-ferreira-neto-h5bosyjd4k3qm41tna8o4f8t.pdf"},{"id":453,"tipo":"Indicações","numero":"050","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 050/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA RI, RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-12-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-050-2025-jacio-borges-kaqre8nz88jg3ke0v6r9em8r.pdf"},{"id":452,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"068","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 068/2025- MESA DIRETORA","ementa":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL, E DÁ…","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2025-12-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-068-2025-mesa-diretora-rmnxn6yhk5gcba4himv3glko.pdf"},{"id":451,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"067","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 067/2025- FRANCISCO JÁCIO","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ADEMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-067-2025-francisco-jacio-uec1k332fw4nn57mz6phn4w4.pdf"},{"id":450,"tipo":"Indicações","numero":"049","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 049/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL OU CRIAÇÃO DE PLANO ESPECIFICO DE VALORIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE EDUAÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-049-2025-jose-faustino-t4gcqq7iieeaxep6xt1gxso8.pdf"},{"id":449,"tipo":"Requerimentos","numero":"012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 012/2025","ementa":"VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO DESTE MUNICIPIO,A COLOCAÇÃO DE \" REDUTORES DE VELOCIDADE\" NA SAÍDA DE NOVA FLORESTA /PB, PARA JAÇANÃO/ RN.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-012-2025-vw3decyue97pcm4y9dtasa6o.pdf"},{"id":448,"tipo":"Requerimentos","numero":"011","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 011/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO DESTE MUNICIPIO, A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA DAMIÃO PEDRO DE LIMA, NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-011-2025-diego-isaac-ahfphnqqrsw7b0e1d1m1g55o.pdf"},{"id":447,"tipo":"Requerimentos","numero":"010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 010/2025 - VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO DESTE MUNICIPIO, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS AMAZONAS NA ZONA RURAL DA REGIÃO DA CAATINGA ( PEDRA D'ÁGUA E BOI MORTO).","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-010-2025-valtecio-lins-lbafe39eo0o1z1502s9vl6n1.pdf"},{"id":446,"tipo":"Indicações","numero":"048","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 048/2025- FRANCISCO JÁCIO","ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS COLETORES DE LIXO ( LIXEIRA) NAS PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-12-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-048-2025-francisco-jacio-te09wmh3jgirf9wa8ptgwqfd.pdf"},{"id":445,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"066","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 066/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"NOME A UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA-PB, DE IRAN MIGUEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-11-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-066-2025-jose-faustino-zjalpwqx8ilz175j0eovnzkx.pdf"},{"id":444,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"065","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 065/2025- GEAN CARLOS","ementa":"FICA DENOMINADO O \"PARQUE ARGEMIRO ANDRADE DA COSTA\". REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 375/95, QUE CRIOU O REFERIDO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-11-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeti-de-lei-no-065-2025-gean-carlos-ckvkx3wcrfdbvokctwmpkc67.pdf"},{"id":443,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"064","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 064/2025- RELSON SOUZA","ementa":"INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL FRANCISCO SALES D ELIMA-\" CHICO CABELUDO\" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-064-2025-relson-souza-txgm9rytdmjlo0eb5wdtqcuh.pdf"},{"id":442,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"063","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 063/2025- RELSON SOUZA","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTA, A SEVERINO AGOSTINHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-063-2025-relson-souza-p7292q015ai9zngtro26msfe.pdf"},{"id":441,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"062","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 062/2025- FERREIRA NETO","ementa":"RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ABSALÃO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-062-2025-ferreira-neto-vhrbsewjgj3c7cjzefp3vdu4.pdf"},{"id":440,"tipo":"Requerimentos","numero":"129","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 129/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO AO EXMº.  SR. PREFEITO QUE SE POSSÍVEL, SEJA DADO UM AUMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS VIGILANTES DA UNIDADE MISTA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2025-11-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-129-2025-valtecio-lins-c09ktbam7va2acdp5bx0ov6y.pdf"},{"id":439,"tipo":"Requerimentos","numero":"115","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 115/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-115-2025-jose-faustino-s0hwl0zgx3k996axiv85poi1.pdf"},{"id":438,"tipo":"Requerimentos","numero":"128","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 128/2025- RELSON SOUZA","ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A VIABILIZE, JUNTO A ENERGISA, A INSTALAÇÃO DE POSTES E REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA CIDADE DE NOVA FLORESTA-PB, TRECHO URBANO DA BR-104, ENTRE O SERRA VILLE E A…","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2025-11-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-128-2025-relson-souza-t5njj1u90i4ns55k663lgb8n.pdf"},{"id":437,"tipo":"Requerimentos","numero":"126","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 126/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE PROVIDENCIE A RETOMADA DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM NOSSO MUNICIPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-126-2025-diego-isaac-hpuj3wzxx5gtbmfkzs4b7gxg.pdf"},{"id":436,"tipo":"Requerimentos","numero":"114","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 114/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"QUE SEJAM ESTABELECIDAS PARCERIAS EDUCACIONAIS E DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS AOS AGRICULTORES E PRODUTORES DO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR SUAS TÉCNICAS, PRÁTICAS E PRODUTIVIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-114-2025-jose-faustino-lut93eki4l2tcwppptdrgqc9.pdf"},{"id":435,"tipo":"Requerimentos","numero":"123","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 123/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO SR. PRESIDENTE QUE SEJA ABERTO UM ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA 11/11/2025, O SR. GASPAR DANTAS, AGRADECER AO SR. PREFEITO JOSÉ IRAN DOS SANTOS, PELO AUMENTO CONCEDIDO AOS…","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2025-11-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-123-2025-valtecio-lins-2-e234o0l8nnza44z95errsyn1.pdf"},{"id":434,"tipo":"Requerimentos","numero":"112","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 112/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FEIRA DE NEGÓCIOS NO MUNICIPIO, OFERECENDO UM ESPAÇO PARA QUE ARTESÃOS, ARTISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS LOCAIS POSSAM EXPOR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-112-2025-jose-faustino-y37gd9amq48b2m7m2yht1tej.pdf"},{"id":433,"tipo":"Requerimentos","numero":"123","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 123/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO AO SR. PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBROS INFERIORES, EM VIRTUDE DE DIVERSAS PESSOAS DESTE MUNICIPIO PASSARAM PELO PROCESSO DE AMPUTAÇÃO DE DETERMINADOS MEMBROS.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2025-11-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-123-2025-valtecio-lins-gu2nwddtdkjk4rtovacjtyiu.pdf"},{"id":432,"tipo":"Requerimentos","numero":"110","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 110/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"A ADOÇÃO DE MEDIDAS, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTE, PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVENDO ATIVIDADES QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E…","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-09-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-110-2025-jose-faustino-g8id02utt21hbsyzvg4he38h.pdf"},{"id":431,"tipo":"Indicações","numero":"047","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 047/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE O VEÍCULO ÔNIBUS IVECO 15-210 DE PLACA TPB2B80, VENHA A TRANSITAR EM VELOCIDADE RODOVIÁRIA DE 100 KM/H.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-047-2025-jose-faustino-h9ar18rg30t0ex3rfmsy2k8f.pdf"},{"id":430,"tipo":"Requerimentos","numero":"124","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 124/2025- FRANCISCO JÁCIO","ementa":"VENHO REQUERER AO NOBRE PREFEITO, QUE SOLICITE DO DNIT/PB, O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA INSTALAÇÃO DE 04 FAIXAS ELEVADA DE PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DEP. JOSÉ PEREIRA, NA IGREJA MATRIZ DE…","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-11-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-124-2025-francisco-jacio-yj25dryhuhscggevlh9fyes6.pdf"},{"id":429,"tipo":"Requerimentos","numero":"122","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 122/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO O PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ ENOQUE NESTA CIDADE DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-122-2025-valtecio-lins-hgtn033zr8c771y5z2t4ikca.pdf"},{"id":428,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"063","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 063/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"DENOMINA-SE DE RUA MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO GOMES NO BAIRRO SILVESTRE GARCIA DA SILVA, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA LATERAL COM A BR-104, AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JÉSSICA DANTAS E DÁ OUTRAS…","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2025-10-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-063-2025-valtecio-lins-jh7erfb7njg6dgop2t52606r.pdf"},{"id":427,"tipo":"Requerimentos","numero":"121","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº121/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO A REFORMA DA LADEIRA DA COMUNIDADE SÍTIO PEDRA D'ÁGUA.ONDE HÁ CALÇAMENTO NA ZONA RURAL DE NOVA FLORESTA-PB","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2025-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no121-2025-valtecio-lins-emhkacmfdw3iypwt1t1byh44.pdf"},{"id":426,"tipo":"Requerimentos","numero":"120","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 120/2025- FRANCISCO JÁCIO","ementa":"VENHO REQUERER AO SR. ROBSON TIAGO R. DE LIMA- VICE-PREFEITO QUE SOLICITE VIA OFÍCIO, O TRAILER MÓVEL DO HOSPITAL DA FAP DE CAMPINA GRANDE, PARA COLETA DE EXAMESS NO PRÓXIMO DE NOVEMBRO, MÊS DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO…","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-120-2025-francisco-jacio-j3rbxmo9sqfe1jzzu52bxets.pdf"},{"id":425,"tipo":"Requerimentos","numero":"119","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 119/2025- FERREIRA NETO","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR DOS PROFFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA /PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-10-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-119-2025-ferreira-neto-or3y34ne78lomjt0wfzo20sa.pdf"},{"id":424,"tipo":"Requerimentos","numero":"109","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 109/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"QUE SEJA ESTUDADA E PROMOVIDA A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE E RECURSOS PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-109-2025-jose-faustino-sr7c4ry9t4vcmjdbee7uf76q.pdf"},{"id":423,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 009/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER NOBRE DEPUTADO, UM CARRO PIPA PARA SERVIR A ZONA RURAL NESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2025-10-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-009-2025-valtecio-lins-2-xkjknj7medpciqhirwj3lvw0.pdf"},{"id":422,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 008/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL PARA APREENDER OS ANIMAIS SOLTOS QUE TRANSITAM NAS ESTRADAS E  BRS DO NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-10-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-008-2025-diego-isaac-2-ww5ceknigfx8z9ckofauc1li.pdf"},{"id":421,"tipo":"Indicações","numero":"046","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 046/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-10-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-046-2025-jose-faustino-fgod3zihh2e6f8m793homp2v.pdf"},{"id":420,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"062","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 062/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA DELEGACIA DA MULHER OU CANAL DE DENÚCIA DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTO PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ…","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-062-2025-jose-faustino-xaagsqbunhzb6j8fxuj959tb.pdf"},{"id":419,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"061","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 061/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"REFLORESTA NOVA FLORESTA\" PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, REFLORESTAMENTO COM ESPÉCIES NATIVAS E ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA…","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-09-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-061-2025-jose-faustino-x2u13pi8nws0k6susvyv5aio.pdf"},{"id":418,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"060","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 060/2025- FERREIRA NETO","ementa":"INSTITUI A LEI ANNA KELLY OLIVEIRA DA SILVA, QUE VEDA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATAR, NOMEAR, ADMITIR OU DAR POSSE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO , CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E…","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-060-2025-ferreira-neto-l659cood8lx0n2crda0876o9.pdf"},{"id":417,"tipo":"Requerimentos","numero":"119","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 119/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA AMPLIA O ACESSO DAS MULHERES AOS EXAMES DE RASTREAMENTO, PERMITINDO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ALTERAÇÕES, FATOR ESSENCIAL PARA O SUCESSO DO TRATAMENTO E A REDUÇÃO DA…","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-10-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-119-2025-jose-faustino-tbl0o00qd4x17g5ja1jovz91.pdf"},{"id":416,"tipo":"Requerimentos","numero":"118","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 118/2025- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO JOSÉ IRAN, QUE SE POSSÍVEL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ANEXO À ESCOLA  MUNICIPAL MARIA ELENILDA BATISTA DANTAS, NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-10-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-118-2025-gean-carlos-j6buu7uy2nn4xvbsb33vz213.pdf"},{"id":415,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"059","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 059/2025- ABSALÃO FERREIRA","ementa":"INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL MUNICIPAL SEVERINA BERNARDINO- BILIVIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-059-2025-absalao-ferreira-qe1iweee4ajl3b09i8s6xc86.pdf"},{"id":414,"tipo":"Requerimentos","numero":"117","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 117/2025 VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO LATERAL E A ARBORIZAÇÃO, NA RUA LATERAL SO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JÉSSICA DANTAS, BAIRRO SILVESTRE GARCIA- NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2025-09-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-117-2025-valtecio-lins-k63j48idxq05uczfmc4o09xt.pdf"},{"id":413,"tipo":"Requerimentos","numero":"116","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 116/2025- FRANCISCO JÁCIO","ementa":"VENHO APRESENTAR JUNTAMENTE COM OS DEMAIS PARES, VOTO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. FÁBIO SINDERLEY PEREIRA.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2025-09-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-116-2025-francisco-jacio-e9anpwncnee3w44ped8kscda.pdf"},{"id":412,"tipo":"Requerimentos","numero":"108","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 108/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOVAS MODALIDADES ESPORTIVAS NAS COMPETIÇÕES MUNICIPAIS REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE MANCIPAÇÃO POLÍLITCA, CONTEMPLANDO, ENTRE ELAS, JIU-JITSU, VÔLEI DE PRAIA E BEACH…","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-108-2025-jose-faustino-r9r591efhb53dlflga4zivpj.pdf"},{"id":411,"tipo":"Requerimentos","numero":"107","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 107/2025- TODOS OS VEREADORES","ementa":"SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DE UM (A) ACOMPANHANTE/CUIDADOR(A) PARA OS ALUNOS ATÍPICOS DA ESCOLA PAPA PAULO VI, PRINCIPALMENTE PARA PRESTAR AUXÍLIO EM HORÁRIOS DE PROVAS, GARANTINDO ASSIM A INCLUSÃO, A IGUALDADE DE…","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-107-2025-jose-faustino-solajnwztjkzq2sq9007b1ip.pdf"},{"id":410,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"057","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 057/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. LOURIVAL LUIZ DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Marquinhos","data_sessao":"2025-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-057-2025-joao-marques-oiprkci725jhtqo0qnfvkuwy.pdf"},{"id":409,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"056","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 056/2025- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE A JOSÉ WAADSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Cledinaldo","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-056-2025-cledinaldo-pereira-wpu40zz163oq8y1x58d33323.pdf"},{"id":408,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"055","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 055/2025- GEAN CARLOS","ementa":"REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI MUNICIPAL Nº 178/80, DE 28 DE MARÇO DE 1980 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA SENADOR RUI CARNEIRO, QUE PASSARÁ A SER ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EVERALDO DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-055-2025-gean-carlos-w50ujemjp55zgt0dj7d2wg8j.pdf"},{"id":407,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"054","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 054/2025- GEAN CARLOS","ementa":"DENOMINA DE SEBASTIÃO FÉLIX DOS SANTOS O PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-054-2025-gean-carlos-famvogts8c1usfaqud5s8ek8.pdf"},{"id":406,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"053","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 053/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE A EMILIA ALLANY SILVA CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-053-2025-diego-isaac-ijsxuabr3gat2ul3m558rall.pdf"},{"id":405,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"052","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 052/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. LUIZ GOMES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-052-2025-diego-isaac-tdm2id45ncmj2kz4106biodl.pdf"},{"id":404,"tipo":"Requerimentos","numero":"106","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 106/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUER A REVISÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA PRAÇA DO PARQUE DOS FLABOYANT'S NO CONJUNTO FRANCISCO ESTEVÃO DE ANDRADE- NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2025-09-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-106-2025-valtecio-lins-wnuk7oz2ha784db1sfqxztkh.pdf"},{"id":403,"tipo":"Requerimentos","numero":"105","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 105/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM POÇO ARTESIANO COM DESSALINIZADOR PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO ESTRONDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Marquinhos","data_sessao":"2025-09-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-105-2025-joao-marques-ndm37ybiaz2zjf7jae8fb8t0.pdf"},{"id":402,"tipo":"Requerimentos","numero":"010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 010/2025- RELSON SOUZA","ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NAS IMEDIAÇÕES DA FEIRA LIVRE DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2025-09-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-010-2025-relson-souza-igum6hvhxb12t5iik8f13y1e.pdf"},{"id":401,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 009/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUER COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE N APB 151, SAÍDA DE NOVA FLORESTA-PB, PARA PICUÍ.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2025-09-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-009-2025-valtecio-lins-rw8v8qfdynzpomjqq7qp9ppv.pdf"},{"id":400,"tipo":"Requerimentos","numero":"104","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 104/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"VENHO REQUERER AO Ilm.º SR. MARCUS VINICIUS A CRIAÇÃO DE UM \"RAMAL\" DE ÁGUA PARA A VILA CELINA RUFINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-104-2025-diego-isaac-i4rhv4vps6342txu0snqd5w7.pdf"},{"id":399,"tipo":"Requerimentos","numero":"103","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 103/2025- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO JOSÉ IRAN, QUE SE POSSÍVEL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NAS LATERIAS DO RESTAURANTE DE PAULO, SUPER NOVO E NA RUA SANTOS DUMONT NAS PROXIMIDADES DO CHEIRO VERDE,…","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-103-2025-gean-carlos-2-mzp33pjge016o67f7l7ernqt.pdf"},{"id":398,"tipo":"Requerimentos","numero":"103","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 103/2025- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO JOSÉ IRAN, QUE SE POSSÍVEL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NAS LATERAIS DO RESTAURANTE DE PAULO, SUPER NOVO E NA RUA SANTOS DUMONT NAS PROXIMIDADES DO CHEIRO VERDE,…","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-103-2025-gean-carlos-y6aexi3yisnn5rkzemgnxqtr.pdf"},{"id":397,"tipo":"Requerimentos","numero":"102","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 102/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-102-2025-diego-isaac-s09b778f6mkg1m2xpx2jj2rk.pdf"},{"id":396,"tipo":"Requerimentos","numero":"101","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 101/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA COMUNIDADE GAMELAS, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO DOS SRS. GERSON,ALEXANDRO E CAZUZA.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-101-2025-diego-isaac-o7splpnzxsbfpoi3yzvd6xlb.pdf"},{"id":395,"tipo":"Requerimentos","numero":"100","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 100/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A  CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA: DAMIÃO PEDRO DE LIMA E VILA DA POROROCA ( IRMÃO MIMO).","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-100-2025-diego-isaac-avy4o13xszvhno6yq4jjyk0f.pdf"},{"id":394,"tipo":"Indicações","numero":"044","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 044/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PINTURA DE UM LOCAL PRIORITÁRIO PARA OS TAXISTAS E OS TRANSPORTES ALTERNATIVOS NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-044-2025-jose-faustino-jwtvx3uar2j7q2f6asquiq5q.pdf"},{"id":393,"tipo":"Indicações","numero":"043","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 043/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE TÁXI PARA OS MOTO TAXISTAS NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-043-2025-jose-faustino-ek3nfm75ayp752qcagpdmyg1.pdf"},{"id":392,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 008/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUER O PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ RUFINO, JOSÉ BATISTA E DA RUA TARCISIO DE MIRANDA BURITY NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Val da Prestação","data_sessao":"2025-09-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-008-2025-valtecio-lins-k1z9wktcwy8ul6or9qhmw50p.pdf"},{"id":391,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 007/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER O PATROLAMENTO DE ESTRADAS COM SERVIÇO DE NIVELAMENTO DAS ESTRADAS DO SITIO GAMELAS NAS PROXIMIDADES DO SR. LAMPARINA ATÉ O SÍTIO BUJARI, COM PISSARRO EM DETERMINADOS LOCAIS, NESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-007-2025-diego-isaac-exwqxt3pwrr5r5scpntvnzkq.pdf"},{"id":390,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 006/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA CASA DE FARINHA DO SÍTIO FLORES,NESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-006-2025-diego-isaac-ao07w3c5o8r92rpr4qc5vzk4.pdf"},{"id":389,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 005/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER A REPOSIÇÃO DAS GRADES DA QUADRA DE ESPORTES JOSENILTON SOUZA, LOCALIZADA NA RUA PEDRO GONDIM NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-005-2025-diego-isaac-u07tl0tbtvzjo0ng3ap49nw2.pdf"},{"id":388,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL Nº 004/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER A RETIRADA E REPOSIÇÃO DE UM DOS BANCOS DA RUA ANTÔNIO FAUSTINO NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-004-2025-diego-isaac-x4m8ukprzvbpmclor5sf6mel.pdf"},{"id":387,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"049","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 049/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Marquinhos","data_sessao":"2025-08-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-049-2025-joao-marques-juc0gi4fiq4vdkleu0ti98so.pdf"},{"id":386,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"048","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 048/2025- RELSON SOUZA","ementa":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FELIPE RAFAEL DE LIMA SANTOS, AGENTE DE MICROCRÉDITO DO BANCO DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-048-2025-relson-souza-u97wlwawk6c299vf53m7v0km.pdf"},{"id":385,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"047","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 047/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. FRANCISCO VIEIRA DA SILVA ( CHICO DA PADARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Marquinhos","data_sessao":"2025-08-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-047-2025-joao-marques-fofs9szjdt0p187bbyfra0y3.pdf"},{"id":384,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"046","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 046/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"DÁ NOME AO CENTRO DE ALIMENTAÇÃO DE IRANILDO MARTINS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-046-2025-jose-faustino-bdmuszcmdslsam3xyzivzr02.pdf"},{"id":383,"tipo":"Indicações","numero":"042","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 042/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM DESSANILIZADOR PARA O CHAFARIZ DA DESCIDA DO OLHO D'ÁGUA, NA ESQUINA COM A RUA JOSÉ GARCIA NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-042-2025-jose-faustino-zpz45wpd4fwgsll6thczwbld.pdf"},{"id":382,"tipo":"Indicações","numero":"041","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 041/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, EM CONJUNTO COM O CONSELHO TUTELAR E ÓRGÃOS VINCULADOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PALESTRAS E AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE OS RISCOS DA ADULTIZAÇÃO INFANTIL.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-041-2025-jose-faustino-dkvdgg6454o7fhtjfrj79ftf.pdf"},{"id":381,"tipo":"Requerimentos","numero":"099","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 099/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO JOSÉ IRAN DOS SANTOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PASSEIO NA ZONA URBANA PASSANDO PELAS SEGUINTES RUAS: FELINTO FLORENTINO, PEDRO GONDIM, BENEDITO MARINHO ENTRE OUTRAS.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-099-2025-jacio-borges-pht2t46rf9dy4wq8xfwqz3c8.pdf"},{"id":380,"tipo":"Requerimentos","numero":"098","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 098/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"REQUEIRO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CABELEIREIRO E DE VIOLÃO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Marquinhos","data_sessao":"2025-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-098-2025-joao-marques-ehmpkb3x8oajh67d4u1ne8ef.pdf"},{"id":379,"tipo":"Requerimentos","numero":"095","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 095/2025 VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO DA RUA JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS E DA PRAÇA MÃE LOLÔ NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-095-2025-valtecio-lins-suo4ifco6cvzhranekd8b2zh.pdf"},{"id":378,"tipo":"Requerimentos","numero":"094","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 094/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANTA ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DE NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-08-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-094-2025-valtecio-lins-i8a4u5iq35gtlam4j5vwjwfs.pdf"},{"id":377,"tipo":"Requerimentos","numero":"093","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 093/2025- GEAN CARLOS/ DIEGO ISAAC","ementa":"A MODIFICAÇÃO NO HORÁRIO E DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA AS TERÇA-FEIRA NO SEGUINTE HORÁRIO: 09:00H DA MANHÃ SEMANALMENTE.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-08-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-093-2025-gean-carlos-diego-isaac-vwqr7yfx5f4seu6xvmqu79sv.pdf"},{"id":376,"tipo":"Requerimentos","numero":"092","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 092/2025- GEAN CARLOS","ementa":"REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO JOSÉ IRAN, QUE SE POSSÍVEL, A REFORMA DO PARQUE DOS FLANBOYANT'S NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-08-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-092-2025-gean-carlos-m8t3xnv7clcwuctn5nxkonf4.pdf"},{"id":375,"tipo":"Requerimentos","numero":"091","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 091/2025- RELSON SOUZA","ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2025-08-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-091-2025-relson-souza-mtcru8u0jwd841frcft2hvue.pdf"},{"id":374,"tipo":"Requerimentos","numero":"090","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 090/2025- RELSON SOUZA","ementa":"SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CONTENTOR DE LIXO(LIXEIRA COLETIVA) NO FINAL DA RUA JOÃO FERREIRA DE MACEO, BAIRRO JOSÉ CASSEMIRO DANTAS, SAÍDA PARA O SÍTIO BUJARI, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-090-2025-relson-souza-yh4np20d8v83thmz3ypxgfgl.pdf"},{"id":373,"tipo":"Requerimentos","numero":"088","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 088/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSO PARA A PROFESSORA JOSIANE DA SILVA COSTA CÂNDIDO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-088-2025-joao-marques-c62qc9xecn3rlayksm9qta9m.pdf"},{"id":372,"tipo":"Requerimentos","numero":"085","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 085/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS EM NOSSA CIDADE, EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO QUE FICA CAÓTICO POR CONTA DAS BARRACAS MAL POSICIONADAS.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-08-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-085-2025-diego-isaac-gev92w86h646l1u1k3wkcc9l.pdf"},{"id":371,"tipo":"Requerimentos","numero":"084","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 084/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A RECUPERAÇÃO DA CANOA COM LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-084-2025-valtecio-lins-ct285mooy8bzu7on6chthxke.pdf"},{"id":370,"tipo":"Requerimentos","numero":"087","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 087/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SR. FRANCISCO RODRIGUES GOMES.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-08-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-087-2025-jose-faustino-dl58f3ujqx5rboe5uoan8o8x.pdf"},{"id":369,"tipo":"Requerimentos","numero":"086","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 086/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SR. ANDRÉ RICARDO DA SILVA DIAS COORDENADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA PAULO VI","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-08-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-086-2025-jose-faustino-tna78ww4qkz63dvlzvpt4b2b.pdf"},{"id":368,"tipo":"Requerimentos","numero":"083","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 083/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SR. GENALDO MACÊDO DE MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-07-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-083-2025-jose-faustino-j8dnzn5jowokvs1oxrk14m6y.pdf"},{"id":367,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"045","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 045/2025 JOSÉ FAUSTINO","ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 SUPRIMINDO O INCISO I DA PRESENTE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-07-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-045-2025-jose-faustino-ysn7jmyxkbc8izwqg5j3hi0y.pdf"},{"id":366,"tipo":"Requerimentos","numero":"081","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 081/2025 JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUERER A AQUISIÇÃO DE MONITOR E BOMBA DE INFUSÃO PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICIPIO","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-06-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-081-2025-jose-faustino-qh3ks1vhl5gyydykrnpn49m5.pdf"},{"id":365,"tipo":"Requerimentos","numero":"080","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº080/2025 GEAN CARLOS","ementa":"REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO JOSÉ IRAN, QUE SE POSSÍVEL, PAVIMENTAR A RUA JOSÉ WELLINGTON SILVA E RUAS ADJACENTES NESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no080-2025-gean-carlos-krvcssxsq5wmlx9ds4psabyy.pdf"},{"id":364,"tipo":"Requerimentos","numero":"079","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 079/2025 GEAN CARLOS","ementa":"REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO JOSÉ IRAN, QUE O ESPAÇO DESTINADO À FEIRA DO GADO NESTE MUNICIPIO, SEJA NO NOME DO SR. JOÃO DA ROCHA DANTAS.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-079-2025-gean-carlos-my7lkb0gb0fz14s44xfu3scq.pdf"},{"id":363,"tipo":"Requerimentos","numero":"078","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 078/2025 JOSÉ FAUSTINO","ementa":"VENHO REQUERER MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EQUIPE DO E-MULTI DO NOSSO MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-06-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-077-2025-jose-faustino-a4h0ti570st1q0hxltmt19kv.pdf"},{"id":362,"tipo":"Requerimentos","numero":"077","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 077/2025 JOÃO MARQUES","ementa":"FAZER SE POSSÍVEL SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS, A COBERTURA DA PRAÇA DE EVENTOS EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL LOCAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-077-2025-joao-marques-m7p06zd43mkez89ok48kg2fw.pdf"},{"id":361,"tipo":"Requerimentos","numero":"076","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº076/2025 JOSÉ FAUSTINO","ementa":"VENHO REQUERER SE POSSÍVEL A CRIAÇÃO DE CENTRO DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no076-2025-jose-faustino-yip8phj04ww6f2p902bg1blo.pdf"},{"id":360,"tipo":"Indicações","numero":"003","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 003/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"INDICAÇÃO PARA QUE AO PREFEITO JOSÉ IRAN PROVIDENCIE UM LOCAL DEFINITIVO PARA A BANDA JOSÉ BATISTA UTILIZAR COMO SEDE.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-003-2025-jacio-borges-tqr0tfadz8iu7i151gmhv812.pdf"},{"id":359,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"042","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 042/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"DENOMINA-SE A CONSTRUÇÃO FUTURA DE UM CONJUNTO HABITACIONAL EM NOME DE JÚLIO MANOEL DOS SANTOS (JÚLIO PACA), EM NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-042-2025-joao-marques-qwhywk7f5pjiv8lcaign3rly.pdf"},{"id":358,"tipo":"Requerimentos","numero":"075","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 075/2025- ABSALÃO FERREIRA","ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIARIO- PPP A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-075-2025-absalao-ferreira-ml7cqti3ycs5p6yavszaut1v.pdf"},{"id":357,"tipo":"Requerimentos","numero":"074","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 074/2025- ABSALÃO FERREIRA","ementa":"AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECLASSIFICAÇÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM COMO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, COM BASE NA REALIDADE LOCAL.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-074-2025-absalao-ferreira-zjnikpf8x72e9r8tkdhev3i7.pdf"},{"id":356,"tipo":"Requerimentos","numero":"073","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 073/2025- ABSALÃO FERREIRA","ementa":"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS(SIRENES) POR SINAIS MUSICAIS DE BAIXA INTENSIDADE E/OU VISUAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, COMO MEDIDA DE INCLUSÃO PARA ESTUDANTES COM…","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-073-2025-absalao-ferreira-ofts57o4j8s9wezqu8k0ldwg.pdf"},{"id":355,"tipo":"Requerimentos","numero":"072","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 072/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZA MAIS PARAÍBA E PRÊMIO ESCOLA REFERÊNCIA DE APRENDIZAGEM PROFESSOR REFERÊNCIA E MUNICÍPIO REFERÊNCIA EM APRENDIZAGEM.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-072-2025-joao-marques-v8szhztr9x1gzh2qrz595jld.pdf"},{"id":354,"tipo":"Requerimentos","numero":"071","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 071/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"VENHO REQUERER SE POSSÍVEL, QUE VOSSA EXCELÊNCIA ELABORE UM PROJETO DE LEI OFICIALIZANDO O DIA 24 DE JUNHO COMO FERIADO MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-071-2025-joao-marques-gyzmizek6c528ys5jxxva4i7.pdf"},{"id":353,"tipo":"Requerimentos","numero":"070","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 070/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"VENHO REQUERER SE POSSÍVEL, QUE VOSSA EXCELÊNCIA ELABORE UM PROJETO DE LEI CRIANDO O DIA DO PEDREIRO EM NOSSO MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-070-2025-joao-marques-ccee4tv8qrpunozle71ypcqt.pdf"},{"id":352,"tipo":"Requerimentos","numero":"069","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 069/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXTENSÃO PARA A COMUNIDADE SÍTIO BOI MORTO DAS AULAS DE ZUMBA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-069-2025-valtecio-lins-kzldx5wahpv3ebbiaoyrc7cx.pdf"},{"id":351,"tipo":"Requerimentos","numero":"068","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 068/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA KALIANA DINIZ E COSTA, VENCEDORA DO MISS GRAND PARAÍBA, COMO REPRESENTANTE DE NOVA FLORESTA-PB, REALIZADO EM JOÃO PESSOA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-068-2025-jose-faustino-amcf4ef2znr3932usqraqmv8.pdf"},{"id":350,"tipo":"Requerimentos","numero":"067","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº067/2025 JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE VENHA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO, AGILIDADE AO PROCESSO LICITATÓRIO DO PNAE- PROGRAMA  NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no067-2025-jose-faustino-xled12pil3xuo1vpswxfys5g.pdf"},{"id":349,"tipo":"Requerimentos","numero":"064","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 064/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM \"MONITOR DE MULTI PARÂMETRO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-064-2025-jose-faustino-z1q0e43ibqi8zp9m19u2a70b.pdf"},{"id":348,"tipo":"Requerimentos","numero":"063","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 063/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUEIRO \"MOÇÃO DE APLAUSO\" PARA CARLOS VITOR DE MORAIS FÉLIX, GEAN CARLOS SANTOS SILVA E EMÍLIA ALLANY SILVA CASTRO PROFESSORES DESTE MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA- PB.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-063-2025-jose-faustino-aon1qz392kk5lm4619tgreig.pdf"},{"id":347,"tipo":"Requerimentos","numero":"062","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 062/2025- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"REQUER A PINTURA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ONDE AS PAREDES E FAIXADAS DORAM PICHADAS RECENTEMENTE NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Cledinaldo","data_sessao":"2025-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-062-2025-cledinaldo-pereira-dk0xo45io0s3mebj4b5a54kv.pdf"},{"id":346,"tipo":"Requerimentos","numero":"061","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 061/2025- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DA CIDADE DE NOVA FLORESTA-PB, NAS PROXIMIDADES DO HOTEL SERRA VILLE, COM ACESSO A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ROLDERICK DE OLIVEIRA, EM CONSEQUÊNCIA DOS INÚMEROS ACIDENTES…","situacao":"aprovado","autor":"Cledinaldo","data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-061-2025-cledinaldo-pereira-h6m01nd8iwltppjyeztnjkt3.pdf"},{"id":345,"tipo":"Requerimentos","numero":"060","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº060/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS \"GARIS\" TOMAR CAFÉ DA MANHÃ NESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no060-2025-valtecio-lins-wp6fbfrcsqmpgpd0ofcbz6wi.pdf"},{"id":344,"tipo":"Requerimentos","numero":"059","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 059/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE \"CADEIRAS DE RODA\" PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-059-2025-valtecio-lins-qz04w0m88wm6gbypmlxgyssd.pdf"},{"id":343,"tipo":"Requerimentos","numero":"038","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 038/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"VENHO SOLICITAR AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, QUAIS OS PLANOS, METAS DE DESENVOLVIMENTO DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-038-2025-diego-isaac-y11ixyyqeasu71a752h9bp2v.pdf"},{"id":342,"tipo":"Requerimentos","numero":"057","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 057/2025- ABSALÃO FERREIRA","ementa":"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A DOADORES DE SANGUE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇA ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA…","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-057-2025-absalao-ferreira-yszy8gcx4w3ndlv2a1muztb4.pdf"},{"id":341,"tipo":"Requerimentos","numero":"055","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 055/2025- GEAN CARLOS","ementa":"REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR RUI CARNEIRO NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":340,"tipo":"Requerimentos","numero":"054","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 054/2025 JOÃO MARQUES","ementa":"VENHO REQUERER SR. PRESIDENTE EM MEU NOME E DEMAIS VEREADORES VOTOS DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE JÚLIO MANOEL DOS SANTOS ( JÚLIO PACA).","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-054-joao-marques-fyxa4gl88rt77p5w4bwyts6k.pdf"},{"id":339,"tipo":"Requerimentos","numero":"053","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 053/2025 RELSON SOUZA","ementa":"REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUCIAN DELAN DE ARAÚJO PONTES, JOVEM DE GRANDE TALENTO DE NOVA FLORESTA- PB.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-053-2025-relson-souza-q9nuid8yibynfqp54wsp9d0w.pdf"},{"id":338,"tipo":"Requerimentos","numero":"052","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 052/2025 JOÃO MARQUES","ementa":"VEMHO REQUERER SE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA \"PISTA DE CAMINHADA\", NA SAÍDA DE NOVA FLORESTA- PB A JAÇANÃ-RN, ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE, COM ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE, NO ACOSTAMENTO DA…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-052-2025-joao-marques-jujuz8kmgqa46ut2ze3ea0cf.pdf"},{"id":337,"tipo":"Requerimentos","numero":"051","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 051/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"VENHO REQUERER  A SUBTITUIÇÃO DAS LOMBADAS POR \"GELO BAIANO\" NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-051-2025-joao-marques-rrnod9b6ggtoo34hc0sgeki7.pdf"},{"id":336,"tipo":"Requerimentos","numero":"049","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 049/2025-FERREIRA NETO","ementa":"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA E PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS…","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-04-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-049-2025-ferreira-neto-j5ax947kvqagq3s20imp2mk8.pdf"},{"id":335,"tipo":"Requerimentos","numero":"047","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 047/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"VENHOR REQUERER DESSANILIZADOR D'ÁGUA PARA AS COMUNIDADES: PEDRA D'ÁGUA, BOI MORTO E MONTEVIDÉU NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-07-2025-joao-marques-i0r3wfcmqz5myeu16o3031wz.pdf"},{"id":334,"tipo":"Requerimentos","numero":"046","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 046/2025- RELSON SOUZA","ementa":"REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PARA CONDUÇÃO DOS ATLETAS PARA PARTICIPAREM DA \"COPA MARACUJÁ\" NA CIDADE DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ-RN.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-046-2025-relson-souza-c00hrg9kesianxzj9k0p5kxr.pdf"},{"id":333,"tipo":"Requerimentos","numero":"045","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº045/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"AQUISIÇÃO DE KIT'S DE LEIXEIRAS RECICLÁVEIS PARA AS RUAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRAÇAS ESCOLAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no045-2025-valtecio-lins-yo43xmoqye2eojqcnwnrao4p.pdf"},{"id":332,"tipo":"Requerimentos","numero":"044","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 044/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL MANOEL PAZ NO MONTEVIDEU.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-044-2025-valtecio-lins-c47n6vca87u8p2be64z8un6s.pdf"},{"id":331,"tipo":"Requerimentos","numero":"037","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 037/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO LÚDICO DE FORMA GRATUITA EM ESPAÇO DE LAZER QUE VENHA ATENDER A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-037-2025-diego-isaac-gqh76p8w2bsrz5lg8nqvojr8.pdf"},{"id":330,"tipo":"Requerimentos","numero":"036","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 036/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NO DIA 12 DE MAIO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA QUE A SMS REALIZE PALESTRAS EDUCATIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-036-2025-diego-isaac-ink05uqskxjo7u8s2a0r282z.pdf"},{"id":329,"tipo":"Requerimentos","numero":"035","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 035/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO AUTISMO EM NOSSO MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-035-2025-diego-isaac-gzqi7no6x8j8hv5rhxig0tmd.pdf"},{"id":328,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"040","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 040/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO A Sr.ª HIRAMI MARINHO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-04-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-040-2025-jacio-borges-fzzdp1xu9yji2xl5toofwt8n.pdf"},{"id":327,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"039","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 039/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CONCEDE O TPITULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. IDALÉCIO BERNARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-04-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-039-2025-jose-faustino-gg1yds0sfcghan8dw2hod7d4.pdf"},{"id":326,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"038","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 038/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-04-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-038-2025-jose-faustino-y4oay4tn9gqh6sjw3udw1dbe.pdf"},{"id":325,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"037","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 037/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-04-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-037-2025-jose-faustino-xmhq3vkin86wpb1xz3hqp7ob.pdf"},{"id":324,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"036","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 036/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"CONCEDE O TPITULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. SEBASTIÃO LINS DA COSTA NASCCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-036-2025-joao-marques-r7yvblfcdn64se810do9s1ux.pdf"},{"id":323,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"035","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 035/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JARSON SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-035-2025-joao-marques-bizzi5po0rild02upvrasiuk.pdf"},{"id":322,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"034","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 034/2025- RELSON SOUZA","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE A SEVERINO DE OLIVEIRA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2025-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-034-2025-relson-souza-vd031bz1a324v67nva1z8nl2.pdf"},{"id":321,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"033","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 033/2025- CLEDINALDO","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESNTENSE AO SR. DIEGO DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Cledinaldo","data_sessao":"2025-04-15T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":320,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"032","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 032/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. SEVERINO ASSIS DE MEDEIROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-032-2025-joao-marques-2-igi7ry3ct6gv6h8eschkwtzh.pdf"},{"id":319,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"031","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 031/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. LAELSON DANTAS DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-031-2025-valtecio-lins-p0icvbh2teyn7lrk02s1wia7.pdf"},{"id":318,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"030","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 030/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. ADEMIR CORDEIRO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-030-2025-valtecio-lins-c5ujxozuqau4f1qu105jls6n.pdf"},{"id":317,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"028","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 028/2025- GEAN CARLOS","ementa":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA OLIVEIRA VALDIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":316,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"027","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 027/2025- GEAN CARLOS","ementa":"CONCEDE MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. TOMAZ DE PONTES BERNARDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-027-2025-gean-carlos-xz6o9q834lilj07sbl2hc5xw.pdf"},{"id":315,"tipo":"Requerimentos","numero":"042","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 042/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ- VESTIBULAR PARA O NOSSO MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-042-2025-jose-faustino-dfsp9esrwlx1avmyl9cb2my3.pdf"},{"id":314,"tipo":"Requerimentos","numero":"041","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 041/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO SE POSSÍVEL DE FOTOCÉLULA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS PRINCIPAIS RUAS, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A VISIBILIDADE DE OSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-041-2025-jose-faustino-h7y1xeqqmz5un4ai20m0k1aa.pdf"},{"id":313,"tipo":"Requerimentos","numero":"040","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 040/2025- RELSON SOUZA","ementa":"REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SOCIAL MÃO AMIGA, DA IGREJA BATISTA DE NOVA FLORESTA- PB.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-040-2025-relson-souza-v1deeppyyxuk4d6qjsjykuuk.pdf"},{"id":312,"tipo":"Requerimentos","numero":"039","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 039/2025- CLEDINALDO","ementa":"REQUER APOSIÇÃO DE PLACAS EM ACM EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICIPIO QUE AINDA ESTÃO SEM AS DEVIDAS PLACAS.","situacao":"aprovado","autor":"Cledinaldo","data_sessao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-039-2025-cledinaldo-pji7jokhsfnbnfdh715q31h8.pdf"},{"id":311,"tipo":"Requerimentos","numero":"037","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 037/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"VENHO REQUERER A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NAS SEGUINTES PRAÇAS: 02(DOIS) NA ENTRADA DA CIDADE ( EU AMO NOVA FLORESTA), 02(DOIS) NA PRAÇA MANOEL PAZ DE LIRA, 02( DOIS) NO PARQUE DOS FLAYBOANT'S E 02( DOIS) NA ENTRADA DA…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-037-2025-joao-marques-ezjkv6a5h76v2r86m1pi7bbh.pdf"},{"id":310,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"026","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 026/2025- CLEDINALDO","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSÉ DE ANCHIETA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Cledinaldo","data_sessao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-026-2025-cledinaldo-ae2grx1q0lmln6w3z3qpeoud.pdf"},{"id":309,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"025","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 025/2025- CLEDINALDO","ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSEANO DANTAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Cledinaldo","data_sessao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-025-2025-cledinaldo-wx6xrjitx4hhlvw0vqzmj36n.pdf"},{"id":308,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"024","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 024/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. LUIZ CARLOS CHAGAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-024-2025-jacio-borges-okq3v62wuj316v0mtgeoz8t1.pdf"},{"id":307,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"022","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 022/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-022-2025-diego-isaac-xlaptfbc4z50bv8lckhj3twq.pdf"},{"id":306,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"016","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 016/2025- FERREIRA NETO","ementa":"TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO EDUCADOR FÍSICO JOÃO MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-016-2025-ferreira-neto-qd45ksojlcvw0qcmocui8mky.pdf"},{"id":305,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"015","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 015/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. CARLOS VITOR DE MORAIS FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-015-2025-jose-faustino-w65sf6jiy1iambosqre2tvkr.pdf"},{"id":304,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"014","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 014/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"DÁ DENOMINAÇÃO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB, DE PALÁCIO JOÃO SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-014-2025-diego-isaac-qbqisg85btl4m7urzerxjbox.pdf"},{"id":303,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"013","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 013/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVA FLORESTENSE A SRA. JOSEFA ROBÉLIA PAULO SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-013-2025-pn8abgqr2t4dil1aj00ryurt.pdf"},{"id":302,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"012","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 012/2025- FERREIRA NETO","ementa":"INSTITUI A CAMPANHA \" AMIGO DA NAATUREZA\" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-012-2025-ferreira-neto-y6gof20rq4pfmzzq1c4rejnn.pdf"},{"id":301,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"011","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 011/2025- FERREIRA NETO","ementa":"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E EXAMES REALIZADOS PELO SUS NO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA E EPLO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-011-2025-ferreira-neto-kafzq8oowc5v7r0fkgdhisvd.pdf"},{"id":300,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"010","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 010/2025- FERREIRA NETO","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÁ NOVA FLORESTENSE À MÁRCIA JEAN DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-010-2025-ferreira-neto-c5ocamta5vs5tpy4c1p92s1e.pdf"},{"id":299,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"009","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 009/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"DÁ NOME A PRAÇA DO  CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE YASMIN ELOÁ SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-009-2025-jose-faustino-yz8ug66805h1r20spb2i1ufm.pdf"},{"id":298,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"008","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 008/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"DÁ NOME AO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ANGELITA DANTAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-008-2025-jacio-borges-w9w6hzq6zal55enqk3ed53pz.pdf"},{"id":297,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 005/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"ESTABELECE A PRESERVAÇÃO DE 20% DE FUTURAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, EM PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS SEJA FEDERAL OU ESTADUAL, PARA MÃES ATÍPICAS CARENTES E PESSOAS COM…","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-02-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-005-2025-diego-isaac-ykfl0ikqyhxqhr3fzgv7lmkl.pdf"},{"id":296,"tipo":"Requerimentos","numero":"032","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 032/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NA SAÍDA DE NOVA FLORESTA SENTIDO PICUÍ E NA SAÍDA PARA JAÇANÃ/ RN.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-032-2025-joao-marques-e5el7dzt58294e0xp7k665w0.pdf"},{"id":295,"tipo":"Requerimentos","numero":"031","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 031/2025- FERREIRA NETO","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA IVANIRA PEREIRA DE ARAÚJO","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-031-2025-ferreira-neto-yi16vtrijbp8opnhtkivc0dx.pdf"},{"id":294,"tipo":"Requerimentos","numero":"030","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 030/2025- FERREIRA NETO","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA MARIA DE LOURDES SANTOS","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-030-2025-ferreira-neto-opwxe4n2l728jh24jegvr7k2.pdf"},{"id":293,"tipo":"Requerimentos","numero":"029","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 029/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"LIMPEZA E ROÇO DO MATO DAS ESTRADS VICINAIS DO NOSSO MUNICIPIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-029-2025-valtecio-lins-zge0ao734h624wdvbuv5g1u7.pdf"},{"id":292,"tipo":"Requerimentos","numero":"028","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 028/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"ALUGAR UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE NOVA FLORESTA À CAMPINA GRANDE.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-028-2025-jose-faustino-w70kgi5v5pmy80ctulift467.pdf"},{"id":291,"tipo":"Requerimentos","numero":"027","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 027/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CURSOS DE COSTURA VIA SENAI PARA O NOSSO MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-026-2025-gean-carlos-copy-zdrnllx2cgzv8iihecaug58y.pdf"},{"id":290,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 001/2025- PODER EXECUTIVO","ementa":"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL( EBS) E EQUIPES DE SAÚDE DA…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-substitutivo-n-001-2025-poder-executivo-jr3z49eeawvbpsc3azoxbvrd.pdf"},{"id":289,"tipo":"Requerimentos","numero":"026","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 026/2025- GEAN CARLOS","ementa":"CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO FRANCISCO DANTAS NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ESTEVÃO DE ANDRADE.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-026-2025-gean-carlos-d64cu98awccirexdtqi3mpcw.pdf"},{"id":288,"tipo":"Requerimentos","numero":"025","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 025/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO À CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FAUSTINO EM NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-025-2025-joao-marques-k3xauoyz9uy8legbv3d2fbp0.pdf"},{"id":287,"tipo":"Requerimentos","numero":"023","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 023/2025- RELSON SOUZA","ementa":"REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILMº SR. FRANCICLEI CARDOSO SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-023-2025-relson-souza-cz9frnxj11q2xvqn6syr44mj.pdf"},{"id":286,"tipo":"Requerimentos","numero":"022","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 022/2025- RELSON SOUZA","ementa":"INDICAÇÃO DE MELHORIAS NO TRANSPORTE DE EQUIPES ESPORTIVAS DE NOVA FLORESTA","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-022-2025-relson-souza-e0f3mxke247oi3zmam4p5yau.pdf"},{"id":285,"tipo":"Requerimentos","numero":"021","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº021/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FERREIRA LIMA, CONJUNTO FRANCISCO ESTEVÃO, NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no021-2025-valtecio-lins-fkebu8fz3z0uhwmyku0m5i67.pdf"},{"id":284,"tipo":"Requerimentos","numero":"019","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 019/2025- FERREIRA NETO","ementa":"REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE VISE CRIAR MECANISMOS DE FOMENTO À EDUCAÇÃO E À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-019-2025-h9grica9i158u9afids9vcfz.pdf"},{"id":283,"tipo":"Requerimentos","numero":"018","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 018/2025- FERREIRA NETO","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOVA FLORESNTENSE JOSÉ DUARTE DA SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-018-2025-ferreira-neto-htd11rzejxoyjv0y09t4x0g2.pdf"},{"id":282,"tipo":"Requerimentos","numero":"017","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº017/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUER SE POSSIVEL A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM EDUCADOR FISICO PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no017-2025-jose-faustino-e2h7jf7kob6fzkhqld24ry38.pdf"},{"id":281,"tipo":"Requerimentos","numero":"016","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 016/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUER A ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB, AO PROGRAMA APS FUTURAMENTE","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-016-2025-jose-faustino-uklbv200r4u661ia29l8133c.pdf"},{"id":280,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº003/2025- PODER EXECUTIVO","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no003-2025-poder-executivo-x1ct3n0qovv3bg4siaph8tjw.pdf"},{"id":279,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 006/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCATRIVOS \" MULHERES DE PEITO- MLDP\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-006-2025-diego-isaac-jg4xxhvuoo955kq6zwu8t67r.pdf"},{"id":278,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 004/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"ESTABELECE A RESERVA DE 10% DE ÁREA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PARA CADEIRANTES, PESSOAS DEFICIENTES, MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-02-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-004-2025-diego-isaac-ixcu5vmxac4b87pfcxfwordj.pdf"},{"id":277,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 007/2025- RELSON SOUZA","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVA FLORESTENSE A ELIENE MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2025-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-007-2025-relson-souza-cnsda0lh8wtgimzpq05eu41r.pdf"},{"id":276,"tipo":"Requerimentos","numero":"015","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 015/2025- FERREIRA NETO","ementa":"ENCAMINHAMENTO DE OFICIO DE APELAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PL 4146/2020, AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DA PARAÍBA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-015-2025-ferreira-neto-obvruw1ip2gvcei2lip5a8pi.pdf"},{"id":275,"tipo":"Requerimentos","numero":"014","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 014/2025-FERREIRA NETO","ementa":"PROPOSTA DE INDICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI FOLGA REMUNERADA AOS GARIS NO DIA NACIONAL DOS GARIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-014-2025-ferreira-neto-mpcq0bet2atc6atxmziugias.pdf"},{"id":274,"tipo":"Requerimentos","numero":"013","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 013/2025- GEAN CARLOS","ementa":"A PAVIMENTAÇÃO DA VILA CELINA RUFINO NESTE MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-013-2025-gean-carlos-v0svt769qmvf6c9qrqljrm45.pdf"},{"id":273,"tipo":"Requerimentos","numero":"012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 012/2025- GEAN CARLOS","ementa":"AQUISIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS PARA A ASSOCIAÇÃO APCONF DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-012-2025-gean-carlos-prv5xmwf7m0ei03624s02jwi.pdf"},{"id":272,"tipo":"Requerimentos","numero":"011","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 011/2025- RELSON SOUZA","ementa":"REQUER AO EXMº SR. PREFEITO, VIGILANTES NO MERCADO PÚBLICO DURANTE A NOITE DE SÁBADO PARA DOMINGO.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-011-2025-relson-souza-r1c8tl1wg4r1ommgrcclx2n9.pdf"},{"id":271,"tipo":"Requerimentos","numero":"010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº010/2025-DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MARTELETE PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARQUE DAS PALMEIRAS DE NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no010-2025-u1wn9d858kr8t53nvg917u7c.pdf"},{"id":270,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 009/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSENÇÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DA TAXA DE IPTU, DE MÃES ATÍPICAS DESDE QUE APRESENTE O LAUDO MÉDICO.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-009-2025-diego-isaac-nkoij4qcv7f5m911b3ykn4p1.pdf"},{"id":269,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 008/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DAS FOTOS DO EX- GESTOR DOS PRÉDIO PÚBLICOS.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-008-2025-diego-isaac-gbs13idf9l11t2aa65z7vb4g.pdf"},{"id":268,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº007/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO A  SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE GRANITO POR BANCOS DE MÁRMORE DA RUA 06 DE JUNHO NO CENTRO DE NOVA FLORESTA-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no007-2025-joao-marques-ui79xrjpoc1zckifts5v9ir0.pdf"},{"id":267,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-006-2025-valtecio-lins-a6f4c0vkcs6o6769huocrx6k.pdf"},{"id":266,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE \"CIDADÃ NOVA FLORESTENSE\" A SRª EUZILENE CÂNDIDO DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-02-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-003-2025-diego-isaac-rqf6wa5zs9m2khmkvsz3mbpc.pdf"},{"id":265,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BATISTA COM A RUA JOSÉ RUFINO, EM NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-002-2025-3-dx3nqhrcxoo5nxfbnnph37ov.pdf"},{"id":264,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 001/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICIPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-001-2025-diego-isaac-dn5dz0umh8kq64oi8f6ehj4w.pdf"},{"id":263,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, A COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS E TAMPAS DAS GALERIAS, EXISTENTE EM NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-003-2025-joao-marques-uxl7bhxwrlenv64n1k7vd33e.pdf"},{"id":262,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 005/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"REQUER A LIMPEZA E A  PINTURA DA CANOA DO SÍTIO BOI MORTO NESTE MUNICIPIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-005-2025-herubhe9de7k29qsuzvay6e4.pdf"},{"id":261,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 004/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"LIMPEZA DAS MARGENS DA BARRAGEM DO SÍTIO PEDRA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA- PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-004-2025-valtecio-lins-k08m1ahnnr77mw3g4yv71sml.pdf"},{"id":260,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2025- FERREIRA NETO","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GARIS DA CIDADE DE NOVA FLORESTA.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-003-2025-ferreira-neto-h2hhef5qrjcsrqwqv49vi9te.pdf"},{"id":259,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2025- RELSON MEDEIROS","ementa":"SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, CASAS E ANIMAIS ABANDONADOS NO BAIRRO JOSÉ CASSEMIRO DANTAS.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-002-2025-2-kxtx9b1td69ui2yqx0sa2228.pdf"},{"id":258,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILMº SR. JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-006-2025-a87pd0thrwxdp1rjyypekq0w.pdf"},{"id":257,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 005/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E A AQUISIÇÃO DE BANQUINHOS( ASSENTO) PARA O PSF 2, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO Nº551, NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-005-2025-rzc86fyp2kjnwspkw9tffl4l.pdf"},{"id":256,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 004/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SANTOS DUMONT DAS IMEDIAÇÕES DO BAR DE LÚCIO ATÉ O CANTEIRO CHEIRO VERDE NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-004-2025-jose-faustino-zetasfsjr1sc2ioezfa7smf8.pdf"},{"id":255,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2025- MESA DIRETORA","ementa":"\"DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB\"","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-01-13T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":254,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2025- MESA DIRETORA","ementa":"\"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2024 QUE FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB, LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-01-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0002-2025-mesa-diretora-pyy6f04mpvkfwuwx97f9y8b4.pdf"},{"id":253,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2025- PODER EXECUTIVO","ementa":"REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA/PB E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-003-2025-poder-executivo-rliefu9le23338oaxkeobnrj.pdf"},{"id":252,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"\"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1118/2023 QUE REGULAMENTOU O DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE NOVA FLORESTA/PB.\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-002-2025-de-23-de-janeiro-de-2025-x9bmsumqd27597br3rcamkug.pdf"},{"id":251,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 001/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025- PODER EXECUTIVO","ementa":"CONCEDE REVISĂO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-001-2025-de-22-de-janeiro-de-2025-poder-executivo-ybking1btogz38donhddv954.pdf"},{"id":250,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2025- MESA DIRETORA","ementa":"“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2024 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB, LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"","situacao":"aprovado","autor":"Jacio Borges","data_sessao":"2025-01-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-002-2025-mesa-diretora-rgsnxnr0z7prpm8na0zn9err.pdf"},{"id":249,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2025-MESA DIRETORA","ementa":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.117/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Faustino","data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-0001-2025-mesa-diretora-t9fghetdd92e0nx5v7l97u0l.pdf"},{"id":248,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 001/2025- JOÃO MARQUES","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. FÁBIO RANIERE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-001-2025-joao-marques-idraygi8f3nyodxsvawpfg1l.pdf"},{"id":247,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2025-DIEGO ISAAC","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE \"CIDADÃ NOVA FLORESTENSE\" A DRª. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-02-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-002-2025-diego-isaac-k490siaqiw0j5kh6vkxjgipk.pdf"},{"id":246,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº001/2025- DIEGO ISAAC","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE \"CIDADÃ NOVA FLORESTENSE\" A SENHORA MARIA JOSÉ FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no001-2025-diego-isaac-njgu6dkruastbipiaby6n9ih.pdf"},{"id":245,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº001/2025-FERREIRA NETO","ementa":"CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ANÁLISE PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FLORESTA.","situacao":"aprovado","autor":"Ferreira Neto","data_sessao":"2025-01-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no001-2025-ferreira-neto-mfedbtmjunfkqlqqlovsypf3.pdf"},{"id":244,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº002/2025- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"CONSTRUÇÃO DO \"MIRANTE\"O FIM DA RUA ANTÔNIO FAUSTINO, COM VISTA PARA A LAGOA DE SEU COSTA COMO É POPULARMENTE CONHECIDA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no002-2025-qq8mke8y2fkv5s9gk33246mi.pdf"},{"id":243,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº001/2025- CLEDINALDO PEREIRA","ementa":"DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ROLDERICK, SAINDO DO ESTÁDIO O FLORESTÃO DIARIAMENTE ATÉ A REFERIDA ESCOLA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no001-2025-cledinaldo-pereira-wqhyf7u4xd7u7umyy85vtach.pdf"},{"id":242,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº001/2025- RELSON SOUZA","ementa":"REQUER AO EXMº SR. PREFEITO A PINTURA DO PISO DO GINÁSIO JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS, ANEXO A ESCOLA MARIA ELENILDA BATISTA DANTAS.","situacao":"aprovado","autor":"Pastor Relson Goleiro","data_sessao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no001-2025-relson-souza-bx4sisyn0iv2xeypj3f1wccy.pdf"},{"id":241,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº004/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"REQUER A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DE SÃO SEVERINO BISPO E NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NA RUA FELINTO FLORENTINO. BR 104\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no004-2025-jacio-borges-vzd5gtiz640im6lk4ft3tq35.pdf"},{"id":240,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº002/2025- GEAN CARLOS","ementa":"PRAÇA NO BAIRRO SILVESTRE GARCIA, COM ACADEMIA E ESPAÇO PARA CAMINHADA.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-01-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no002-2025-gean-carlos-pzw71ayvvutl2wofngdm7zoa.pdf"},{"id":239,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2025- GEAN CARLOS","ementa":"PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE NO SENTIDO CUITÉ/PB.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-01-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-001-2025-gean-carlos-ebfjtxv0s2a81av6kmlyyoyn.pdf"},{"id":238,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NAS IMEDIAÇÕES DO SUPER NOVO NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-003-2025-valtecio-lins-mv3jhbwmwsrci2epf35i56u5.pdf"},{"id":237,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO BOVINO EM NOSSA CIDADE, SEGUINDO AS NORMAS DE SEGURANÇA, HIGIENE E QUALIDADE DO PRODUTO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-002-2025-valtecio-lins-nr4ev7m2pqqhe1uluvat0bnb.pdf"},{"id":236,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2025- VALTÉCIO LINS","ementa":"Destinação de um local adequado para a feira do gado e outros animais em nossa cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/10517-yk7534ztp74ey0239r6xg5be.pdf"},{"id":235,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"Viabilizar ao Poder Executivo a possibilidade de pagamento da garantia do componente de qualidade à todos os profissionais da atenção primária, equipe multi e apoio técnico.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-003-2025-jose-faustino-ybb9rhl2so0wvula8s2kmqiy.pdf"},{"id":234,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"Centro de Castração Móvel.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-002-2025-jose-faustino-nodyt7glizsqsm0cho08q8n1.pdf"},{"id":233,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2025- JOSÉ FAUSTINO","ementa":"CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE JIU-JÍTSU","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-001-2025-qquc4010jwvtgky8lvajss19.pdf"},{"id":232,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 003/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS COM SONORIZADORES E PLACAS SINALIZADORA NA PB-151, NA SAÍDA DE NOVA FLORESTA PARA PICUÍ/ PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-003-2025-tqxfmq7ir1sb80te345e70ke.pdf"},{"id":231,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-104 NAS SAÍDAS DE NOVA FLORESTA À CUITÉ E NOVA FLORESTA/PB À JAÇANÃ/ RN E SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PREF. FELINTO FLORENTINO COM A RUA BENEDITO…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-002-2025-kxpveqqs2o5izc66kakb0p00.pdf"},{"id":230,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2025- JÁCIO BORGES","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-104 NAS SAÍDAS DE NOVA FLORESTA À CUITÉ E NOVA FLORESTA Á JAÇANÃ E SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PREF. FELINTO FLORENTINO COM A RUA BENEDITO MARINHO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requiremento-no-0001-2025-oskdlxvjjiurz2noskid3jla.pdf"},{"id":229,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL nº 003/2022.","ementa":"Convocação do Sr. Sec. Municipal de Saúde deste município.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2022-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-003-2022-t1o1h91q21s4rd5urkl5ahs9.pdf"},{"id":228,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL nº 002/2022.","ementa":"Planilha de gastos na obra de ampliação do Cemitério Parque das Palmeiras.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2022-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-no-002-2022-rz1bqwfgx2phxlqwqokqp50j.pdf"},{"id":227,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2022","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ FLORESTENSE À EVANDELUCIA FERREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2022-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-002-2022-2-mczvw4cqfzwi4j89u8p29161.pdf"},{"id":226,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0017","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0017/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. DO PODER EXECUTIVO.","ementa":"PROJETO DE LEI Nº 0017/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. DO PODER EXECUTIVO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/9774-rut6iibni6u5jqz0pkb613uw.pdf"},{"id":225,"tipo":"Requerimentos","numero":"017","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 017/2022.","ementa":"EMENTA:\r\n                                              \r\n                      REQUEIRO SE POSSIVEL SR. PREFEITO JARSON SANTOS, A\r\nPAVIMENTAÇÃO DO SÍTIO FLORES DE BAIXO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-017-2022-omz509rt58ajohtns0py6c8y.pdf"},{"id":224,"tipo":"Requerimentos","numero":"016","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 016/2022","ementa":"EMENTA:                                              \r\n                                REQUEIRO SE POSSIVEL AO ILMº SR. DEP.    FEDERAL\r\n                                   GERVASIO MAIA, AQUISIÇÃO DE POÇOS E SISTERNAS\r\n…","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2022-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/9770-d6acjcuak77lnrooazm8xlwj.pdf"},{"id":223,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"Requerimento nº 002/2022","ementa":"\"Semáforo no Cruzamento da Rua Pedro Gondim com a Felinto Florentino\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-002-2022-2-erlqdg1t93zj7ojq6y4hcsz2.pdf"},{"id":222,"tipo":"Indicações","numero":"","ano":2022,"titulo":"","ementa":"\"Sinalização vertical e horizontal e lombadas em todas as ruas asfaltadas\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/9766-jp46p15f4z9dldhvfxttvgr5.pdf"},{"id":221,"tipo":"Indicações","numero":"008","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO nº 008/2022","ementa":"\"Academia Popular\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-008-2022-esbfzs8z6tjaag8pwh029l7g.pdf"},{"id":220,"tipo":"Indicações","numero":"007","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO nº 007/2022","ementa":"Sinalização vertical e horizontal e lombadas em todas as ruas asfaltadas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-no-007-2022-af2o1pci6n957j762v9maxc8.pdf"},{"id":219,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 006/2022.","ementa":"“Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal Iluminação nas entradas do município de Nova Floresta/PB”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-006-2022-xnlln1hxjx9qtgtuqbkdkd6k.pdf"},{"id":218,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 007/2022.","ementa":"“Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal Iluminação de LED nas ruas Benedito Marinho e Pedro Gondim na cidade de Nova Floresta/PB”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-007-2022-mqmgbj5a1jxi1jlgyu93608u.pdf"},{"id":217,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2022,"titulo":"","ementa":"REQUER RAMPAS DE ACESSO NO MERCADO PÚBLICO","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2022-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/9617-ef07svfmyfffr8rfhf64gj6z.pdf"},{"id":216,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 002/2022","ementa":"PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA A ASSOCIAÇÃO DO SÍTIO GRANDE.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2022-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-002-2022-a0u1n133j788ubm6jbqa9gzd.pdf"},{"id":215,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 001/2022.","ementa":"CONSTRUÇÃO DE BARREIROS NO SÍTIO GRANDE.","situacao":"aprovado","autor":"Gean Cabeleireiro","data_sessao":"2022-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-001-2022-yvdrs1uqb6xajuqmtopcunnz.pdf"},{"id":214,"tipo":"Requerimentos","numero":"012","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO 012/2022","ementa":"“REQUEIRO AO SR. PREFEITO  MUNICIPAL À COLOÇÃO DE LÂMPADAS E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO GRANDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-012-2022-j60vg8rswm6nj8uvby28xfqe.pdf"},{"id":213,"tipo":"Requerimentos","numero":"013","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 013/2022.","ementa":"“REQUEIRO AO SR. PREFEITO  MUNICIPAL À COLOÇÃO e FIXAÇÃO DE CORRIMÃO EM RAMPA DE ACESSO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-no-013-2022-adhxezehlt2ufo68q0h7ushs.pdf"},{"id":210,"tipo":"Portarias","numero":"007","ano":2022,"titulo":"PORTARIA 007/2022","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-007-2022-ekebfryoo5dyvmx4he005edd.pdf"},{"id":208,"tipo":"Portarias","numero":"006","ano":2022,"titulo":"PORTARIA 006/2022","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-006-2022-r5qu6rwakagsf7bfksyulkts.pdf"},{"id":206,"tipo":"Portarias","numero":"005","ano":2022,"titulo":"PORTARIA 005/2022","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-005-2022-cnzligqcr1ppeesd8s48hnic.pdf"},{"id":204,"tipo":"Portarias","numero":"004","ano":2022,"titulo":"PORTARIA N° 004/2022","ementa":"NOMEAÇÃO para o  Cargo de Secretária de Ação Legislativa da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n-004-2022-zg47y03srjbwellud6kjbvt5.pdf"},{"id":202,"tipo":"Portarias","numero":"003","ano":2022,"titulo":"PORTARIA 003/2022","ementa":"NOMEAÇÃO para Cargo de Chefe de Gabinete da Câmara municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-003-2022-u244ng05t4b2b4qctkyby0ef.pdf"},{"id":200,"tipo":"Portarias","numero":"002","ano":2022,"titulo":"PORTARIA 002/2022","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Diretor de Arquivo da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2022-01-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-002-2022-lqye96l6kyys1z8fmb9cq2cc.pdf"},{"id":197,"tipo":"Portarias","numero":"001","ano":2022,"titulo":"PORTARIA N° 001/2022","ementa":"Nomeação o RIVANDO GARCIA SILVA, para Presidente da Comissão Licitante da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2022-01-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n-001-2022-sm1574covq8jx0yt70qcdepj.pdf"},{"id":195,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL N° 001/2022","ementa":"REQUER A LIMPEZA DA LAGOA SALAMANDRA.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2022-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-n-001-2022-eq07040osfiwy0eyth6c8h57.pdf"},{"id":194,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL N° 002/2022","ementa":"REQUER AO DNIT FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO FAMA NA SAÍDA PARA JAÇANÃ/RN.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2022-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-n-002-2022-i1efyxbpmpdzosda9x55rgi3.pdf"},{"id":184,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2022","ementa":"REQUER A PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE SEJA CUMPRIDO O REGIMENTO INTERNO, ART. 107, PARAGRAFO ÚNICO.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2022-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2022-9-h5uc0l4m1qsryur7k6ohqm1n.pdf"},{"id":183,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2022","ementa":"ESTUDO DE TERRAPLANAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2022-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2022-8-cxzpv9gpt38kyqtotn2tsqbv.pdf"},{"id":181,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 004/2022 - DE 13 DE JULHO DE 2022","ementa":"“Concede o Titulo de Cidadão Florestense a EVANUEL PEDRO DA SILVA e dá outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2022-07-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-004-2022-de-13-de-julho-de-2022-jvcl04dnc09yywy8p5fkboif.pdf"},{"id":179,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 003/2022 - DE 10 DE MARÇO DE 2022","ementa":"“ Concede o Titulo de Cidadão Florestense a GILVAN BORGES DOS SANTOS e da outras providencias.”","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2022-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-003-2022-de-10-de-marco-de-2022-xwkc15tmwzfjvbb7p46lp204.pdf"},{"id":177,"tipo":"Ofícios","numero":"024","ano":2022,"titulo":"Ofício GPCM N° 024/2022","ementa":"Convocação do 1º Suplente de Vereador do partido DEM, atualmente UNIÃO BRASIL, Gean Carlos Ferreira","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2022-08-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-gpcm-n-024-2022-dvs5n50uh9iqdnb2nxsx2bfs.pdf"},{"id":176,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 001/2022.","ementa":"Fica denominado de Pedro Zacarias dos Santos, o\r\n                                           Parque dos Flanbyants Infanto-Juvenil. “Revoga-\r\n                                           se a Lei Municipal  nº 375/1995, …","situacao":"aprovado","autor":"Madson Cabeleireiro","data_sessao":"2022-09-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/9468-ucafstd52ayezq3upwyii3d0.pdf"},{"id":175,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 002/2022.","ementa":"“Concessão da Medalha de Honra ao Mérito “Benedito Marinho da Costa” à LUCICLEIDE ANDRADE DA SILVA e dá outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2022-09-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-002-2022-dvbdwo1tnrtdn5pumqpowte4.pdf"},{"id":174,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2022.","ementa":"“Concessão da Medalha de Honra ao Mérito “Benedito Marinho da Costa” à SOLANGE MEDEIROS DE AZEVEDO e dá outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2022-09-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-003-2022-jxwt0qc08nytct5lsg0hwbqa.pdf"},{"id":173,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 002/2022 - DE 10 DE MARÇO DE 2022","ementa":"“Concede o Titulo de Cidadão Florestense a GERVÁSIO AGRIPINO MAIA e da outras providencias.”","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2022-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-002-2022-de-10-de-marco-de-2022-vgt9ycjgjanisp64pxydfg42.pdf"},{"id":172,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 004/2022.","ementa":"EMENTA:\r\n                                         Fica denominado de Absalão Ferreira da Silva\r\n                                     a Tribuna do Plenário da Casa de Elpídio Sa-\r\n                                    …","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2022-09-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-004-2022-2-qbofyhmzhiebziscfxtdaagn.pdf"},{"id":170,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 002/2022 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022","ementa":"\"Dá nome de rua de JOSÉ HIRAN MARINHO e dá outras providências.\"","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2022-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-002-2022-de-17-de-fevereiro-de-2022-ksgkv59i1q69pyji2jfvd9fg.pdf"},{"id":157,"tipo":"Indicações","numero":"003","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO N° 003/2022","ementa":"ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ GARCIA AO LADO DO MERCADINHO DE CIEL.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2022-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-003-2022-2-jz77g7zenym5els0mys2ylqo.pdf"},{"id":155,"tipo":"Indicações","numero":"002","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO N° 002/2022","ementa":"REATIVAÇÃO DO SINAL DE TV.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2022-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-002-2022-2-raridaz82rghnx4uy48od3sj.pdf"},{"id":153,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO N° 001/20222","ementa":"LOCAÇÃO DE UMA CASA PARA O POLICIAMENTO.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2022-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-001-20222-vn1crj4he3ddqierx84v0s92.pdf"},{"id":150,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO - DEP. GERVÁSIO MAIA","ementa":"Nova Floresta no Programa da inclusão Digital no Estado da Paraíba.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2022-02-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-dep-gervasio-maia-d1zatwt4kcs0cag9n0w6qaq6.pdf"},{"id":149,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO - ASSESSORIA DEP. BUBA","ementa":"Nova Floresta no Programa da inclusão Digital no Estado da Paraíba.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2022-02-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-assessoria-dep-buba-rv5fy4okshb2ohpwa8ufz878.pdf"},{"id":147,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 004/2022.","ementa":"EMENTA: Fica denominado de Absalão Ferreira da Silva a Tribuna do Plenário da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira,  Plenário José  Francisco de Souza. “Revoga-se a Lei Municipal Nº 785/13 que dá  nome de rua Projetada de…","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2022-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-004-2022-wliyqv1nu1sa9nudtlf2jzzn.pdf"},{"id":146,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"Requerimento nº 001/2022","ementa":"Requer: A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/9399-wjd8nf7p76sp587u29cxyzsm.pdf"},{"id":133,"tipo":"Requerimentos","numero":"011","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 011/2022","ementa":"“REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL À CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PEDESTRE SÍTIO DAI BOI MORTO NESTE MUNICÍPIO\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-011-2022-ff5j8htkc7gj9zhv9mxazwsh.pdf"},{"id":132,"tipo":"Requerimentos","numero":"010","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 010/2022","ementa":"\"Limpeza do barreiros nas propriedades rurais Sitio Grande e demais localidades da região da Caatinga neste município”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-010-2022-cq9pg1vnhgfd2swpdkfjtmk6.pdf"},{"id":131,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 009/2022","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSUEL SILVINO - BAIRRO SILVESTRE GARCIA - ALTO DA FLORESTA NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-009-2022-sofrgz1ur6rmq745u38ow5ku.pdf"},{"id":128,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 008/2022","ementa":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO MANOEL BATISTA DE AZEVEDO - CONJUNTO FLORESTA NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-008-2022-wnr92c2c8tq5yojx93p8s06n.pdf"},{"id":119,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 006/2022","ementa":"REQUER A LIMPEZA E PINTURA NA CANOA DE LOCALIDADE \"SÍTIO BOI MORTO\" NESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-006-2022-rm89jpnjgz73nmpidus2yvq1.pdf"},{"id":114,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 005/2022","ementa":"REQUER, RAMPAS PARA CADEIRANTES NAS ESQUINAS DA RUA FELINTO FLORENTINO ONDE AINDA NÃO TÊM.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-005-2022-2-wfgdddy27to4l9akxrmz9nrv.pdf"},{"id":112,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO 004/2022","ementa":"Confecção de Placas de identificação com nome de Ruas e respectivamente número de identificação das casas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-004-2022-m520io1cq8kvs8t2u2tb56zw.pdf"},{"id":106,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 003/2022","ementa":"AQUISIÇÃO DE (03) TRÊS TRATORES, (01) UMA CAÇAMBA, (01) UM CAMINHÃO CQMPACTADQR DE LIXO.","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2022-08-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-003-2022-4-hbzhhd589yv06btxn8g2jyyz.pdf"},{"id":103,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO 003/2022","ementa":"\"Calçamento para a Vila Celina Rufino município de Nova Floresta/PB\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-003-2022-oj25e1de7ninskwqa9fzj09a.pdf"},{"id":102,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 002/2022","ementa":"\"Aquisição de Cadeiras de Roda para a Sec. de Saúde deste município\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-002-2022-5-g3xo7tdwl4xv26youkfpqhuy.pdf"},{"id":101,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 002/2022","ementa":"Cursos Profissionalizantes para Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2022-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-002-2022-4-b36qzenlnrmrixhdvwoj42y0.pdf"},{"id":99,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2022","ementa":"Pavimentação de Ruas de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2022-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2022-7-c11mm1lsdhj9o0acmaysy7i2.pdf"},{"id":98,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2022","ementa":"“Aquisição de um terreno para a feira do gado deste município”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2022-6-kzv7gao9kzhyg7aaxttityo6.pdf"},{"id":95,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO 001/2022","ementa":"“Reforma e reabertura do Matadouro Publico Municipal Manoel Félix”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-001-2022-xoztloacz2388j305rv62h5j.pdf"},{"id":93,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - DE 11 DE MAIO 2022","ementa":"Concede o Título de cidadão florestense ao Sr. Francisco de Assis Gomes Neto e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-no-003-2022-de-11-de-maio-2022-mjxkupy22vbhd280r1glrxbp.pdf"},{"id":92,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 002/2022 - DE 11 DE MAIO DE 2022","ementa":"Concede o Titulo de cidadão florestense ao Sr. JOSÉ GOMES DA SILVA e da outras providencias","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-002-2022-de-11-de-maio-de-2022-lrux5gdsyztnz2nfgh44dlv7.pdf"},{"id":91,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 001/2022 - DE 11 DE MAIO DE 2022","ementa":"Concede o Título de cidadão florestense ao Sr. EDVAR GOMES e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-001-2022-de-11-de-maio-de-2022-g92rxx95e8zj9yakuhvjyzse.pdf"},{"id":90,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA CASA ELPÍDIO SABINO DE OLIVEIRA","ementa":"“MOÇÃO DE APLAUSO\" aos servidores da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-aos-servidores-da-casa-elpidio-sabino-de-oliveira-sivc576060p743mincdnqato.pdf"},{"id":89,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE ADMINISTRATIVA MINICIPAL","ementa":"“MOÇÃO DE APLAUSO” a equipe da Administração Municipal.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-a-equipe-administrativa-minicipal-n9dhhzvgf7olqxbrt6qajbcc.pdf"},{"id":87,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 002/2022","ementa":"REQUER A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA FLORESTA/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-002-2022-3-o3kliccmgapp5h3fml1osfr9.pdf"},{"id":86,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2022","ementa":"Forma do distribuição das fichas da água dessanilizada em nossa cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2022-5-pu6bt3wuzhihmem5br2pkrv3.pdf"},{"id":83,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 001/2022 - DE 08 DE JUNHO DE 2022","ementa":"\"DENOMINA-SE UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA DE AGENOR DE LIMA” e dá outras providencias.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-001-2022-de-08-de-junho-de-2022-gsqyq1y5419kbivn6u0wfzkj.pdf"},{"id":80,"tipo":"Indicações","numero":"006","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO N° 006/2022","ementa":"Faixa de pedestre nos principais cruzamentos e acessos as igrejas e escolas, com sinalização vertical e horizontal.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-006-2022-anm2x8n7tq5rlcewsq13s1m6.pdf"},{"id":78,"tipo":"Indicações","numero":"005","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO 005/2022","ementa":"Roço do mato nas margens da BR 104 do KM “0 ao 8.2","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-02T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":76,"tipo":"Indicações","numero":"004","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO N° 004/2022","ementa":"Colocação do Semáforos no cruzamento da Rua Felinto Florentino com a Benedito Marinho no Centro de Nova Floresta-PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-004-2022-gr64buebln8mt7ep3vdi1477.pdf"},{"id":74,"tipo":"Indicações","numero":"003","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO N° 003/2022","ementa":"INDICAÇÃO DE UM PONTO DE WI-FI PARA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-003-2022-yia5xfj5xfa52yxrv29v37me.pdf"},{"id":72,"tipo":"Indicações","numero":"002","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO N° 002/2022","ementa":"PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO LOPES GALVÃO NO SENTIDO OESTE SAÍDA PARA JAÇANÃ BR 104.","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2022-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-002-2022-wrlit5ze7cfx3xg655ighes7.pdf"},{"id":70,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO N° 001/2022","ementa":"PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SEBASTIÃO CLEMENTINO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-001-2022-2-rxchccgew1vsytf5848r4pqv.pdf"},{"id":69,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO N° 001/2022","ementa":"“ Reforma e reabertura do Matadouro Publico Municipal Manoel Félix\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-001-2022-tbmeytaka3kvpajk7b61cr1a.pdf"},{"id":65,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 003/2022","ementa":"AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARQUE DAS PALMEIRA NOVA FLORESTA/PB","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2022-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-003-2022-3-cjgq61p1nxx1gkhw0h7m1iis.pdf"},{"id":64,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL N° 003/2022","ementa":"Requer ao Sr. Prefeito que veja a situação da iluminação da escola municipal Delane Santos, para fazer a ligação independente da Pref. Municipal.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2022-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-n-003-2022-mj0gh4tn0izeg04lb0hqufim.pdf"},{"id":63,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL 002/2022","ementa":"Requer ao Sr. Prefeito que veja a situação da iluminação do mercado público municipal.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2022-06-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-002-2022-irdkzvq1q9vud45z82mxmmm8.pdf"},{"id":61,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 003/2022","ementa":"Que seja concedida \"MOÇÃO DE APLAUSO\" a todos os profissionais da saúde deste Município que enfrentaram a COVD-19.","situacao":"aprovado","autor":"Leo da São José","data_sessao":"2022-07-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-003-2022-2-juvt2we6o914ftt4vxah7azv.pdf"},{"id":60,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL N° 001/2022","ementa":"Requer ao Sr. Prefeito que veja a situação de alagamento das ruas Emidio Evaristo e Dom Elder.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2022-06-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2022-4-urw7w48pve3ncmkn8wgtmuwv.pdf"},{"id":57,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO","ementa":"Requer copias dos contra-cheques do ano de 2021 de janeiro a Junho.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2022-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-jnrns05xkvqr2xnictjqe3qc.pdf"},{"id":55,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 002/2022","ementa":"Requeremos ao Chefe do Poder Executivo Municipal se possível construção de  \"LOMBADA” na rua João Pessoa entre a Casa de Nilton Enfermeiro o a Conveniência de Joãozinho.","situacao":"aprovado","autor":"Leo da São José","data_sessao":"2022-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-002-2022-2-x0pvagdbottkbqrmy3vr1woy.pdf"},{"id":47,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2022","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PROLONGAMENTO DE CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DE NOVA FLORESTA/PB.","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2022-02-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2022-3-sk0f31kdlh910nku645iic78.pdf"},{"id":42,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 001/2022 - DE 31 DE MARÇO DE 2022","ementa":"DÁ NOME A UMA DAS CRECHES A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE NOVA FLORESTA/PB, DE “JÉSSICA DANTAS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2022-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-001-2022-de-31-de-marco-de-2022-sxz0eg870ip3wv8xyvnt2dh0.pdf"},{"id":36,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 005/2022","ementa":"Requer a contratação por parte do Poder Executivo Municipal de Nova Floresta-PB, de cuidadores de alunos com necessidades especiais para as escolas deste município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-005-2022-n5wdxbmy2ej47fmnjqrxueq3.pdf"},{"id":35,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 004/2022","ementa":"\"Requer do Poder Executivo, que disponibilize Transporte Público gratuito para os Doadores de Sangue até os Hemocentros de Campina Grande/PB e Picuí/PB\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-004-2022-jzixdmvz6dr5jrxcn2t26cbf.pdf"},{"id":34,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 003/2022","ementa":"Destinação de EMENDA FEDERAL, para a reforma do Estádio 'O FLORESTÃO' no município de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-003-2022-rjtxw2vg3ganfq7paoa12qno.pdf"},{"id":33,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 002/2022","ementa":"\"Requer do Poder Executivo, Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol 'O FLORESTÃO’ no município de Nova Floresta/PB”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-002-2022-ngw3d8m5q2bhe8ctn336r1td.pdf"},{"id":32,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2022","ementa":"\"Requer que seja alterado o limite de velocidade do ônibus dos estudantes que viaja para campina\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2022-2-q7x8q3j5xmng78tmjme78m2c.pdf"},{"id":31,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N°001/2022 - DE 10 DE JANEIRO DE 2022","ementa":"Dispõe sobre a Proibição do Suspensão do Fornecimento de Água e Energia Elétrica, nos imóveis do Município de Nova Floresta/PB, onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o cadastro único’’","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-01-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n001-2022-de-10-de-janeiro-de-2022-beqjk03ujcvn8r39fsutuajp.pdf"},{"id":22,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 002/2022 - DE 08 DE JUNHO DE 2022","ementa":"\"Concessão de Título de Cidadão Florestense à DAVID DA SILVA SANTOS e dá outras providências.\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-002-2022-de-08-de-junho-de-2022-iky0lyy988tcjx1nc8tpgrxk.pdf"},{"id":12,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS À Pe. ROGÉRIO EPIFÂNIO ROQUE","ementa":"Mação de Aplausos ao reverendíssimo Pe. ROGÉRIO EPIFÂNIO ROQUE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-xuoga2yo1q4tyolcorxeoik0.pdf"},{"id":8,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2022","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DE NOVA FLORESTA -PB","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2022-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2022-z7ceodytp4aq3k6eof44tv8g.pdf"},{"id":212,"tipo":"Portarias","numero":"009","ano":2021,"titulo":"PORTARIA N° 009/2021","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n-009-2021-y1d8zjh4ccszr121niesg1sc.pdf"},{"id":211,"tipo":"Portarias","numero":"008","ano":2021,"titulo":"PORTARIA 008/2021","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-008-2021-wb8ronrg8lkuiibotwfyv01w.pdf"},{"id":209,"tipo":"Portarias","numero":"007","ano":2021,"titulo":"PORTARIA N° 007/2021","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n-007-2021-d01f42tsl70x1g5fizdg6tp0.pdf"},{"id":207,"tipo":"Portarias","numero":"006","ano":2021,"titulo":"PORTARIA N° 006/2021","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Diretora de Arquivo da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":205,"tipo":"Portarias","numero":"005","ano":2021,"titulo":"PORTARIA N° 005/2021","ementa":"Toma Público o DEFERIMENTO do pedido de Licença do vereador Tomaz de Pontes Bernardino.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-01-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n-005-2021-yd0ejmsv3g0viweb2oodinr2.pdf"},{"id":203,"tipo":"Portarias","numero":"004","ano":2021,"titulo":"PORTARIA Nº 004/2021","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-no-004-2021-h3kzio2p6vbws373skvqw7ow.pdf"},{"id":201,"tipo":"Portarias","numero":"003","ano":2021,"titulo":"PORTARIA N° 003/2021","ementa":"NOMEAÇÃO para o Cargo de Secretaria de Ação Legislativa da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n-003-2021-vmotp6u8tj13ae7gtrl1tb8h.pdf"},{"id":199,"tipo":"Portarias","numero":"002","ano":2021,"titulo":"PORTARIA N° 002/2021","ementa":"Nomeação para Presidente da Comissão Licitante da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n-002-2021-tb1nmjdj32p43tmrp9wai27a.pdf"},{"id":198,"tipo":"Portarias","numero":"001","ano":2021,"titulo":"PORTARIA N° 001/2021","ementa":"NOMEAÇÃO para o  Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n-001-2021-cz3mfar5fkqgzpq4cwudlacn.pdf"},{"id":196,"tipo":"Portarias","numero":"011","ano":2021,"titulo":"PORTARIA N° 011/2021","ementa":"EXONERARAÇÃO do Cargo de Secretaria de Ação Legislativa da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-08-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/portaria-n-011-2021-awz7ists5yftny7eun8fn4yg.pdf"},{"id":193,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL N° 001/2021","ementa":"AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-n-001-2021-2-wr6s549dovdbjawazvxqi1ik.pdf"},{"id":192,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 010","ementa":"AQUISIÇÃO DE CARRINHOS PARA COLETA DE LIXO.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-11-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-010-b7awrwfmsegxba8rw4qz2edn.pdf"},{"id":191,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 009/2021","ementa":"Elaboração de um Projeto (estudo) por parte do DNIT para melhorar a sinalização na BR-104.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-11-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-009-2021-4-me0eqli8jiwr2ao9h2x8wyg0.pdf"},{"id":190,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO 008/2021","ementa":"REUNIÃO COM OS PRESIDENTES DAS AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-11-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-008-2021-3-jxdiohbyzs26h3a73helbrkd.pdf"},{"id":189,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 007/2021","ementa":"LIMPEZA DE TERRENO DE PARTICULAR.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-08-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-007-2021-7-fo2pa29ejkvlayxvyimrufyn.pdf"},{"id":188,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO 004/2021","ementa":"Limpeza do mato as margens da BR 104, Cuité, Nova Floresta e Jaçanã - divisa dos Estados Paraíba e Rio Grande do Norte.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-004-2021-4-ufjom8c93dvwgvnraxlkz6g4.pdf"},{"id":187,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO 003/2021","ementa":"SERVIÇO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS CATA-VENTOS DA ZONA RURAL, COMUNIDADE CAATINGA E BOI MORTO.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-003-2021-2-x6sx0h1ndsut1q8kofwyzcnd.pdf"},{"id":186,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 002/2021","ementa":"SERVIÇO DE LIMPA DO MATO NA RUA 06 DE JUNHO, PRÓXIMO A OFICINA DQ SR. KEKE.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-002-2021-9-um2th6shzuvkb5vlswvhbia8.pdf"},{"id":185,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2021","ementa":"Pavimentação de ruas de Nova Floresta-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2021-8-iwrjohlow6jrxaxyph0vufqu.pdf"},{"id":182,"tipo":"Requerimentos","numero":"011","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 011/2021","ementa":"AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA O GINÁSIO MARCOS ANTÔNIO.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-011-2021-ux5ix6l16boltqtd4hu37zgg.pdf"},{"id":180,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 004/2021 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021","ementa":"\"Dá nome de rua de ALOÍSIO FERNANDES DA SILVA e dá outras providências.\"","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-11-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-004-2021-de-11-de-novembro-de-2021-r2c9cpwnkzck7khq42p3xkvd.pdf"},{"id":178,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 003/2021 - DE 10 DE NOVEMBRO 2021","ementa":"“Dá nome de rua de EDSON ANTÔNIO DE MACEDO e dá outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-003-2021-de-10-de-novembro-2021-ua4p8d81973j7hzgyzkrnbkk.pdf"},{"id":171,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 002/2021 - DE 29 DE JULHO DE 2021","ementa":"\"Dá nome de rua de FRANCISCA ISABEL DA CONCEIÇÃO e dá outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-07-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-002-2021-de-29-de-julho-de-2021-rq3ntmw4zfh62jpqktnz8va8.pdf"},{"id":169,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 001/2021 - DE 12 DE JULHO DE 2021","ementa":"\"Da nome de rua de ELIAS SABINO DA SILVA e da outras providencias.”","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-07-12T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":168,"tipo":"Ofícios","numero":"002","ano":2021,"titulo":"OFÍCIO GVSAAL N° 002/2021","ementa":"Solicitação das ocorrências na BR-104 - entre Cuité e Jaçanã nos Ultimo Meses.","situacao":"tramitando","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-07-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/oficio-gvsaal-n-002-2021-fetcwjlkb62ybo7s0azywb1w.pdf"},{"id":167,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2021,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSO À LÍVIO IAN","ementa":"\"MOÇÃO DE APLAUSO” à LÍVIO IAN - Secretario Municipal de Saúde de Nova Floresta-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplauso-a-livio-ian-d8dyljzqnhg6rep22ogcvxrc.pdf"},{"id":166,"tipo":"Indicações","numero":"012","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 012/2021","ementa":"SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DO BOI MORTO E CAATINGA.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-012-2021-l3rn9nilgjd23zjonph972mi.pdf"},{"id":165,"tipo":"Indicações","numero":"011","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO 011/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ BATISTA PRÓXIMO DO BAR DE COELHO.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-011-2021-fb5mcvjd8zd7yhudlhsrlrr4.pdf"},{"id":164,"tipo":"Indicações","numero":"010","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO 010/2021","ementa":"REPOSIÇÃO DAS PEDRAS DO CALCAMENTO DA RUA PEDRO GONDIM EM FRENTE A CASA N° 179 NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE SAMUEL FARIAS (TOBATA).","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-010-2021-croh56eimrvfpuszn0w64wx0.pdf"},{"id":163,"tipo":"Indicações","numero":"009","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO 009/2021","ementa":"RETIRADA DAS PAREDINHAS DO GINÁSIO DE ESPORTES SENADOR RUI CARNEIRO.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-009-2021-gnln5pak0ijs0ylml27eztzg.pdf"},{"id":162,"tipo":"Indicações","numero":"008","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 008/2021","ementa":"AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS GARIS DE NOVA FLORESTA.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-008-2021-wr9l5xtxzh6x5xprz79pymdk.pdf"},{"id":161,"tipo":"Indicações","numero":"007","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 007/2021","ementa":"ILUMINAÇÃO E CICLOVIA NA BR-104 NO SENTIDO JAÇANÃ-RN.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-007-2021-z6uzo3ds4h74tjecio1wxndf.pdf"},{"id":160,"tipo":"Indicações","numero":"006","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 006/2021","ementa":"ABERTURA DE AVENIDA NA RUA JOSÉ GARCIA AO LADO DO MERCADINHO DE CIEL NO SENTIDO JAÇANÃ-RN.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-006-2021-pxlr6x2kfmbvv1dbbvumqm4w.pdf"},{"id":159,"tipo":"Indicações","numero":"005","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 005/2021","ementa":"REBAIXAR AS LOMBADAS DA RUA JOÃO FERREIRA DE MACEDO, NO CRUZAMENTO DA RUA 31 DE MARÇO.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-005-2021-2-evyiak9sycg3qxwuzozwbv6m.pdf"},{"id":158,"tipo":"Indicações","numero":"004","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 004/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA NA SAÍDA PARA JAÇANÃ-RN.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-004-2021-2-fdthe91kn2i6q877vluxmclp.pdf"},{"id":156,"tipo":"Indicações","numero":"003","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 003/2021","ementa":"REATIVAÇÃO DO SINAL DE TV DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-003-2021-3-d4987ev1m3lfgqtcc6latauv.pdf"},{"id":154,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 002/2021","ementa":"SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NA ESTRADA QUE LIGA NOVA FLORESTA A PICUÍ-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-002-2021-4-vr7tpgorax3n07yjqi5i77at.pdf"},{"id":152,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 001/2021","ementa":"LOCAÇÃO DE UMA CASA PARA 0 POLICIAMENTO.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-001-2021-5-dy2q02o1plnz4yqddbl69dpv.pdf"},{"id":151,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 006/2021","ementa":"INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-104, SAÍDA DE NOVA FLORESTA A JAÇANÃ/RN.","situacao":"aprovado","autor":"Sérgio Simão","data_sessao":"2021-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-006-2021-7-jalhj0dkxxzy259xdwv3oy67.pdf"},{"id":148,"tipo":"Ofícios","numero":"001","ano":2021,"titulo":"OFÍCIO DO PSB N° 001/2021","ementa":"COMUNICAR QUE EM COMUM ACORDO COM A BANCADA E DIREÇÃO DO PARTIDO, INDIQUEI O NOME DO SR. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA COMO LÍDER DO PARTIDO NA CASA ELPÍDIO SABINO DE OLIVEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"Novo","data_sessao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":145,"tipo":"Ofícios","numero":"001","ano":2021,"titulo":"OFÍCIO DO MDB N° 001/2021","ementa":"Comunicar que fui indicado como líder da posição na Casa de Elpídio Sabino de Oliveira.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":144,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 004/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021","ementa":"\"Dispõe sobre a denominação de logradouro público \"DANIELLY SANTOS DE ARAÚJO” e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Robélia Rufino","data_sessao":"2021-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-004-2021-de-16-de-marco-de-2021-cm2vgod92fv4b4qrz8hkw242.pdf"},{"id":143,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"005","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 005/2021","ementa":"Concessão do titulo de Cidadania Nova Florestense a ALBERTO JORGE BATINGA CHAVES - Diretor Geral da 89 FM de Cuité/PB, e da outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Robélia Rufino","data_sessao":"2021-11-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-005-2021-t00ti1m8unljy4zq1snvfmt9.pdf"},{"id":142,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 004/2021 - DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021","ementa":"“Dispõe sobre a denominação de nome de rua projetada de Nova Floresta de 'SANTINA DE JESUS SILVA' e dá outras providências\".","situacao":"aprovado","autor":"Robélia Rufino","data_sessao":"2021-11-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-004-2021-de-04-de-novembro-de-2021-hzvg6ehhapugwqyd59ryz8oi.pdf"},{"id":141,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 003/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021","ementa":"\"Dispõe sobre a denominação do logradouro público JOSEFA DE VASCONCELOS SILVA SANTOS\" e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Robélia Rufino","data_sessao":"2021-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-003-2021-de-16-de-marco-de-2021-negx0i0w0ea0zo87et826ubq.pdf"},{"id":140,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 002/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021","ementa":"\"Dispõe sobre, a denominação do logradouro público 'MINERVA MARIA DE JESUS' e dá outras providências\".","situacao":"aprovado","autor":"Robélia Rufino","data_sessao":"2021-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-002-2021-de-16-de-marco-de-2021-rcs63873kye2l83hdqqdyiiz.pdf"},{"id":139,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 001/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021","ementa":"“Dispõe sobre a denominação de logradouro público \"CACILDA MOURA BEZERRA DOS SANTOS\" e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"Robélia Rufino","data_sessao":"2021-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-001-2021-de-16-de-marco-de-2021-l3xrss9jh6n5lmk6ali0fc7t.pdf"},{"id":138,"tipo":"Indicações","numero":"002","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 002/2021","ementa":"LIMPEZA DO MATO NO CEMITÉRIO PARQUE DAS PALMEIRAS.","situacao":"aprovado","autor":"Robélia Rufino","data_sessao":"2021-10-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-002-2021-3-ywtlituaawdrducq0i1a0485.pdf"},{"id":137,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 001/2021","ementa":"Aquisição de Lixeiras Seletivas para Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":"Robélia Rufino","data_sessao":"2021-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-001-2021-4-mpryycd7edich18alyvvvrnb.pdf"},{"id":136,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO 002/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DE NOVA FLORESTA -PB.","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2022-08-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-002-2021-g5avkrypx5gegr9p237txjel.pdf"},{"id":135,"tipo":"Requerimentos","numero":"013","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 013/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA BENEDITO MARINHO BR-104, ENTRE 0 CORREIO E O CRUZAMENTO COM A RUA FELINTO FLORENTINO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-013-2021-b5vyckx0t48o9on7ajd18e25.pdf"},{"id":134,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0012/2021","ementa":"\"Requeiro que seja feita uma campanha de conscientização por parte do Poder Executivo coibindo o tráfego de bicicleta nas calçadas e praças públicas”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0012-2021-wj5cm394t59nm8qxoy1ev8kd.pdf"},{"id":130,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 009/2021","ementa":"REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A LIMPEZA DO MATO DAS RUAS DO BAIRRO SILVESTRE GARCIA NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-10-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-009-2021-3-dy5i00uryjmv5iniwemi0nq5.pdf"},{"id":129,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 009/2021","ementa":"CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E QUADRA DE AREIA NA ESCOLA PAPA PAULO VI.","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-009-2021-2-g7p9pyizx18x5aivsdk5wclj.pdf"},{"id":127,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 008/2021","ementa":"\"REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SITÍO GRANDE\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-008-2021-2-u961ckes79pp6you8sr9c1u1.pdf"},{"id":126,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 008/2021","ementa":"Requer ao Chefe do Poder Executivo que promova anualmente exposições com peças e objetos históricos contando a nossa historia.","situacao":"aprovado","autor":"Leo da São José","data_sessao":"2021-11-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-008-2021-a9lst5298e6tf71u1fhm0yv4.pdf"},{"id":125,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 008/2021","ementa":"AQUISIÇÃO DE VAN PARA EDUCAÇÃO, ZONA RURAL E CRIANÇA ESPECIAL.","situacao":"aprovado","autor":"Madson Cabeleireiro","data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-008-2021-2-ch4dgyhszzc7gkptq4bsmaik.pdf"},{"id":124,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 007/2021","ementa":"ASFALTO DAS RUAS PEDRO GONDIM E BENEDITO MARINHO.","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2021-06-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-007-2021-6-l8ooqdv85yhbtccw5ymgufsv.pdf"},{"id":123,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 007/2021","ementa":"Pavimentação de ruas de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2021-11-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-007-2021-5-txrn98a0m8dtu1mg5fdj6i3f.pdf"},{"id":122,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 007/2021","ementa":"\"REQUERIMENTO DIRECIONADO AOS CRIADORES DE CÃES (CACHORROS) DE NOSSO MUNICÍPIO”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-007-2021-4-w13lno6gvm1gk8ysmc9738sv.pdf"},{"id":121,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 007/2021","ementa":"A SUPERINTENDÊNCIA DO PROCON/PB","situacao":"aprovado","autor":"Madson Cabeleireiro","data_sessao":"2021-09-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-007-2021-3-bm6su1wfxagszyemkhhftp68.pdf"},{"id":120,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 007/2021","ementa":"Requer ao chefe do Poder Executivo a fixação de barras fixas de ferro e outros equipamentos adequados a pratica de exercícios na Praça de Escola Papa Paulo VI.","situacao":"aprovado","autor":"Leo da São José","data_sessao":"2021-11-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-007-2021-2-hyz5yckti0mdxgzay7wnnqjw.pdf"},{"id":118,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 006/2021","ementa":"“Requer a Secretária Municipal de Administração, Senhorita Isabelle Martins, Cópias dos empenhos dos meses de março e\r\nabril de 2021, da Secretaria de Ação Social.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2021-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-006-2021-6-yykp2mlqqv581as8d25rriq7.pdf"},{"id":117,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 006/2021","ementa":"“REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS MAS PRAÇAS MANOEL PAZ DA SILVA E PARQUE DOS FLABOYANTS” NESTA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-07-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-006-2021-5-gibjilxbrw44rk4tqvr187vt.pdf"},{"id":116,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 006/2021","ementa":"REQUER AO Sr. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE, PAGAMENTO E APLICAÇÕES DOS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA PREVINE BRASIL (LEI N° 1.015/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021).","situacao":"aprovado","autor":"Leo da São José","data_sessao":"2021-07-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-006-2021-4-tzr2u5d9oors4nlmt4t8mlxn.pdf"},{"id":115,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 006/2021","ementa":"A REORGANIZAÇÃO DO MEIO FIO DA ENTRADA DA CIDADE - BR-104","situacao":"aprovado","autor":"Madson Cabeleireiro","data_sessao":"2021-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-006-2021-3-okgx111ct8ja700f1rbt3mpa.pdf"},{"id":113,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO 005/2021","ementa":"“Limpeza de barreiros nas propriedades rurais Sitio Grande e demais localidades da regido da Caatinga”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-07-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-005-2021-ndpw2clvkm0v2ls4q8p52tug.pdf"},{"id":111,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO 004/2021","ementa":"“Requer esclarecimentos do chefe do Poder Executivo pelo não cumprimento da Lei Aldir Blanc, em nosso município.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2021-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-004-2021-3-xmxgls3hw6esz36q4iim28ru.pdf"},{"id":110,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO 004/2021","ementa":"“Aquisição de um terreno para a feira do gado deste município”.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2021-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-004-2021-2-zbmwmqibp1as72i6cu5qk0l9.pdf"},{"id":109,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO 004/2021","ementa":"CRIAR CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA.","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2021-10-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-004-2021-x8idjed0eiiv4jwssj92sx6y.pdf"},{"id":108,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 004/2021","ementa":"Requer o Plano de Cargos e Carreira da Saúde.","situacao":"aprovado","autor":"Madson Cabeleireiro","data_sessao":"2021-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-004-2021-5-x2ctxr1h5p9ny06ipfsj68xa.pdf"},{"id":107,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 004/2021","ementa":"REQUER A0 EXM° SR. PREFEITO A PINTURA INTERNA E EXTERNA DO ESTÁDIO MUNICIPAL O FLORESTÃO.","situacao":"aprovado","autor":"Leo da São José","data_sessao":"2021-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-004-2021-4-d6emr44if3cy8fy2hotjwbnd.pdf"},{"id":105,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 003/2021","ementa":"“Requer a inclusão dos Profissionais da Educação no Grupo prioritário para vacinação do COVI-19.”","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2021-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-003-2021-4-g8vzv2mm2rx5h7yf3ukpu221.pdf"},{"id":104,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 003/2021","ementa":"REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR A LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Leo da São José","data_sessao":"2021-07-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-003-2021-3-tcxzfymnb69pu3ux5pbo9rwq.pdf"},{"id":100,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 002/2021","ementa":"\"Requer a Extensão da Rede Elétrica na rua Emídio Evaristo dos Santos .\"","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-002-2021-8-i0f4tdcq0nn1l1v2y3u9onyd.pdf"},{"id":97,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2021","ementa":"“Requer a limpeza,drenagem e escoamento das Águas da “BOEIRA” da rua Pedro Gondim e dá outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2021-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2021-7-hr6iges6gkzlemjo6bok4q9i.pdf"},{"id":96,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2021","ementa":"Requer ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de \"Lombadas” na rua João Severino dos Santos, na lateral da Praga Manoel Paz da Silva no sentido do salão de Gean Cabeleireiro e dá outras providências”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2021-6-ag0i1raohtr1sdp10ufk4lxw.pdf"},{"id":94,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 005/2021","ementa":"\"Requer aquisição de Terreno para Ampliação do Cemitério Público de Nova Floresta.\"","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2021-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-005-2021-3-qemj2g4zaqt0pb6lffznwi6b.pdf"},{"id":88,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL N° 001/2021","ementa":"Estudo com Equipo Técnica do Poder Executivo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-12-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-verbal-n-001-2021-m5wjxly186hqnu8nnx9s4q2a.pdf"},{"id":85,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 003/2021 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021","ementa":"\"TOMBA O IMÓVEL DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PEREIRA DA COSTA” e dá outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-003-2021-de-10-de-novembro-de-2021-lorgmzbzx4d9t40z6yrx3mdp.pdf"},{"id":84,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 002/2021 - 23 DE MARÇO DE 2021","ementa":"“Medalha de Honra Benedito Marinho da Costa a Dr. ANTÔNIO MEDEIROS DANTAS” e da outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-002-2021-23-de-marco-de-2021-swguqqtdao9bw25gz6mvppyt.pdf"},{"id":82,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 001/2021 - DE 03 DE MARÇO DE 2021","ementa":"\"Denomina-se o Arquivo municipal de Nova Floresta-PB, de BARTOLOMEU FERREIRA SOARES (Berto)  dá outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":81,"tipo":"Indicações","numero":"007","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 007/2021","ementa":"GARANTIR AOS FEIRANTES OS MESMOS ESPAÇOS NA FEIRA LIVRE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-10-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-007-2021-zaxaj5v7z8ikz4c5fg1apn64.pdf"},{"id":79,"tipo":"Indicações","numero":"006","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO 006/2021","ementa":"MELHORAMENTO NO TRECHO DE ACESSO AS ESTRADAS DO PONTAL E LAGOA CERCADA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-006-2021-jkhl6r24xkg6d1w8lcebql9m.pdf"},{"id":77,"tipo":"Indicações","numero":"005","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 005/2021","ementa":"AQUISIÇÃO DE KIT DESSALINIZADOR.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-005-2021-zogpxxv8f8zqfa7497uif0bk.pdf"},{"id":75,"tipo":"Indicações","numero":"004","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 004/2021","ementa":"RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO CENTRO DA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-06-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-004-2021-dd66mr1sl8ihdvu60akzbepo.pdf"},{"id":73,"tipo":"Indicações","numero":"003","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 003/2021","ementa":"AQUISIÇÃO DE MÁQUINA TRITURADORA DE RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES E SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-003-2021-2-z6ryn6qhdbdb1mjga65lsfkn.pdf"},{"id":71,"tipo":"Indicações","numero":"002","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 002/2021","ementa":"ADESÃO AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS, DA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-002-2021-2-z57s5bwhiq0yw8eby227ttem.pdf"},{"id":68,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 001/2021","ementa":"\"Pedido do Calçamento para a descida da Ladeira para o Chafariz neste município\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-001-2021-3-u4891vm97ow4l3zh474hkbyv.pdf"},{"id":67,"tipo":"Indicações","numero":"002","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO 002/2021","ementa":"INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DE NOVA FLORESTA QUE SE DIGNE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A…","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2021-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-002-2021-to2cqlpo05z2c4y253iq6met.pdf"},{"id":66,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 001/2021","ementa":"INDICA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ENERGIA SOLAR","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-001-2021-2-h5gvoh4pujg0tp2c8kp4wtch.pdf"},{"id":62,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 006/2021","ementa":"Pavimentação de ruas de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2021-08-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-006-2021-2-qipmjwy3hoa4oxmyz6b6hac3.pdf"},{"id":59,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 002/2021 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021","ementa":"Denomina um Logradouro Público de Nova Floresta/PB, de MARIA ARLETE EVANGELISTA DE AGUIAR e da outras provIdências.”","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2021-11-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-002-2021-de-08-de-novembro-de-2021-g3i0dyjfo9knpgd5ln793f72.pdf"},{"id":58,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 001/2021 - DE 18 DE AGOSTO DE 2021","ementa":"Concede o Titulo de Cidadão Florestense ao Medico JAIME DA COSTA PEREIRA FILHO e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2021-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-001-2021-de-18-de-agosto-de-2021-l6539vwfxt5ij5zx760qaf0q.pdf"},{"id":56,"tipo":"Indicações","numero":"001","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 001/2021","ementa":"VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO ACULTURA DA LEI ALDIR BLANC.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2021-07-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-001-2021-kif0fpj233f42wg7e5xl2p2u.pdf"},{"id":54,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 002/2021","ementa":"Solicita ao Poder Executivo que o pagamento do abono referente ao ano letivo 2021, seja pago ate o dia que 31 de dezembro de 2021 aos profissionais da Educação que faça, jus ao referido abono.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2021-12-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-002-2021-7-abixqchpxu2s151pmpikk451.pdf"},{"id":53,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N 003/2021","ementa":"Requer um Projeto de Lei que atualize o Plano de Cargos e Salários do Magistério.","situacao":"aprovado","autor":"Madson Cabeleireiro","data_sessao":"2021-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-003-2021-2-hef0gjzspqkfu914mju5ytt8.pdf"},{"id":52,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 002/2021","ementa":"Requer a Continuidade de Calçamento de diversas ruas.","situacao":"aprovado","autor":"Madson Cabeleireiro","data_sessao":"2021-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-002-2021-6-lyeoxo1f79k461ko0cr2estk.pdf"},{"id":51,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 002/2021","ementa":"Dá Nome a Galeria do fotos dos ex. presidentes de: Vereador MANOEL ALBERTO DA TRINDADE.","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2021-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-002-2021-5-c2jeajrmc1rydk4p21gszvh8.pdf"},{"id":50,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 002/2021","ementa":"Pavimentação da Rua SANTOS DUMONT de Nova Floresta-PB.","situacao":"aprovado","autor":"Madson Cabeleireiro","data_sessao":"2021-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-002-2021-4-ph2ooxijctkghkirujh6ozh2.pdf"},{"id":49,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 002/2021","ementa":"REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO, QUE PROCEDA A ADESIVAGEM NOS CARROS ESTÃO LOCADOS PRESTANDO SERVIÇO AO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"Leo da São José","data_sessao":"2021-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-002-2021-3-y8dq3ufk2q4kw6t7t9cztpkw.pdf"},{"id":48,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2021","ementa":"Da procedimento aos serviços de tubulação e drenagem das águas das ruas Francisco Gomes de Vasconcelos, Elpídio Sabino, João Pessoa, Santos Dumont e adjacentes nas proximidades do Cheiro Verde de forma que atenda a…","situacao":"aprovado","autor":"Madson Cabeleireiro","data_sessao":"2021-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2021-5-axxna5fig8eb4d25bn30sryb.pdf"},{"id":46,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2021","ementa":"REQUER AO EXMO°. SR. PREFEITO, QUE REATIVE A DISTRIBU1ÇÃO DE PEQUENAS CESTAS BÁSICAS PARA POPULAÇÃO CARENTE.","situacao":"aprovado","autor":"Leo da São José","data_sessao":"2021-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2021-4-xn3qvlqcsq0n95j1wqtxoswp.pdf"},{"id":45,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2021","ementa":"Requer a Revisão na taxa do Iluminação.","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2021-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2021-3-qb7zxrpanmcf513cybkuk4w6.pdf"},{"id":44,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021","ementa":"Requeremos ao Chefe do Poder Executivo Municipal o percentual gasto até então com a folha da educação, utilizando os recursos do FUNDEB no ano de 2021.","situacao":"aprovado","autor":"Leo da São José","data_sessao":"2021-12-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2021-de-09-de-dezembro-de-2021-fekmq669oopls1s8y90rm8ky.pdf"},{"id":43,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2021","ementa":"“DEFINE TRAJE A SER USADO PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2021-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-resolucao-n-001-2021-j827rub0n00m7bc3zzkctmfd.pdf"},{"id":41,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 001/2021 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 20211","ementa":"Denominação de Nome de Rua de PATRÍCIO VIEIRA DA COSTA e da outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"Leo da São José","data_sessao":"2021-11-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-001-2021-de-10-de-novembro-de-20211-jopg0nqhieup27bvii0cwno6.pdf"},{"id":40,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 003/2021 - 02 DE DEZEMBRO DE 2021","ementa":"DENOMINA DE \"RITA DE SOUZA SILVA\" O CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB e da Outras Providências.","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2021-12-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-003-2021-02-de-dezembro-de-2021-gqf4odsx2sqn1z3fc6x5w3w9.pdf"},{"id":39,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 003/2021 - DE 18 DE JULHO DE 2021","ementa":"Instalação de Academia Popular.","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2021-07-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-003-2021-de-18-de-julho-de-2021-zyzlunleekeqrgowdv5a2yxp.pdf"},{"id":38,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 002/2021 - DE 18 DE AGOSTO DE 2021","ementa":"\"Denomina o Olho D’Água de JOÃQ FELIPE NERI e da outras providências” .","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2021-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-002-2021-de-18-de-agosto-de-2021-tjg21smqk53xqdp84v97fgpf.pdf"},{"id":37,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 001/2021 - DE 09 DE MARÇO DE 2021","ementa":"\"Dispõe sobre permissão especial para que as Igrejas e templos localizados no Município de Nova Floresta/PB, possam ser aberto para realização do atividades religiosas presenciais e dá outras providências\"","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2021-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-001-2021-de-09-de-marco-de-2021-tvlglzv6l79z9p3mak93naje.pdf"},{"id":30,"tipo":"Requerimentos","numero":"012","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 012/2021","ementa":"\"Requer do Poder Executivo, Criação de Ponto de Apoio da Ação Social no Sítio Boi Morto 'Caatinga', Zona Rural do município de Nova Floresta/PB\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-012-2021-iyw2vs5r1cono8e045veryvb.pdf"},{"id":29,"tipo":"Requerimentos","numero":"011","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 011/2021","ementa":"Requer do Poder Executivo que encaminhe a essa Egrégia Câmara de Vereadores, para deliberação e apreciação do plenário, Projeto de Lei onde autoriza o Reajuste dos Vencimentos dos Profissionais do Magistério Publico de…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-10-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-011-2021-r9zd7bdnk3tc2os1bpys6138.pdf"},{"id":28,"tipo":"Requerimentos","numero":"010","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 010/2021","ementa":"Requer do Poder Executivo que seja RETIRADA A TORRE que esta inutilizável na Rua São Severino no Município de Nova Floresta/PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-010-2021-ap48bkrwinw9jjscewvc7yj7.pdf"},{"id":27,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 009/2021","ementa":"\"Elaboração de projeto para o governo do estado para REDUZIR o ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, incidente sobre o Gás de cozinha e Combustíveis no Estado da Paraíba\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-009-2021-lxlqvx4o27lqwgvyi21wossm.pdf"},{"id":26,"tipo":"Requerimentos","numero":"008","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 008/2021","ementa":"Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, incidentes sobre o Gás de cozinha e combustíveis no Estado da Paraíba\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-008-2021-cj4ufemrhc98su65elgivvbx.pdf"},{"id":25,"tipo":"Requerimentos","numero":"007","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 007/2021","ementa":"\"A compra de 2 (duas) MAQUINAS DE LAVAR para as Creches Adália Bezerra e Gerusa Dantas do município de Nova Floresta/PB\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-007-2021-sl75vkknwy1895xicbxigr8b.pdf"},{"id":24,"tipo":"Requerimentos","numero":"006","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 006/2021","ementa":"Destinação de EMENDA FEDERAL, para reforma do Matadouro Municipal de Nova Floresta/PB","situacao":"aprovado","autor":"Madson Cabeleireiro","data_sessao":"2021-08-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-006-2021-a2xw9pgzm9518arbihraxjt6.pdf"},{"id":23,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 005/2021","ementa":"Destinação de EMENDA FEDERAL, para reforma do Matadouro Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":"Madson Cabeleireiro","data_sessao":"2021-08-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-005-2021-lx9exst4mpeqn4uoeqbkzlcj.pdf"},{"id":21,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 004/2021","ementa":"Instalação de ESCOVÓDROMOS nas Escolas Publicas do município de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-004-2021-3-r67uurrag6jbmraj0odk8mvv.pdf"},{"id":20,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 003/2021","ementa":"Viabilidade de um Estudo Técnico, para que seja implantada na BR 104 CICLOFAIXAS, ligando as cidades de Nova Floresta, Cuité e Jaçanã ate a divisa com o RN, (8 km).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-003-2021-faa0nirsjpi5f0csabe2v37t.pdf"},{"id":19,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 002/2021","ementa":"instalação de TOLDO (COBERTURA) e BANQUINHOS, em frente ao PSF II, em frente a Prefeitura Municipal de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-002-2021-2-ct4i0gr2fs1oipdas04c9izr.pdf"},{"id":18,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2021","ementa":"Elaboração do projeto do ALUNO NOTA 10 (DEZ), das escolas municipais de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2021-2-jwqw7v7rf7tc1bj645fv3kaf.pdf"},{"id":17,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 004/2021 - DE 23 DE SETEMBRO DE 2021","ementa":"\"Institui 'Semana Municipal da Consciência do Autismo' no município do Nova Floresta e da outras providências\".","situacao":"aprovado","autor":"Madson Cabeleireiro","data_sessao":"2021-09-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-004-2021-de-23-de-setembro-de-2021-m3om22qthiqgutg3hmds73nt.pdf"},{"id":16,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 003/2021 - DE 29 DE JULHO DE 2021","ementa":"“Denomina uma das Ruas Projetadas do município de Nova Floresta/PB de GABRIEL\r\nVITOR DE OLIVEIRA NÓBREGA e da outras providencias”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-07-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-003-2021-de-29-de-julho-de-2021-y26brn0vvvr8giu3hurnsx3b.pdf"},{"id":15,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 002/2021 - DE 19 DE MAIO 2021","ementa":"\"Altera o nome do Cemitério Publico de Nova Floresta-PB, revoga a Lei Municipal N° 259. de 15 de abril de 1987 e da outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-002-2021-19-de-maio-2021-r7ifjthpfbyt3uvlauzlf61a.pdf"},{"id":14,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 001/2021 - DE 08 DE ABRIL DE 2021","ementa":"\"DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-001-2021-de-08-de-abril-de-2021-dbldpo113uk8kj7hadqczyz7.pdf"},{"id":13,"tipo":"Moções","numero":"","ano":2021,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS À JOSÉ AGTONIO GUEDES DANTAS","ementa":"“ Apresenta Moção de Aplausos ao Sr. JOSÉ AGTONIO GUEDES DANTAS, Secretario Nacional do Paradesporto na Secretaria Especial do Esportes e Técnico da Seleção Brasileira Feminina de Vôlei Sentado”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-jose-agtonio-guedes-dantas-hcdmwdmcoo4cmssoonoikrzl.pdf"},{"id":11,"tipo":"Indicações","numero":"002","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 002/2021","ementa":"Colocação de ENTULHOS na Rua José Berlamino Correa no município de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-002-2021-mivumpowyb4fgg29hanh6weu.pdf"},{"id":10,"tipo":"Indicações","numero":"003","ano":2021,"titulo":"INDICAÇÃO N° 003/2021","ementa":"Reposição de LÂMPADAS na Rua Odilon Rodrigues por trás do escritório da Netmark no município de Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/indicacao-n-003-2021-n39pppq40z1coheryijdhll8.pdf"},{"id":9,"tipo":"Requerimentos","numero":"003","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 003/2021","ementa":"’Centro de Acolhimento Interatividade para crianças com Autismo e Hiperatividade denominado NEUROATTV1DADE do município de Nova Floresta/PB’.","situacao":"aprovado","autor":"Madson Cabeleireiro","data_sessao":"2021-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-003-2021-f1dl6ht6hfv7tigvlbz2q59i.pdf"},{"id":7,"tipo":"Requerimentos","numero":"002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 002/2021","ementa":"Pavimentação da Rua SANTOS DUMONT de Nova Floresta-PB","situacao":"aprovado","autor":"Madson Cabeleireiro","data_sessao":"2021-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-002-2021-xp5ycmz6613tqjc79eh823y2.pdf"},{"id":6,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 004/2021","ementa":"Requer o Plano de Cargos e Carreira da Saúde.","situacao":"aprovado","autor":"Madson Cabeleireiro","data_sessao":"2021-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-004-2021-2-o071op3ctnkxfs2d4d1pn0vz.pdf"},{"id":5,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2021","ementa":"AUDIÊNCIA PÚBLICA.","situacao":"aprovado","autor":"Diego Urêa","data_sessao":"2021-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-001-2021-2-ma6r771d4tqn5cml32v9o8ey.pdf"},{"id":4,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2021","ementa":"‘Requer ao Ex. Sr. Prefeito Jarson Santos, que se possível proceda a limpeza dos poços artesiano dos Sítios: Flores de Cima (próximo a antiga escola Hilba Marinho) e do Sitio Bujari (poço localizado na comunidade dos…","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2021-03-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-001-2021-nyh4z6de3vbn0b0n97dy0kcp.pdf"},{"id":3,"tipo":"Requerimentos","numero":"004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 004/2021","ementa":"Sinalização vertical e horizontal na rua que dá acesso a Escola Estadual José Rolderick.","situacao":"aprovado","autor":"Madson Cabeleireiro","data_sessao":"2021-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-004-2021-l2e0i8w4zvg3qbps1o1zd6mv.pdf"},{"id":2,"tipo":"Requerimentos","numero":"001","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001/2021","ementa":"Maquina de Raio X para Unidade Mista.","situacao":"aprovado","autor":"Tiago Enfermeiro","data_sessao":"2021-05-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-001-2021-rgqtloz338ujbo22cgge11zn.pdf"},{"id":1,"tipo":"Requerimentos","numero":"005","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 005/2021","ementa":"AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES E 02(DOIS) VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"Madson Cabeleireiro","data_sessao":"2021-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-005-2021-2-hj8n45zjeqjfk1g6d7a0x4kt.pdf"}]}