![](\"https://getpublic.inf.br/uploads/CMNF/convert/20251119070008/20251119070008-1.jpg\")
![](\"https://getpublic.inf.br/uploads/CMNF/convert/20251119065927/20251119065927-1.jpg\")
![](\"https://getpublic.inf.br/uploads/CMNF/convert/20251119070053/20251119070053-1.jpg\")
![](\"https://getpublic.inf.br/uploads/CMNF/convert/20251119065454/20251119065454-1.jpg\")
![](\"https://getpublic.inf.br/uploads/CMNF/convert/20251119065454/20251119065454-2.jpg\")
![](\"https://getpublic.inf.br/uploads/CMNF/convert/20251119065553/20251119065553-1.jpg\")
![](\"https://getpublic.inf.br/uploads/CMNF/convert/20251119065553/20251119065553-2.jpg\")
![](\"https://getpublic.inf.br/uploads/CMNF/convert/20251119065626/20251119065626-1.jpg\")
![](\"https://getpublic.inf.br/uploads/CMNF/convert/20251119065626/20251119065626-2.jpg\")
![](\"https://getpublic.inf.br/uploads/CMNF/convert/20251119065652/20251119065652-1.jpg\")
![](\"https://getpublic.inf.br/uploads/CMNF/convert/20251119065652/20251119065652-2.jpg\")
![](\"https://getpublic.inf.br/uploads/CMNF/convert/20251119065715/20251119065715-1.jpg\")
![](\"https://getpublic.inf.br/uploads/CMNF/convert/20250204044604/20250204044604-1.jpg\")
PORTARIA Nº 012/2025 Nova Floresta, 31 de janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, arrimadas no Art. 31, II da Lei Orgânica Municipal, Art. 2º da Lei nº 492/2001 de 30 de março de 2001.
Considerando a posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Floresta-PB, ocorrida no dia 01 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei nº 776/2013, de 26 de fevereiro de 2013, do Cargo de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, JÚLIA NABEL DA SILVA ANDRADE brasileira, solteira, residente e domiciliada a Rua Santos Dumont S/N, Bairro Maria Faustino, nesta cidade CPF nº 709.xxx.xxx-73.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Cumpra-se,
Publique-se.
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, 31 de janeiro de 2025.
JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETO
PORTARIA Nº 013/2025 Nova Floresta, 03 de Fevereiro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, arrimadas no Art. 31, II da Lei Orgânica Municipal, Art. 2º da Lei nº 492/2001 de 30 de março de 2001.
Considerando a posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Floresta-PB, ocorrida no dia 01 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos da Lei nº 776/2013, de 26 de fevereiro de 2013, no Cargo de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, KAYKY MARCELINO OLIVEIRA SILVA brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Demétrio Limeira nº 187, Bairro Centro, nesta cidade CPF nº 133.xxx.xxx-35.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Cumpra-se,
Publique-se.
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, 03 de fevereiro de 2025.
\n
JOSÉ FAUSTINO SANTOS NETE
Presidente-CMNF
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
\nCONSIDERANDO os princípios constitucionais da administração pública da legalidade, economicidade, impessoalidade, publicidade e da eficiência;
\nCONSIDERANDO a necessidade de se regulamentar o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de NOVA FLORESTA, como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos e normativos do poder Legislativo:
\nDECRETA:
\nArt. 1º. A regulamentação do Diário Oficial da Câmara Municipal de NOVA FLORESTA.
\nArt. 2º Instituir o Mural Eletrônico da Câmara Municipal de NOVA FLORESTA do Estado da Paraíba, como meio oficial de publicações, comunicação e transparência, de todos os atos administrativos e normativos.
\nArt. 3º. O Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de NOVA FLORESTA (DOCMNF) e o Mural Eletrônico terá publicação diária, de segunda-feira a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais, assim considerados aqueles definidos em leis da entidade respectiva ou em datas consideradas como não-úteis pela Administração Municipal (sábados, domingos e pontos facultativos).
\nArt. 4º. As publicações do O Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de NOVA FLORESTA, bem como as publicações no Mural Eletrônico serão disponibilizado na rede mundial de computadores, através dos sites oficiais dos poderes Executivo e Legislativo Municipais, podendo ser consultados sem custos e de forma gratuita independentemente de cadastramento.
\nArt. 5º. Considera-se como data de publicação e divulgação as que constarem no corpo das páginas das edições dos exemplares do Edital de Publicações do Mural Eletrônico, e nos exemplares do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de NOVA FLORESTA.
\nArt. 6º. Fica regulamentada através deste decreto Legislativo todos os conteúdos de publicações, layouts de divulgações, armazenamentos dos dados de todos os atos oficiais de publicidades legislativa, bem como em outros endereços eletrônicos que forem definidos por decretos pelo poder legislativo.
\n
Art. 7º. As publicações das edições do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de NOVA FLORESTA e do Mural eletrônico terão sua autenticidade, validade jurídica, integridade e interoperabilidade asseguradas por certificação digital proveniente de autoridade certificadora da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), instituída nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.
Art. 8º. Todas as Publicações no Mural Eletrônico do Município darão a transparência devida de todos os atos administrativo previsto pelas legislações vigentes, bem como a segurará a sua autenticidade, validade jurídica, integridade e interoperabilidade asseguradas por certificação digital proveniente de autoridade certificadora da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), instituída nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.
\nArt. 9º. Nos casos em que a legislação específica exigir a publicação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, ou jornal impresso de grande circulação, tais atos também serão publicados simultaneamente no (DOCMNF) Diário Oficial do Legislativo, Mural Eletrônico e disponibilizadas na rede mundial de computadores, bem como em qualquer outro veículo de publicação que o Câmara Municipal de NOVA FLORESTA/PB definir.
\nArt. 10. As Publicações efetuadas em qualquer outro veículo de comunicação, será mais um veículo de comunicação, publicidade, divulgação e transparência dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de NOVA FLORESTA, de seu Poder Legislativo, bem como dos órgãos da administração indireta, suas autarquias e fundações.
\nArt. 11. Os atos e conteúdos após serem publicados não poderão sofrer modificações ou supressões, as eventuais retificações e republicações ser publicadas na mesma forma e com referência expressa ao ato retificado ou republicado.
\n
Art. 12. Os entes federativos vinculados a recursos públicos deverão obrigatoriamente manter os conteúdos e edições publicadas em suas páginas eletrônicas oficiais permanentemente à disposição de quaisquer órgãos ou cidadão para consulta e verificações dos atos oficiais publicados.
Art. 13. Serão, obrigatoriamente, publicados na integra:
I - os Decretos, portarias e demais atos resultantes da Câmara Municipal de Vereadores que dizem respeito ao Poder Legislativo;
II - Derrubadas de Vetos;
III - atas e decisões desde que exigidas em Lei específica;
IV - editais, extratos, avisos e comunicados;
V - contratos, convênios, aditivos e distratos;
VI - outros atos oficiais não elencados
Art. 14. Poderão ser publicados no Diário Oficial e no Mural Eletrônico da Câmara Municipal de NOVA FLORESTA os atos de publicação legal facultativa.
Parágrafo Único. Atendidos os critérios do § 1º do art. 37 da Constituição Federal, poderão ser publicados todos os demais atos, programas, obras, serviços, campanhas e informações dos órgãos da administração que, por oportunidade e conveniência, requeiram a publicação.
\nArt. 15. A responsabilidade pelo conteúdo das publicações serão dos órgãos que os produzirem, sempre com a supervisão do Órgão de competência designado pela administração.
\nParágrafo Único. Os artigos para publicações deverão ser enviados diariamente para os servidores designados pelas administrações até as 17:00 horas, após esse horário poderão ser enviados artigos de publicações para a edição extraordinária.
\nArt. 16. O servidor designado realizará as publicações com base nos seguintes critérios:
I - fidelidade as informações e documentos originais, inclusive no que concerne à ortografia oficial e às expressões de pesos e medidas;
II - não publicação de atos encaminhados em desconformidade com os padrões definidos;
III - retificação sumária e indicativa, limitando-se à reprodução dos dispositivos ou tópicos estritamente necessários à correção dos erros ou omissões, podendo editar as edições em sessões;
IV - zelo pela organização dos arquivos de edições disponibilizadas para pesquisa;
V - exercício de outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas ou determinadas.
Parágrafo Único. Na ocorrência de dúvida quanto à licitude ou autenticidade, a publicação do ato ou documento dependerá da confirmação da autoridade signatária ou remetente.
\nArt. 17. Durante o prazo de 30 (trinta) dias a contar do início das publicações no Diário Oficial, o Poder Legislativo publicará no site do município e mural da Câmara Municipal o aviso desta norma e o aviso da mudança de sistemática das publicações dos seus atos administrativos e das comunicações em geral.
\n§ 1º No prazo estabelecido neste artigo, os atos que até então vinham sendo publicados no jornal local ou da região, serão publicados, concomitantemente, no Diário Oficial e Mural Eletrônico.
§ 2º Findo o prazo estipulado no caput deste artigo, a publicação dos atos administrativos e das comunicações em geral se fará no Diário Oficial e Mural Eletrônico da Câmara Municipal de NOVA FLORESTA, ressalvados aqueles para os quais a lei determina outra forma de publicação, observado o disposto no art. 9º deste Decreto.
§ 3º A implantação do sistema eletrônico não restringe a publicação dos atos administrativos da Câmara Municipal ou demais pontos de publicidade do município.
§ 4º Em caso de indisponibilidade, por motivos técnicos ou por qualquer eventualidade:
I - deverá os prazos de publicação dos atos administrativos ficar automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte à regularização;
II - e em último caso, deverá ser utilizado o meio impresso para divulgação dos atos oficiais.
Art. 18. Nos dias em que não houver atos oficiais a serem publicados, no DOCMNF circulará normalmente, com a inscrição \"SEM PUBLICAÇÃO\".
\nArt. 19. O Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de NOVA FLORESTA (DOCMNF) terá publicações diárias, denominadas de Edição Ordinária de segunda-feira a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais, assim considerados aqueles definidos em leis da entidade respectiva ou em datas consideradas como não-úteis pela Administração Legislativa(sábados, domingos e pontos facultativos), bem como terá publicações extras em casos de necessidade, denominadas de Edição Extraordinária.
\n§ 1º. A edição ordinária deve conter data de publicação, ano, número da edição e números de páginas.
§ 2º. A edição extraordinária será publicada em casos de necessidade dos poderes Executivo, Legislativo e dos entes da administração municipal indireta, sempre em sequencial numérica própria da edição extraordinária bem como devendo conter data de publicação, ano, número da edição e números de páginas.
Art. 20. Será designado servidores titulares e Servidores suplentes, a serem indicados pelo Legislativo, como operadores do sistema de inserção das publicações.
§ 1º Os servidores designados, mediante Portaria, receberá uma senha de acesso ao sistema, ficando responsável pela formatação e envio dos atos a serem publicados no DOCMNF.
§ 2º Fica obrigado o servidor a providenciar o envio à publicação, de todos os atos que receber dentro da data limite estabelecida no art. 15 parágrafo único deste Decreto.
Art. 21. Os servidores designados realizaram as publicações com base nos seguintes critérios:
\n I - fidelidade as informações e documentos originais, inclusive no que concerne à ortografia oficial e às expressões de pesos e medidas;
II - não publicação de atos encaminhados em desconformidade com os padrões definidos;
III - retificação sumária e indicativa, limitando-se à reprodução dos dispositivos ou tópicos estritamente necessários à correção dos erros ou omissões, podendo editar as edições em sessões;
IV - zelo pela organização dos arquivos de edições disponibilizadas para pesquisa;
V - exercício de outras atividades pertinentes que lhe forem delegadas ou determinadas.
Parágrafo único. Na ocorrência de dúvida quanto à licitude ou autenticidade, a publicação do ato ou documento dependerá da confirmação da autoridade signatária ou remetente.
\nArt. 22. O Poder Legislativo e entes da Administração Indireta poderão aderir ao sistema web de publicação de todos os seus atos, adquirindo do fornecedor a licença de uso individualmente, através de processos de contratação.
\nArt. 23. Serão mantidos pelo Poder Legislativo os arquivos do Diário Oficial, no arquivo público da Câmara Municipal em forma impressa, para guarda e consulta pública.
\nArt. 24. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicado na 1ª edição do Diário Oficial Eletrônico do Município.
\nParágrafo único. A numeração das publicações do diário oficial eletrônico devem seguir a marca histórica anterior a publicação deste decreto.
\nNOVA FLORESTA/PB, 29 de janeiro de 2025.
\nJOSÉ FAUTINO SANTOS NETO
Vereador Presidente
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028.
No dia 1º do mês de janeiro do ano de 2025, na Sede da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, situada na Rua Pref. Felinto Florentino, nº 810, às 18h:30mim, o Poder Legislativo se reuniu na presença do Vereador mais votado na eleição realizada em 06 de outubro de 2024, para conduzir a Sessão Solene de Posse, o Sr. José Faustino Santos Neto, CPF nº 113.366.644-28, abriu os trabalhos da presente sessão especial para dá posse aos novos Vereadores eleitos no pleito realizado em 6 de outubro 2024, para o período de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028, atendendo o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, Art. 3º e § 1 e a Lei Orgânica Municipal. O Presidente Interino, José Faustino Santos Neto, convidou os Senhores Vereadores eleitos: Absalão Ferreira da Silva Neto, CPF nº 062.024.754-29, Cledinaldo Pereira Lima, CPF nº 015.744.794-40, Diego Isaac de Lima Gomes, CPF nº 052.614.004-65, Francisco Jácio da Silva, CPF nº 788.881.664-91, Gean Carlos Ferreira, CPF nº 062.523.764-18, João Marques do Nascimento, CPF nº 930.770.684-00, Relson Souza de Medeiros, CPF nº 083.103.794-63 e Valtécio dos Santos Lins, CPF nº 046.577.094-02. O Presidente Interino José Faustino Santos Neto, convidou para compor a Mesa Diretora, o Sr. Robson Tiago Ribeiro de Lima Vice-Prefeito eleito, o Sr. José Iran dos Santos Prefeito eleito e o Sr. Jarson Santos da Silva. Depois de composição da Mesa, o Sr. Presidente em Exercício, convidou para ocupar os cargos de 1º e 2º secretários os Senhores Vereadores; Francisco Jácio da Silva e Valtécio dos Santos Lins, em seguida, pediu aos Senhores Vereadores para ficarem de pé para a execução do hino nacional e o juramento de posse na forma da lei:
“PROMETO GUARDAR AS LEIS DA REPÚBLICA DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, DEFENDER OS INTERESSES DO NOSSO POVO, DESEMPENHAR COM DIGNIDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, ASSIM PROMETO”
Na sequência, os Vereadores devidamente empossados, o Sr. Presidente José Faustino Santos Neto, pediu a todos os presentes, que acompanhassem a execução do Hino do Município de Nova Floresta. Depois de cumpridas todas as formalidades, ficam devidamente empossados os Vereadores eleitos para o quadriênio de 2025 a 2028. Em seguida, o Sr. Presidente em Exercício verificou que havia quórum, constatou a presença de nove (09) vereadores aptos a votarem. O Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretario, a leitura das chapas escritas e registradas em conformidade com o Art. 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal, foram registradas as seguintes chapas; Chapa 01 – Presidente José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtecio dos Santos Lins, 1º Secretário, Francisco Jácio da Silva e o 2º Secretário, Cledinaldo Pereira Lima e a Chapa 02 – Presidente Absalão Ferreira da Silva Neto. O Sr. Presidente dá início ao processo de votação, por ordem alfabética. Logo após a votação, O Sr. Presidente declarou eleita a Chapa 01 que obteve 08 (oito) votos, enquanto a Chapa 02 obteve 01 (um) voto, ficando assim constituída a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, para o biênio 2025 a 2026, Presidente - José Faustino Santos Neto, Vice-Presidente Valtécio dos Santos Lins, 1º Secretário Francisco Jácio da Silva e 2º Secretário Valtecio dos Santos Lins. Em seguida a nova Mesa Diretora foi empossada de imediato para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Em seguida, O Sr. Presidente José Faustino Santos Neto requereu ao 1º Secretário que fosse feita a leitura da Ata que será assinada pelo Presidente da Sessão Solene e por todos os vereadores presentes.
Câmara Municipal de Nova Floresta/PB, em 1º de janeiro de 2025.
José Faustino Santos Neto
Presidente
Valtecio Santos Lins
Vice-Presidente
Francisco Jácio da Silva
1º Secretário
Cledinaldo Pereira Lima
2º Secretário
Gean Carlos Ferreira
Vereador
Absalão Ferreira da S. Neto
Vereador
Relson Souza de Medeiros
Vereador
Diego Isaac de L. Gomes
Vereador
João Marques do Nascimento
Vereador
![](\"https://getpublic.inf.br/uploads/CMNF/convert/20250203105145/20250203105145-1.jpg\")
![](\"https://getpublic.inf.br/uploads/CMNF/convert/20250203105145/20250203105145-2.jpg\")