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Extrato de Ratificaçãoconcluida

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 00004/2025

Número

20250219051350

Data de abertura

30 de junho de 2026

Modalidade

Extrato de Ratificação

  1. Aberta
  2. Em andamento
  3. Encerrada / Homologada

Objeto

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 00004/2025

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 00004/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, com exclusividade a mesa diretora da Camara Municipal de Nova Floresta–PB, mais atuaçao exclusiva perante ao Tribunal de Contas do Estado e pareceres em processos licitatorios; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 33.000,00.

Nova Floresta  - PB, 06 de Fevereiro de 2025

JOSE FAUSTINO SANTOS NETO
Presidente

Documento oficial disponível

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Processo licitatório

0 de 9 fases publicadas

Etapas do rito segundo a Lei 14.133/2021.

  1. Edital

    Ainda não publicado

  2. DFD — Documento de Formalização da Demanda

    Ainda não publicado

  3. ETP — Estudo Técnico Preliminar

    Ainda não publicado

  4. Pesquisa de Mercado

    Ainda não publicado

  5. Projeto Básico

    Ainda não publicado

  6. Autorização

    Ainda não publicado

  7. Proposta

    Ainda não publicado

  8. Contrato

    Ainda não publicado

  9. Documentação

    Ainda não publicado