ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 00004/2025
Número
20250219051350
Data de abertura
30 de junho de 2026
Modalidade
Extrato de Ratificação
- Aberta
- Em andamento
- Encerrada / Homologada
Objeto
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 00004/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, com exclusividade a mesa diretora da Camara Municipal de Nova Floresta–PB, mais atuaçao exclusiva perante ao Tribunal de Contas do Estado e pareceres em processos licitatorios; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 33.000,00.
Nova Floresta - PB, 06 de Fevereiro de 2025
JOSE FAUSTINO SANTOS NETO
Presidente
Documento oficial disponível
Arquivo em PDF para download ou leitura online
Processo licitatório
0 de 9 fases publicadasEtapas do rito segundo a Lei 14.133/2021.
Edital
Ainda não publicado
DFD — Documento de Formalização da Demanda
Ainda não publicado
ETP — Estudo Técnico Preliminar
Ainda não publicado
Pesquisa de Mercado
Ainda não publicado
Projeto Básico
Ainda não publicado
Autorização
Ainda não publicado
Proposta
Ainda não publicado
Contrato
Ainda não publicado
Documentação
Ainda não publicado
