PORTARIA Nº 003/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora, EMÍLIA VIRGÍNIA
SILVA OLIVEIRA, lotada no cargo de comissão de SECRETÁRIA DE AÇÃO
LEGISLATIVA, matricula Funcional de nº 00082-5, referente ao período aquisitivo de
01/01/2025 A 01//01/2026.
Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao
período de 01/01/2026 a 02/02/2026.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2026.