Projetos de Lei
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138 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 001/2022.
Fica denominado de Pedro Zacarias dos Santos, o Parque dos Flanbyants Infanto-Juvenil. “Revoga- se a Lei Municipal nº 375/1995, …
PROJETO DE LEI Nº 002/2022.
“Concessão da Medalha de Honra ao Mérito “Benedito Marinho da Costa” à LUCICLEIDE ANDRADE DA SILVA e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 003/2022.
“Concessão da Medalha de Honra ao Mérito “Benedito Marinho da Costa” à SOLANGE MEDEIROS DE AZEVEDO e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - DE 10 DE MARÇO DE 2022
“Concede o Titulo de Cidadão Florestense a GERVÁSIO AGRIPINO MAIA e da outras providencias.”
PROJETO DE LEI Nº 004/2022.
EMENTA: Fica denominado de Absalão Ferreira da Silva a Tribuna do Plenário da Casa de Elpídio Sa- …
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
"Dá nome de rua de JOSÉ HIRAN MARINHO e dá outras providências."
PROJETO DE LEI Nº 004/2022.
EMENTA: Fica denominado de Absalão Ferreira da Silva a Tribuna do Plenário da Casa de Elpídio Sabino de Oliveira, Plenário José Francisco de Souza. “Revoga-se a Lei Municipal Nº 785/13 que dá nome de rua Projetada de…
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - DE 11 DE MAIO 2022
Concede o Título de cidadão florestense ao Sr. Francisco de Assis Gomes Neto e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - DE 11 DE MAIO DE 2022
Concede o Titulo de cidadão florestense ao Sr. JOSÉ GOMES DA SILVA e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - DE 11 DE MAIO DE 2022
Concede o Título de cidadão florestense ao Sr. EDVAR GOMES e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - DE 08 DE JUNHO DE 2022
"DENOMINA-SE UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA DE AGENOR DE LIMA” e dá outras providencias.”
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - DE 31 DE MARÇO DE 2022
DÁ NOME A UMA DAS CRECHES A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE NOVA FLORESTA/PB, DE “JÉSSICA DANTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº001/2022 - DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a Proibição do Suspensão do Fornecimento de Água e Energia Elétrica, nos imóveis do Município de Nova Floresta/PB, onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o cadastro único’’
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - DE 08 DE JUNHO DE 2022
"Concessão de Título de Cidadão Florestense à DAVID DA SILVA SANTOS e dá outras providências."
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
"Dá nome de rua de ALOÍSIO FERNANDES DA SILVA e dá outras providências."
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - DE 10 DE NOVEMBRO 2021
“Dá nome de rua de EDSON ANTÔNIO DE MACEDO e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - DE 29 DE JULHO DE 2021
"Dá nome de rua de FRANCISCA ISABEL DA CONCEIÇÃO e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 12 DE JULHO DE 2021
"Da nome de rua de ELIAS SABINO DA SILVA e da outras providencias.”
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - DE 16 DE MARÇO DE 2021
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público "DANIELLY SANTOS DE ARAÚJO” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 005/2021
Concessão do titulo de Cidadania Nova Florestense a ALBERTO JORGE BATINGA CHAVES - Diretor Geral da 89 FM de Cuité/PB, e da outras providências.