Projetos de Lei
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552 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 20211
Denominação de Nome de Rua de PATRÍCIO VIEIRA DA COSTA e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - 02 DE DEZEMBRO DE 2021
DENOMINA DE "RITA DE SOUZA SILVA" O CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB e da Outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - DE 18 DE JULHO DE 2021
Instalação de Academia Popular.
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - DE 18 DE AGOSTO DE 2021
"Denomina o Olho D’Água de JOÃQ FELIPE NERI e da outras providências” .
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE 09 DE MARÇO DE 2021
"Dispõe sobre permissão especial para que as Igrejas e templos localizados no Município de Nova Floresta/PB, possam ser aberto para realização do atividades religiosas presenciais e dá outras providências"
REQUERIMENTO Nº 012/2021
"Requer do Poder Executivo, Criação de Ponto de Apoio da Ação Social no Sítio Boi Morto 'Caatinga', Zona Rural do município de Nova Floresta/PB".
REQUERIMENTO Nº 011/2021
Requer do Poder Executivo que encaminhe a essa Egrégia Câmara de Vereadores, para deliberação e apreciação do plenário, Projeto de Lei onde autoriza o Reajuste dos Vencimentos dos Profissionais do Magistério Publico de…
REQUERIMENTO Nº 010/2021
Requer do Poder Executivo que seja RETIRADA A TORRE que esta inutilizável na Rua São Severino no Município de Nova Floresta/PB
REQUERIMENTO Nº 009/2021
"Elaboração de projeto para o governo do estado para REDUZIR o ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, incidente sobre o Gás de cozinha e Combustíveis no Estado da Paraíba".
REQUERIMENTO Nº 008/2021
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, incidentes sobre o Gás de cozinha e combustíveis no Estado da Paraíba".
REQUERIMENTO Nº 007/2021
"A compra de 2 (duas) MAQUINAS DE LAVAR para as Creches Adália Bezerra e Gerusa Dantas do município de Nova Floresta/PB".
REQUERIMENTO Nº 006/2021
Destinação de EMENDA FEDERAL, para reforma do Matadouro Municipal de Nova Floresta/PB
REQUERIMENTO Nº 005/2021
Destinação de EMENDA FEDERAL, para reforma do Matadouro Municipal de Nova Floresta/PB.
REQUERIMENTO Nº 004/2021
Instalação de ESCOVÓDROMOS nas Escolas Publicas do município de Nova Floresta/PB.
REQUERIMENTO Nº 003/2021
Viabilidade de um Estudo Técnico, para que seja implantada na BR 104 CICLOFAIXAS, ligando as cidades de Nova Floresta, Cuité e Jaçanã ate a divisa com o RN, (8 km).
REQUERIMENTO Nº 002/2021
instalação de TOLDO (COBERTURA) e BANQUINHOS, em frente ao PSF II, em frente a Prefeitura Municipal de Nova Floresta/PB.
REQUERIMENTO Nº 001/2021
Elaboração do projeto do ALUNO NOTA 10 (DEZ), das escolas municipais de Nova Floresta/PB.
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
"Institui 'Semana Municipal da Consciência do Autismo' no município do Nova Floresta e da outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - DE 29 DE JULHO DE 2021
“Denomina uma das Ruas Projetadas do município de Nova Floresta/PB de GABRIEL VITOR DE OLIVEIRA NÓBREGA e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - DE 19 DE MAIO 2021
"Altera o nome do Cemitério Publico de Nova Floresta-PB, revoga a Lei Municipal N° 259. de 15 de abril de 1987 e da outras providências.”