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86 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 005/2026- GEAN CARLOS
REQUEIRO A VOSSA SENHORIA SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA O. VALDIVINO- SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, O RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES EDUCACIONAIS REALIZADA NO ANO DE 2025, NA MENCIONADA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 004/2026- GEAN CARLOS
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SR. JOSÉ IRAN SANTOS PREFEITO QUE SE POSSÍVEL, SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO SUBSTANCIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO LOCAL, IGUAL OU ACIMA DO PREVISTO PELO GOVERNO FEDERAL, PARA O ANO DE 2026.
REQUERIMENTO Nº 003/2026- GEAN CARLOS
REITERO A VOSSA EXCELÊNCIA PREF. JOSÉ IRAN DANTOS, A PAVIMENTAÇÃO DA VILA CELINA RUFINO NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 001/2026- TODOS OS VEREADORES
DISPÕE SOBRE O QUE RECONHECE OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO PROMOVA OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS E LEGAIS NECESSÁRIOS À SUA EFETIVA…
PROJETO DE LEI Nº 0001/2026- MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, ESTADO DA PARAÍBA EM CONFORMIDADE COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE PARA O…
PROJETO DE LEI Nº 051/2025- JOSÉ FAUSTINO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE A SRª ANISIA ALICE SANTOS CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 068/2025- MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL, E DÁ…
INDICAÇÃO Nº 049/2025- JOSÉ FAUSTINO
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL OU CRIAÇÃO DE PLANO ESPECIFICO DE VALORIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE EDUAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 066/2025- JOSÉ FAUSTINO
NOME A UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA-PB, DE IRAN MIGUEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 115/2025- JOSÉ FAUSTINO
QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS.
REQUERIMENTO Nº 114/2025- JOSÉ FAUSTINO
QUE SEJAM ESTABELECIDAS PARCERIAS EDUCACIONAIS E DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS AOS AGRICULTORES E PRODUTORES DO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR SUAS TÉCNICAS, PRÁTICAS E PRODUTIVIDADE.
REQUERIMENTO Nº 112/2025- JOSÉ FAUSTINO
PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FEIRA DE NEGÓCIOS NO MUNICIPIO, OFERECENDO UM ESPAÇO PARA QUE ARTESÃOS, ARTISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS LOCAIS POSSAM EXPOR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS.
REQUERIMENTO Nº 123/2025- VALTÉCIO LINS
REQUEIRO AO SR. PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBROS INFERIORES, EM VIRTUDE DE DIVERSAS PESSOAS DESTE MUNICIPIO PASSARAM PELO PROCESSO DE AMPUTAÇÃO DE DETERMINADOS MEMBROS.
REQUERIMENTO Nº 110/2025- JOSÉ FAUSTINO
A ADOÇÃO DE MEDIDAS, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTE, PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVENDO ATIVIDADES QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E…
INDICAÇÃO Nº 047/2025- JOSÉ FAUSTINO
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE O VEÍCULO ÔNIBUS IVECO 15-210 DE PLACA TPB2B80, VENHA A TRANSITAR EM VELOCIDADE RODOVIÁRIA DE 100 KM/H.
REQUERIMENTO Nº 124/2025- FRANCISCO JÁCIO
VENHO REQUERER AO NOBRE PREFEITO, QUE SOLICITE DO DNIT/PB, O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA INSTALAÇÃO DE 04 FAIXAS ELEVADA DE PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DEP. JOSÉ PEREIRA, NA IGREJA MATRIZ DE…
REQUERIMENTO Nº 120/2025- FRANCISCO JÁCIO
VENHO REQUERER AO SR. ROBSON TIAGO R. DE LIMA- VICE-PREFEITO QUE SOLICITE VIA OFÍCIO, O TRAILER MÓVEL DO HOSPITAL DA FAP DE CAMPINA GRANDE, PARA COLETA DE EXAMESS NO PRÓXIMO DE NOVEMBRO, MÊS DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO…
REQUERIMENTO Nº 109/2025- JOSÉ FAUSTINO
QUE SEJA ESTUDADA E PROMOVIDA A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE E RECURSOS PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
INDICAÇÃO Nº 046/2025- JOSÉ FAUSTINO
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
PROJETO DE LEI Nº 062/2025- JOSÉ FAUSTINO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA DELEGACIA DA MULHER OU CANAL DE DENÚCIA DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTO PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ…