Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1118/2023 QUE REGULAMENTOU O DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE NOVA FLORESTA/PB."
PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025- PODER EXECUTIVO
CONCEDE REVISĂO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2025- MESA DIRETORA
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2024 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB, LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025-MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.117/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 001/2025- JOÃO MARQUES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. FÁBIO RANIERE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2025-DIEGO ISAAC
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ NOVA FLORESTENSE" A DRª. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº001/2025- DIEGO ISAAC
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ NOVA FLORESTENSE" A SENHORA MARIA JOSÉ FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº001/2025-FERREIRA NETO
CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ANÁLISE PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FLORESTA.
REQUERIMENTO Nº002/2025- CLEDINALDO PEREIRA
CONSTRUÇÃO DO "MIRANTE"O FIM DA RUA ANTÔNIO FAUSTINO, COM VISTA PARA A LAGOA DE SEU COSTA COMO É POPULARMENTE CONHECIDA.
REQUERIMENTO Nº001/2025- CLEDINALDO PEREIRA
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ROLDERICK, SAINDO DO ESTÁDIO O FLORESTÃO DIARIAMENTE ATÉ A REFERIDA ESCOLA.
REQUERIMENTO Nº001/2025- RELSON SOUZA
REQUER AO EXMº SR. PREFEITO A PINTURA DO PISO DO GINÁSIO JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS, ANEXO A ESCOLA MARIA ELENILDA BATISTA DANTAS.
REQUERIMENTO Nº004/2025- JÁCIO BORGES
REQUER A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DE SÃO SEVERINO BISPO E NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NA RUA FELINTO FLORENTINO. BR 104".
REQUERIMENTO Nº002/2025- GEAN CARLOS
PRAÇA NO BAIRRO SILVESTRE GARCIA, COM ACADEMIA E ESPAÇO PARA CAMINHADA.
REQUERIMENTO Nº 001/2025- GEAN CARLOS
PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE NO SENTIDO CUITÉ/PB.
REQUERIMENTO Nº 003/2025- VALTÉCIO LINS
CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NAS IMEDIAÇÕES DO SUPER NOVO NESTA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 002/2025- VALTÉCIO LINS
A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO BOVINO EM NOSSA CIDADE, SEGUINDO AS NORMAS DE SEGURANÇA, HIGIENE E QUALIDADE DO PRODUTO.
REQUERIMENTO Nº 001/2025- VALTÉCIO LINS
Destinação de um local adequado para a feira do gado e outros animais em nossa cidade.
REQUERIMENTO Nº 003/2025- JOSÉ FAUSTINO
Viabilizar ao Poder Executivo a possibilidade de pagamento da garantia do componente de qualidade à todos os profissionais da atenção primária, equipe multi e apoio técnico.
REQUERIMENTO Nº 002/2025- JOSÉ FAUSTINO
Centro de Castração Móvel.
REQUERIMENTO Nº 001/2025- JOSÉ FAUSTINO
CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE JIU-JÍTSU