Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 068/2025- MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL, E DÁ…
PROJETO DE LEI Nº 067/2025- FRANCISCO JÁCIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ADEMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 049/2025- JOSÉ FAUSTINO
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL OU CRIAÇÃO DE PLANO ESPECIFICO DE VALORIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE EDUAÇÃO.
REQUERIMENTO VERBAL Nº 012/2025
VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO DESTE MUNICIPIO,A COLOCAÇÃO DE " REDUTORES DE VELOCIDADE" NA SAÍDA DE NOVA FLORESTA /PB, PARA JAÇANÃO/ RN.
REQUERIMENTO VERBAL Nº 011/2025- DIEGO ISAAC
VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO DESTE MUNICIPIO, A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA DAMIÃO PEDRO DE LIMA, NESTA CIDADE.
REQUERIMENTO VERBAL Nº 010/2025 - VALTÉCIO LINS
VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO DESTE MUNICIPIO, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS AMAZONAS NA ZONA RURAL DA REGIÃO DA CAATINGA ( PEDRA D'ÁGUA E BOI MORTO).
INDICAÇÃO Nº 048/2025- FRANCISCO JÁCIO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS COLETORES DE LIXO ( LIXEIRA) NAS PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR.
PROJETO DE LEI Nº 066/2025- JOSÉ FAUSTINO
NOME A UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA-PB, DE IRAN MIGUEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 065/2025- GEAN CARLOS
FICA DENOMINADO O "PARQUE ARGEMIRO ANDRADE DA COSTA". REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 375/95, QUE CRIOU O REFERIDO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 064/2025- RELSON SOUZA
INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL FRANCISCO SALES D ELIMA-" CHICO CABELUDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 063/2025- RELSON SOUZA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTA, A SEVERINO AGOSTINHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 062/2025- FERREIRA NETO
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ABSALÃO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 129/2025- VALTÉCIO LINS
REQUEIRO AO EXMº. SR. PREFEITO QUE SE POSSÍVEL, SEJA DADO UM AUMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS VIGILANTES DA UNIDADE MISTA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 115/2025- JOSÉ FAUSTINO
QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS.
REQUERIMENTO Nº 128/2025- RELSON SOUZA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A VIABILIZE, JUNTO A ENERGISA, A INSTALAÇÃO DE POSTES E REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA CIDADE DE NOVA FLORESTA-PB, TRECHO URBANO DA BR-104, ENTRE O SERRA VILLE E A…
REQUERIMENTO Nº 126/2025- DIEGO ISAAC
REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE PROVIDENCIE A RETOMADA DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM NOSSO MUNICIPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO.
REQUERIMENTO Nº 114/2025- JOSÉ FAUSTINO
QUE SEJAM ESTABELECIDAS PARCERIAS EDUCACIONAIS E DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS AOS AGRICULTORES E PRODUTORES DO MUNICIPIO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR SUAS TÉCNICAS, PRÁTICAS E PRODUTIVIDADE.
REQUERIMENTO Nº 123/2025- VALTÉCIO LINS
REQUEIRO SR. PRESIDENTE QUE SEJA ABERTO UM ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA 11/11/2025, O SR. GASPAR DANTAS, AGRADECER AO SR. PREFEITO JOSÉ IRAN DOS SANTOS, PELO AUMENTO CONCEDIDO AOS…
REQUERIMENTO Nº 112/2025- JOSÉ FAUSTINO
PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FEIRA DE NEGÓCIOS NO MUNICIPIO, OFERECENDO UM ESPAÇO PARA QUE ARTESÃOS, ARTISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS LOCAIS POSSAM EXPOR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS.
REQUERIMENTO Nº 123/2025- VALTÉCIO LINS
REQUEIRO AO SR. PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBROS INFERIORES, EM VIRTUDE DE DIVERSAS PESSOAS DESTE MUNICIPIO PASSARAM PELO PROCESSO DE AMPUTAÇÃO DE DETERMINADOS MEMBROS.