Projetos de Lei
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552 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 110/2025- JOSÉ FAUSTINO
A ADOÇÃO DE MEDIDAS, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTE, PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVENDO ATIVIDADES QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E…
INDICAÇÃO Nº 047/2025- JOSÉ FAUSTINO
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE O VEÍCULO ÔNIBUS IVECO 15-210 DE PLACA TPB2B80, VENHA A TRANSITAR EM VELOCIDADE RODOVIÁRIA DE 100 KM/H.
REQUERIMENTO Nº 124/2025- FRANCISCO JÁCIO
VENHO REQUERER AO NOBRE PREFEITO, QUE SOLICITE DO DNIT/PB, O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA INSTALAÇÃO DE 04 FAIXAS ELEVADA DE PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DEP. JOSÉ PEREIRA, NA IGREJA MATRIZ DE…
REQUERIMENTO Nº 122/2025- VALTÉCIO LINS
REQUEIRO O PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ ENOQUE NESTA CIDADE DE NOVA FLORESTA-PB.
PROJETO DE LEI Nº 063/2025- VALTÉCIO LINS
DENOMINA-SE DE RUA MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO GOMES NO BAIRRO SILVESTRE GARCIA DA SILVA, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA LATERAL COM A BR-104, AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JÉSSICA DANTAS E DÁ OUTRAS…
REQUERIMENTO Nº121/2025- VALTÉCIO LINS
REQUEIRO A REFORMA DA LADEIRA DA COMUNIDADE SÍTIO PEDRA D'ÁGUA.ONDE HÁ CALÇAMENTO NA ZONA RURAL DE NOVA FLORESTA-PB
REQUERIMENTO Nº 120/2025- FRANCISCO JÁCIO
VENHO REQUERER AO SR. ROBSON TIAGO R. DE LIMA- VICE-PREFEITO QUE SOLICITE VIA OFÍCIO, O TRAILER MÓVEL DO HOSPITAL DA FAP DE CAMPINA GRANDE, PARA COLETA DE EXAMESS NO PRÓXIMO DE NOVEMBRO, MÊS DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO…
REQUERIMENTO Nº 119/2025- FERREIRA NETO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR DOS PROFFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA /PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 109/2025- JOSÉ FAUSTINO
QUE SEJA ESTUDADA E PROMOVIDA A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE E RECURSOS PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
REQUERIMENTO VERBAL Nº 009/2025- VALTÉCIO LINS
VENHO REQUERER NOBRE DEPUTADO, UM CARRO PIPA PARA SERVIR A ZONA RURAL NESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO VERBAL Nº 008/2025- DIEGO ISAAC
REQUER O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL PARA APREENDER OS ANIMAIS SOLTOS QUE TRANSITAM NAS ESTRADAS E BRS DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 046/2025- JOSÉ FAUSTINO
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
PROJETO DE LEI Nº 062/2025- JOSÉ FAUSTINO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA DELEGACIA DA MULHER OU CANAL DE DENÚCIA DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTO PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ…
PROJETO DE LEI Nº 061/2025- JOSÉ FAUSTINO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "REFLORESTA NOVA FLORESTA" PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, REFLORESTAMENTO COM ESPÉCIES NATIVAS E ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA…
PROJETO DE LEI Nº 060/2025- FERREIRA NETO
INSTITUI A LEI ANNA KELLY OLIVEIRA DA SILVA, QUE VEDA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATAR, NOMEAR, ADMITIR OU DAR POSSE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO , CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E…
REQUERIMENTO Nº 119/2025- JOSÉ FAUSTINO
REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA AMPLIA O ACESSO DAS MULHERES AOS EXAMES DE RASTREAMENTO, PERMITINDO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ALTERAÇÕES, FATOR ESSENCIAL PARA O SUCESSO DO TRATAMENTO E A REDUÇÃO DA…
REQUERIMENTO Nº 118/2025- GEAN CARLOS
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO JOSÉ IRAN, QUE SE POSSÍVEL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL MARIA ELENILDA BATISTA DANTAS, NESTA CIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 059/2025- ABSALÃO FERREIRA
INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL MUNICIPAL SEVERINA BERNARDINO- BILIVIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 117/2025 VALTÉCIO LINS
REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO LATERAL E A ARBORIZAÇÃO, NA RUA LATERAL SO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JÉSSICA DANTAS, BAIRRO SILVESTRE GARCIA- NOVA FLORESTA-PB.
REQUERIMENTO Nº 116/2025- FRANCISCO JÁCIO
VENHO APRESENTAR JUNTAMENTE COM OS DEMAIS PARES, VOTO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. FÁBIO SINDERLEY PEREIRA.