Projetos de Lei
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552 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 085/2025- DIEGO ISAAC
VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS EM NOSSA CIDADE, EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO QUE FICA CAÓTICO POR CONTA DAS BARRACAS MAL POSICIONADAS.
REQUERIMENTO Nº 084/2025- VALTÉCIO LINS
VENHO REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A RECUPERAÇÃO DA CANOA COM LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ.
REQUERIMENTO Nº 087/2025- JOSÉ FAUSTINO
REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SR. FRANCISCO RODRIGUES GOMES.
REQUERIMENTO Nº 086/2025- JOSÉ FAUSTINO
REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SR. ANDRÉ RICARDO DA SILVA DIAS COORDENADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA PAULO VI
REQUERIMENTO Nº 083/2025- JOSÉ FAUSTINO
REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SR. GENALDO MACÊDO DE MEDEIROS.
PROJETO DE LEI Nº 045/2025 JOSÉ FAUSTINO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 SUPRIMINDO O INCISO I DA PRESENTE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 081/2025 JOSÉ FAUSTINO
REQUERER A AQUISIÇÃO DE MONITOR E BOMBA DE INFUSÃO PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICIPIO
REQUERIMENTO Nº080/2025 GEAN CARLOS
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO JOSÉ IRAN, QUE SE POSSÍVEL, PAVIMENTAR A RUA JOSÉ WELLINGTON SILVA E RUAS ADJACENTES NESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 079/2025 GEAN CARLOS
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO JOSÉ IRAN, QUE O ESPAÇO DESTINADO À FEIRA DO GADO NESTE MUNICIPIO, SEJA NO NOME DO SR. JOÃO DA ROCHA DANTAS.
REQUERIMENTO Nº 078/2025 JOSÉ FAUSTINO
VENHO REQUERER MOÇÃO DE APLAUSO PARA A EQUIPE DO E-MULTI DO NOSSO MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 077/2025 JOÃO MARQUES
FAZER SE POSSÍVEL SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS, A COBERTURA DA PRAÇA DE EVENTOS EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL LOCAL.
REQUERIMENTO Nº076/2025 JOSÉ FAUSTINO
VENHO REQUERER SE POSSÍVEL A CRIAÇÃO DE CENTRO DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 003/2025- JÁCIO BORGES
INDICAÇÃO PARA QUE AO PREFEITO JOSÉ IRAN PROVIDENCIE UM LOCAL DEFINITIVO PARA A BANDA JOSÉ BATISTA UTILIZAR COMO SEDE.
PROJETO DE LEI Nº 042/2025- JOÃO MARQUES
DENOMINA-SE A CONSTRUÇÃO FUTURA DE UM CONJUNTO HABITACIONAL EM NOME DE JÚLIO MANOEL DOS SANTOS (JÚLIO PACA), EM NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 075/2025- ABSALÃO FERREIRA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIARIO- PPP A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 074/2025- ABSALÃO FERREIRA
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECLASSIFICAÇÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM COMO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, COM BASE NA REALIDADE LOCAL.
REQUERIMENTO Nº 073/2025- ABSALÃO FERREIRA
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS(SIRENES) POR SINAIS MUSICAIS DE BAIXA INTENSIDADE E/OU VISUAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, COMO MEDIDA DE INCLUSÃO PARA ESTUDANTES COM…
REQUERIMENTO Nº 072/2025- JOÃO MARQUES
PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZA MAIS PARAÍBA E PRÊMIO ESCOLA REFERÊNCIA DE APRENDIZAGEM PROFESSOR REFERÊNCIA E MUNICÍPIO REFERÊNCIA EM APRENDIZAGEM.
REQUERIMENTO Nº 071/2025- JOÃO MARQUES
VENHO REQUERER SE POSSÍVEL, QUE VOSSA EXCELÊNCIA ELABORE UM PROJETO DE LEI OFICIALIZANDO O DIA 24 DE JUNHO COMO FERIADO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 070/2025- JOÃO MARQUES
VENHO REQUERER SE POSSÍVEL, QUE VOSSA EXCELÊNCIA ELABORE UM PROJETO DE LEI CRIANDO O DIA DO PEDREIRO EM NOSSO MUNICIPIO.