Projetos de Lei
Organização por origem
552 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 039/2025- CLEDINALDO
REQUER APOSIÇÃO DE PLACAS EM ACM EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICIPIO QUE AINDA ESTÃO SEM AS DEVIDAS PLACAS.
REQUERIMENTO Nº 037/2025- JOÃO MARQUES
VENHO REQUERER A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NAS SEGUINTES PRAÇAS: 02(DOIS) NA ENTRADA DA CIDADE ( EU AMO NOVA FLORESTA), 02(DOIS) NA PRAÇA MANOEL PAZ DE LIRA, 02( DOIS) NO PARQUE DOS FLAYBOANT'S E 02( DOIS) NA ENTRADA DA…
PROJETO DE LEI Nº 026/2025- CLEDINALDO
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSÉ DE ANCHIETA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 025/2025- CLEDINALDO
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSEANO DANTAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 024/2025- JÁCIO BORGES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. LUIZ CARLOS CHAGAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 022/2025- DIEGO ISAAC
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 016/2025- FERREIRA NETO
TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO EDUCADOR FÍSICO JOÃO MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 015/2025- JOSÉ FAUSTINO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. CARLOS VITOR DE MORAIS FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 014/2025- DIEGO ISAAC
DÁ DENOMINAÇÃO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB, DE PALÁCIO JOÃO SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 013/2025- DIEGO ISAAC
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVA FLORESTENSE A SRA. JOSEFA ROBÉLIA PAULO SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 012/2025- FERREIRA NETO
INSTITUI A CAMPANHA " AMIGO DA NAATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
PROJETO DE LEI Nº 011/2025- FERREIRA NETO
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E EXAMES REALIZADOS PELO SUS NO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA E EPLO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº 010/2025- FERREIRA NETO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÁ NOVA FLORESTENSE À MÁRCIA JEAN DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 009/2025- JOSÉ FAUSTINO
DÁ NOME A PRAÇA DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE YASMIN ELOÁ SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008/2025- JÁCIO BORGES
DÁ NOME AO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ANGELITA DANTAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 005/2025- DIEGO ISAAC
ESTABELECE A PRESERVAÇÃO DE 20% DE FUTURAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, EM PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS SEJA FEDERAL OU ESTADUAL, PARA MÃES ATÍPICAS CARENTES E PESSOAS COM…
REQUERIMENTO Nº 032/2025- JOÃO MARQUES
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NA SAÍDA DE NOVA FLORESTA SENTIDO PICUÍ E NA SAÍDA PARA JAÇANÃ/ RN.
REQUERIMENTO Nº 031/2025- FERREIRA NETO
MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA IVANIRA PEREIRA DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 030/2025- FERREIRA NETO
MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA MARIA DE LOURDES SANTOS
REQUERIMENTO Nº 029/2025- VALTÉCIO LINS
LIMPEZA E ROÇO DO MATO DAS ESTRADS VICINAIS DO NOSSO MUNICIPIO