Projetos de Lei
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552 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 028/2025- JOSÉ FAUSTINO
ALUGAR UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE NOVA FLORESTA À CAMPINA GRANDE.
REQUERIMENTO Nº 027/2025- JOSÉ FAUSTINO
CURSOS DE COSTURA VIA SENAI PARA O NOSSO MUNICIPIO.
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2025- PODER EXECUTIVO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL( EBS) E EQUIPES DE SAÚDE DA…
REQUERIMENTO Nº 026/2025- GEAN CARLOS
CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO FRANCISCO DANTAS NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO ESTEVÃO DE ANDRADE.
REQUERIMENTO Nº 025/2025- JOÃO MARQUES
REQUER AO PODER EXECUTIVO À CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FAUSTINO EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 023/2025- RELSON SOUZA
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILMº SR. FRANCICLEI CARDOSO SILVA.
REQUERIMENTO Nº 022/2025- RELSON SOUZA
INDICAÇÃO DE MELHORIAS NO TRANSPORTE DE EQUIPES ESPORTIVAS DE NOVA FLORESTA
REQUERIMENTO Nº021/2025- VALTÉCIO LINS
CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FERREIRA LIMA, CONJUNTO FRANCISCO ESTEVÃO, NESTA CIDADE.
REQUERIMENTO 019/2025- FERREIRA NETO
REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE VISE CRIAR MECANISMOS DE FOMENTO À EDUCAÇÃO E À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.
REQUERIMENTO Nº 018/2025- FERREIRA NETO
MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOVA FLORESNTENSE JOSÉ DUARTE DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº017/2025- JOSÉ FAUSTINO
REQUER SE POSSIVEL A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM EDUCADOR FISICO PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
REQUERIMENTO Nº 016/2025- JOSÉ FAUSTINO
REQUER A ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB, AO PROGRAMA APS FUTURAMENTE
PROJETO DE LEI Nº003/2025- PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2025- DIEGO ISAAC
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCATRIVOS " MULHERES DE PEITO- MLDP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 004/2025- DIEGO ISAAC
ESTABELECE A RESERVA DE 10% DE ÁREA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PARA CADEIRANTES, PESSOAS DEFICIENTES, MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007/2025- RELSON SOUZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVA FLORESTENSE A ELIENE MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 015/2025- FERREIRA NETO
ENCAMINHAMENTO DE OFICIO DE APELAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PL 4146/2020, AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DA PARAÍBA-PB.
REQUERIMENTO Nº 014/2025-FERREIRA NETO
PROPOSTA DE INDICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI FOLGA REMUNERADA AOS GARIS NO DIA NACIONAL DOS GARIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB.
REQUERIMENTO Nº 013/2025- GEAN CARLOS
A PAVIMENTAÇÃO DA VILA CELINA RUFINO NESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 012/2025- GEAN CARLOS
AQUISIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS PARA A ASSOCIAÇÃO APCONF DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB.