Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 033/2025- CLEDINALDO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESNTENSE AO SR. DIEGO DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 032/2025- JOÃO MARQUES
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. SEVERINO ASSIS DE MEDEIROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 031/2025- VALTÉCIO LINS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. LAELSON DANTAS DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 030/2025- VALTÉCIO LINS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. ADEMIR CORDEIRO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 028/2025- GEAN CARLOS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA OLIVEIRA VALDIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 027/2025- GEAN CARLOS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. TOMAZ DE PONTES BERNARDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 026/2025- CLEDINALDO
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSÉ DE ANCHIETA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 025/2025- CLEDINALDO
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JOSEANO DANTAS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 024/2025- JÁCIO BORGES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. LUIZ CARLOS CHAGAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 022/2025- DIEGO ISAAC
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 016/2025- FERREIRA NETO
TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO EDUCADOR FÍSICO JOÃO MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 015/2025- JOSÉ FAUSTINO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. CARLOS VITOR DE MORAIS FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 014/2025- DIEGO ISAAC
DÁ DENOMINAÇÃO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB, DE PALÁCIO JOÃO SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 013/2025- DIEGO ISAAC
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVA FLORESTENSE A SRA. JOSEFA ROBÉLIA PAULO SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 012/2025- FERREIRA NETO
INSTITUI A CAMPANHA " AMIGO DA NAATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
PROJETO DE LEI Nº 011/2025- FERREIRA NETO
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E EXAMES REALIZADOS PELO SUS NO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA E EPLO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº 010/2025- FERREIRA NETO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÁ NOVA FLORESTENSE À MÁRCIA JEAN DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 009/2025- JOSÉ FAUSTINO
DÁ NOME A PRAÇA DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE YASMIN ELOÁ SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008/2025- JÁCIO BORGES
DÁ NOME AO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ANGELITA DANTAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 005/2025- DIEGO ISAAC
ESTABELECE A PRESERVAÇÃO DE 20% DE FUTURAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB, EM PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS SEJA FEDERAL OU ESTADUAL, PARA MÃES ATÍPICAS CARENTES E PESSOAS COM…