Projetos de Lei
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18 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 042/2025- JOÃO MARQUES
DENOMINA-SE A CONSTRUÇÃO FUTURA DE UM CONJUNTO HABITACIONAL EM NOME DE JÚLIO MANOEL DOS SANTOS (JÚLIO PACA), EM NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 036/2025- JOÃO MARQUES
CONCEDE O TPITULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. SEBASTIÃO LINS DA COSTA NASCCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 035/2025- JOÃO MARQUES
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. JARSON SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 032/2025- JOÃO MARQUES
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. SEVERINO ASSIS DE MEDEIROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 031/2025- VALTÉCIO LINS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. LAELSON DANTAS DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 030/2025- VALTÉCIO LINS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR. ADEMIR CORDEIRO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1118/2023 QUE REGULAMENTOU O DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE NOVA FLORESTA/PB."
PROJETO DE LEI Nº 001/2025- JOÃO MARQUES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. FÁBIO RANIERE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - DE 11 DE MAIO 2022
Concede o Título de cidadão florestense ao Sr. Francisco de Assis Gomes Neto e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 002/2022 - DE 11 DE MAIO DE 2022
Concede o Titulo de cidadão florestense ao Sr. JOSÉ GOMES DA SILVA e da outras providencias
PROJETO DE LEI N° 001/2022 - DE 11 DE MAIO DE 2022
Concede o Título de cidadão florestense ao Sr. EDVAR GOMES e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 001/2022 - DE 08 DE JUNHO DE 2022
"DENOMINA-SE UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA DE AGENOR DE LIMA” e dá outras providencias.”
PROJETO DE LEI N°001/2022 - DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a Proibição do Suspensão do Fornecimento de Água e Energia Elétrica, nos imóveis do Município de Nova Floresta/PB, onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o cadastro único’’
PROJETO DE LEI N° 002/2022 - DE 08 DE JUNHO DE 2022
"Concessão de Título de Cidadão Florestense à DAVID DA SILVA SANTOS e dá outras providências."
PROJETO DE LEI N° 003/2021 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
"TOMBA O IMÓVEL DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PEREIRA DA COSTA” e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N° 001/2021 - DE 03 DE MARÇO DE 2021
"Denomina-se o Arquivo municipal de Nova Floresta-PB, de BARTOLOMEU FERREIRA SOARES (Berto) dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N° 003/2021 - DE 29 DE JULHO DE 2021
“Denomina uma das Ruas Projetadas do município de Nova Floresta/PB de GABRIEL VITOR DE OLIVEIRA NÓBREGA e da outras providencias”.
PROJETO DE LEI N° 002/2021 - DE 19 DE MAIO 2021
"Altera o nome do Cemitério Publico de Nova Floresta-PB, revoga a Lei Municipal N° 259. de 15 de abril de 1987 e da outras providências.”