Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2025- PODER EXECUTIVO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL( EBS) E EQUIPES DE SAÚDE DA…
PROJETO DE LEI Nº003/2025- PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2025- DIEGO ISAAC
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCATRIVOS " MULHERES DE PEITO- MLDP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 004/2025- DIEGO ISAAC
ESTABELECE A RESERVA DE 10% DE ÁREA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PARA CADEIRANTES, PESSOAS DEFICIENTES, MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007/2025- RELSON SOUZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVA FLORESTENSE A ELIENE MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 003/2025- DIEGO ISAAC
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃ NOVA FLORESTENSE" A SRª EUZILENE CÂNDIDO DA SILVA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025- MESA DIRETORA
"DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB"
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025- MESA DIRETORA
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2024 QUE FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB, LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 003/2025- PODER EXECUTIVO
REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NOVA FLORESTA/PB E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1118/2023 QUE REGULAMENTOU O DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE NOVA FLORESTA/PB."
PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025- PODER EXECUTIVO
CONCEDE REVISĂO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2025- MESA DIRETORA
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2024 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA/PB, LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025-MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.117/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 001/2025- JOÃO MARQUES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTENSE AO SR. FÁBIO RANIERE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2025-DIEGO ISAAC
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ NOVA FLORESTENSE" A DRª. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº001/2025- DIEGO ISAAC
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ NOVA FLORESTENSE" A SENHORA MARIA JOSÉ FARIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ FLORESTENSE À EVANDELUCIA FERREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. DO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 004/2022 - DE 13 DE JULHO DE 2022
“Concede o Titulo de Cidadão Florestense a EVANUEL PEDRO DA SILVA e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 - DE 10 DE MARÇO DE 2022
“ Concede o Titulo de Cidadão Florestense a GILVAN BORGES DOS SANTOS e da outras providencias.”