Projetos de Lei
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113 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 009/2026- JÁCIO BORGES
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À MARIA NAZARÉ MEDEIROS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008/2026- JÁCIO BORGES
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA À MARIA DE LOURDES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº006/2026- FERREIRA NETO
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BENEDITO MARINHO DA COSTA AO SR.JOSÉ ADJAILTON DE MACÊDO ALMEIDA.
PROJETO DE LEI Nº005/2026- VALTÉCIO LINS
DENOMINA-SE UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA/PB, DE MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO GOMES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 004/2026- JOÃO MARQUES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FLORESTENSE AO SR. JUDSON GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026- DIEGO ISAAC
GARANTE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FLORESTA/PB À PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026- DIEGO ISAAC
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2026- MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA, ESTADO DA PARAÍBA EM CONFORMIDADE COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE PARA O…
PROJETO DE LEI Nº 051/2025- JOSÉ FAUSTINO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA NOVA FLORESTENSE A SRª ANISIA ALICE SANTOS CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 068/2025- MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA/PB, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL, E DÁ…
PROJETO DE LEI Nº 067/2025- FRANCISCO JÁCIO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ADEMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 066/2025- JOSÉ FAUSTINO
NOME A UMA DAS RUAS PROJETADAS DE NOVA FLORESTA-PB, DE IRAN MIGUEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 065/2025- GEAN CARLOS
FICA DENOMINADO O "PARQUE ARGEMIRO ANDRADE DA COSTA". REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 375/95, QUE CRIOU O REFERIDO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 064/2025- RELSON SOUZA
INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL FRANCISCO SALES D ELIMA-" CHICO CABELUDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 063/2025- RELSON SOUZA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA FLORESTA, A SEVERINO AGOSTINHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 062/2025- FERREIRA NETO
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ABSALÃO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 063/2025- VALTÉCIO LINS
DENOMINA-SE DE RUA MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO GOMES NO BAIRRO SILVESTRE GARCIA DA SILVA, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA LATERAL COM A BR-104, AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JÉSSICA DANTAS E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 062/2025- JOSÉ FAUSTINO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA DELEGACIA DA MULHER OU CANAL DE DENÚCIA DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTO PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DÁ…
PROJETO DE LEI Nº 061/2025- JOSÉ FAUSTINO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "REFLORESTA NOVA FLORESTA" PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, REFLORESTAMENTO COM ESPÉCIES NATIVAS E ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA…
PROJETO DE LEI Nº 060/2025- FERREIRA NETO
INSTITUI A LEI ANNA KELLY OLIVEIRA DA SILVA, QUE VEDA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATAR, NOMEAR, ADMITIR OU DAR POSSE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO , CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E…